Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Venclexta® (venetoclax) pelo plano de saúde

Venclexta® (venetoclax) pelo plano de saúde

Negativa de Cobertura pelo plano de saúde para o medicamento Venclexta® (venetoclax) é indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo...

29 out 2019Ler →
Nexavar (Sorafenibe): cobertura em HCC, renal e tireoide refratária

Nexavar (Sorafenibe): cobertura em HCC, renal e tireoide refratária

Plano negou Nexavar (sorafenibe) em hepatocarcinoma (HCC), renal metastático ou tireoide refratária ao iodo? Veja SHARP, alternativas e como pleitear.

01 set 2019Ler →
R$ 15 mil após manutenção não programada da aeronave

R$ 15 mil após manutenção não programada da aeronave

Cancelamento e 23h de atraso para reacomodação em novo voo geram indenização por danos morais.

25 ago 2019Ler →
Ocrevus (Ocrelizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Ocrevus (Ocrelizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Ocrevus (ocrelizumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura no Rol da ANS e como agir.

22 ago 2019Ler →
Revlimid (Lenalidomida) negado pelo plano? Seus direitos

Revlimid (Lenalidomida) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Revlimid (lenalidomida) para mieloma múltiplo? Veja preço, cobertura pela Lei 12.880/2013 e como buscar a cobertura.

03 jun 2019Ler →
Equoterapia pelo plano de saúde: uma conquista

Equoterapia pelo plano de saúde: uma conquista

A terapia para deficientes físicos com cavalos - equoterapia - é uma importante forma de reabilitação,  reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina....

21 maio 2019Ler →
Lynparza (Olaparibe) negado pelo plano? Seus direitos

Lynparza (Olaparibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Lynparza (olaparibe) para câncer de ovário, mama ou próstata? Veja preço, teste BRCA e como buscar cobertura.

16 maio 2019Ler →
Stivarga (Regorafenibe) negado pelo plano? Seus direitos

Stivarga (Regorafenibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Stivarga (regorafenibe) para câncer colorretal, GIST ou de fígado? Veja preço, cobertura e como agir.

15 maio 2019Ler →
No-show: o que é e como resolver

No-show: o que é e como resolver

A orientação de advogado especializado é eficaz na hora de entrar na Justiça e pedir indenização da companhia aérea.

16 abr 2019Ler →
Quimioterapia e a cobertura pelo plano de saúde

Quimioterapia e a cobertura pelo plano de saúde

A cobertura de tratamento de quimioterapia pelo plano de saúde é obrigatória.

13 dez 2018Ler →
Mau tempo e assistência das companhias aéreas

Mau tempo e assistência das companhias aéreas

Problemas meteorológicos não isentam as companhias aéreas da prestação de assistência aos passageiros.

02 nov 2018Ler →
Downgrade de Plano de Saúde: Seus Direitos e Como Podemos Ajudar

Downgrade de Plano de Saúde: Seus Direitos e Como Podemos Ajudar

296 decisões favoráveis comentadas em plano de saúde. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → Entendendo o Downgrade de Plano de Saúde Muitos...

18 nov 2017Ler →

Plano de saúde é condenado a custear medicamento de uso domiciliar.

Medicamento de uso domiciliar deve ser coberto por plano de saúde. O plano de saúde não pode se recusar a custear um...

08 maio 2017Ler →
Clientes devem ficar atentos à rescisão de convênios

Clientes devem ficar atentos à rescisão de convênios

O número de clientes de planos de saúde despencou nos últimos dez anos. A crise econômica foi o principal fator para o...

29 jan 2016Ler →

Definição sobre a poupança vai levar mais alguns meses

Decisão do STF suspendeu tramitação dos recursos referentes aos planos Bresser, Verão e Collor I

29 ago 2010Ler →
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