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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeO cancelamento surpresa de planos de saúde empresariais preocupava milhares de microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e médias empresas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeA operadora de planos de saúde Amil foi condenada pela Justiça a indenizar a beneficiária após negar cobertura...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm uma decisão relevante para os beneficiários de planos de saúde de autogestão, o Tribunal de Justiça manteve...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeQuando um acidente de carro exige cirurgias e, na fase de recuperação em casa, surge a necessidade de...
Início » Direito à SaúdeA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão Nacional...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeO diagnóstico de uma doença crônica e degenerativa traz consigo uma carga emocional imensa e a necessidade de...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeImagine estar em um momento de extrema vulnerabilidade, como o nascimento de um filho, e descobrir que seu...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma operadora de saúde foi impedida de...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm um mundo cada vez mais digital, onde investimentos em ativos virtuais crescem rapidamente, a segurança das plataformas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeMilhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são comuns....
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal paulista...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm uma recente vitória para os consumidores de planos de saúde, o Tribunal de Justiça de São Paulo...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeA sensação de alívio após um atendimento médico de emergência, seja para si ou para um familiar, é...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeA notícia da necessidade de um procedimento cirúrgico complexo já traz consigo uma carga de estresse e preocupação,...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeOs golpes financeiros se tornaram uma epidemia no Brasil: nos últimos seis anos, os registros de estelionato cresceram...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm um momento crucial para a discussão sobre saúde mental no Brasil, uma recente e importante decisão judicial...
Havendo recomendação médica, a cobertura do Eunades® CS (Etoposídeo) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Início » Direito à SaúdeReceber o diagnóstico de uma doença rara e progressiva como a Amiloidose por Transtirretina é um momento delicado,...
Diante da negativa de cobertura para o medicamento Iressa® (Gefitinibe), é possível acionar a Justiça e garantir o tratamento.
Início » Direito à SaúdeO tumor cerebral é uma doença caracterizada pelo crescimento anormal de células (malignas ou benignas) no cérebro ou...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe você recebeu indicação médica para utilizar o Guselcumabe (Tremfya®) e teve a cobertura negada pelo plano de...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor) para tratamento de fibrose cística, saiba...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Enhertu (trastuzumabe deruxtecana), saiba que essa recusa pode...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Avastin (bevacizumabe), saiba que essa recusa pode ser...
MedicamentoPlano negou dupilumabe (Dupixent)? Entenda seus direitos para dermatite atopica, asma e outras indicacoes. Custo: R$ 11.000/mes. Rosenbaum Advogados.
MedicamentoPlano negou palivizumabe (Synagis) para seu bebe? Entenda os direitos de bebes prematuros e de risco, a legislacao e como buscar cobertura.
MedicamentoPlano de saude negou o Emgality (galcanezumabe)? Entenda seus direitos, a legislacao aplicavel e como buscar a cobertura do medicamento para enxaqueca.
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Trodelvy (sacituzumabe govitecana), saiba que essa recusa pode...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Rinvoq (upadacitinibe), saiba que essa recusa pode ser...
Plano de saúdeInício » Direito à SaúdeSe o seu rituximabe plano de saúde foi negado, saiba que essa recusa pode ser ilegal. Quando há...
Plano de saúdeInício » Direito à SaúdeSe o seu infliximabe plano de saúde foi negado, saiba que essa recusa pode ser ilegal. Quando há...
Plano de saúdeInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do adalimumabe plano de saúde, comercializado como Humira, saiba...
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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