Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Lei do Inquilinato: o que o inquilino precisa saber

Lei do Inquilinato: o que o inquilino precisa saber

Índice Toggle Conheça os direitos e os deveres do inquilino previstos pela Lei de Locação. O que é a Lei do Inquilinato...

06 abr 2021Ler →
Fiador: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Fiador: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Índice Toggle Entenda o que é necessário para alugar com o respaldo de um fiador e saiba como funciona essa garantia de...

08 mar 2021Ler →
Stelara (Ustequinumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Stelara (Ustequinumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Stelara (ustequinumabe) para Crohn ou psoríase? Veja preço, cobertura no Rol da ANS e como reverter.

19 fev 2021Ler →
Entyvio (Vedolizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Entyvio (Vedolizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Entyvio (vedolizumabe) para doença de Crohn ou retocolite ulcerativa? Veja preço, cobertura e como agir.

19 fev 2021Ler →
Abusividade no reajuste de planos coletivos em 2021

Abusividade no reajuste de planos coletivos em 2021

Advocacia especializada20+ anos|4,9 ★ Google|1.400+ avaliações|OAB/SP nº 8.692O plano de saúde negou a cobertura?Um advogado especialista em direito à saúde pode esclarecer...

17 fev 2021Ler →
Como entrar com ação de despejo?

Como entrar com ação de despejo?

Conheça os direitos e obrigações do locador e locatário e saiba como funciona a ação de despejo.

10 fev 2021Ler →
Principais golpes de estelionato: saiba como se defender!

Principais golpes de estelionato: saiba como se defender!

Advocacia especializada20+ anos|4,9 ★ Google|1.400+ avaliações|OAB/SP nº 8.692Você foi vítima de um golpe?Um advogado especialista em direito do consumidor pode esclarecer quais...

09 fev 2021Ler →
Xeloda (Capecitabina): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Xeloda (Capecitabina): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Negativa de cobertura para o medicamento Xeloda® (Capecitabina) tem sido considerada indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial com...

04 fev 2021Ler →
Reembolso negado pelo plano de saúde: saiba como agir

Reembolso negado pelo plano de saúde: saiba como agir

Índice Toggle Em que situações o plano de saúde é obrigado a reembolsar? Como funciona o reembolso pelo plano de saúde? O...

03 fev 2021Ler →
Votrient (Pazopanibe): cobertura em renal metastático e sarcomas de partes moles

Votrient (Pazopanibe): cobertura em renal metastático e sarcomas de partes moles

Plano negou Votrient (pazopanibe) em câncer renal metastático ou sarcoma de partes moles? Veja TKI multi-alvo, hepatotoxicidade, jejum e como pleitear.

28 jan 2021Ler →
Tysabri (Natalizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Tysabri (Natalizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Tysabri (natalizumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura, risco/benefício e como agir.

26 jan 2021Ler →
Holoxane (Ifosfamida) negado pelo plano? Seus direitos

Holoxane (Ifosfamida) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Holoxane (ifosfamida) para sarcoma, linfoma de Hodgkin refratário ou outro tumor? Veja preço, cobertura e como agir.

19 jan 2021Ler →
O plano de saúde cobre esclerose múltipla?

O plano de saúde cobre esclerose múltipla?

Índice Toggle EM: uma realidade que afeta milhares de brasileiros Tratamento da esclerose múltipla O que fazer diante da recusa de custeio?...

18 dez 2020Ler →
Ilaris (Canaquinumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Ilaris (Canaquinumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Ilaris (canaquinumabe) para CAPS, febre familiar do Mediterrâneo, doença de Still ou gota? Veja preço, cobertura e como agir.

10 dez 2020Ler →
Verzenios (Abemaciclibe): cobertura, monarchE adjuvante e MBC HR+/HER2-

Verzenios (Abemaciclibe): cobertura, monarchE adjuvante e MBC HR+/HER2-

Plano negou Verzenios (abemaciclibe) em mama HR+/HER2-? Veja diferencial vs Ibrance/Kisqali, monarchE adjuvante 2 anos e como pleitear.

03 dez 2020Ler →
Imfinzi (Durvalumabe): cobertura em NSCLC, SCLC, hepatobiliar

Imfinzi (Durvalumabe): cobertura em NSCLC, SCLC, hepatobiliar

Plano negou Imfinzi (durvalumabe) em NSCLC estágio III pós-quimiorradio, SCLC, hepatobiliar ou bexiga? Veja PACIFIC, ADRIATIC, TOPAZ-1 e como pleitear.

01 dez 2020Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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