Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Fizeram um plano de celular ou linha de telefone no seu nome? O que fazer

Fizeram um plano de celular ou linha de telefone no seu nome? O que fazer

Saiba o que fazer ao descobrir uma linha telefônica fraudulenta em seu nome.

13 jul 2021Ler →
Produto com defeito? Conheça seus direitos!

Produto com defeito? Conheça seus direitos!

Conheça os principais direitos do consumidor que adquiriu um produto defeituoso.

08 jul 2021Ler →
Golpe do delivery: justiça manda banco suspender cobrança indevida

Golpe do delivery: justiça manda banco suspender cobrança indevida

Vítima do golpe do delivery, o consumidor acionou a Justiça e garantiu seus direitos.

08 jul 2021Ler →
Carência no aluguel de imóveis

Carência no aluguel de imóveis

Saiba o que é e como funciona a carência em contratos de locação de imóveis.

07 jul 2021Ler →
Tudo sobre os principais direitos trabalhistas

Tudo sobre os principais direitos trabalhistas

Entenda quais são os direitos trabalhistas básicos assegurados aos celetistas, temporários, estagiários e Microempreendedores Individuais (MEI).

05 jul 2021Ler →
Plano de saúde deve cobrir implante de Mitraclip®

Plano de saúde deve cobrir implante de Mitraclip®

Decisão garante cobertura da cirurgia de reparação da válvula mitral pela operadora de saúde.

02 jul 2021Ler →
Quando é possível processar o hospital?

Quando é possível processar o hospital?

Saiba em que situação o paciente pode acionar a Justiça para processar um hospital.

28 jun 2021Ler →
Multa no contrato de locação

Multa no contrato de locação

Saiba como funcionam e quando podem ser aplicadas as multas nos contratos de aluguel.

23 jun 2021Ler →
Nutrição enteral pelo plano de saúde

Nutrição enteral pelo plano de saúde

Saiba como funciona a alimentação enteral e quem tem direito à cobertura do tratamento pelo plano de saúde.

22 jun 2021Ler →
Cannabis Medicinal pelo plano: CBD, RDC 327 e cobertura

Cannabis Medicinal pelo plano: CBD, RDC 327 e cobertura

Plano negou cannabis medicinal (CBD, óleos, Epidiolex)? Veja RDC 327/2019, Anvisa autorização, indicações (epilepsia, autismo, dor) e como pleitear cobertura.

18 jun 2021Ler →
Vítima de “golpe do delivery” por renomado app de entregas terá cobrança suspensa

Vítima de “golpe do delivery” por renomado app de entregas terá cobrança suspensa

O autor da ação havia pedido jantar no valor de R$ 40 reais e foi surpreendido com duas cobranças no cartão de...

17 jun 2021Ler →
Como fazer uma reclamação na Anatel?

Como fazer uma reclamação na Anatel?

Entenda como registrar uma reclamação na Anatel e conheça quais são os canais disponíveis para isso.

16 jun 2021Ler →
Abertura de conta bancária com documentos de terceiros

Abertura de conta bancária com documentos de terceiros

Saiba o que a vítima da abertura de conta bancária fraudulenta pode fazer para se esquivar do prejuízo.

16 jun 2021Ler →
Zolgensma negado pelo plano? Direitos da família

Zolgensma negado pelo plano? Direitos da família

Plano negou o Zolgensma para bebê com AME? Veja preço, como funciona a terapia gênica e o caminho judicial.

16 jun 2021Ler →
Entenda o que é e como funciona o Procon

Entenda o que é e como funciona o Procon

Saiba qual é a função do Procon-SP e descubra quais são os serviços disponibilizados aos consumidores.

14 jun 2021Ler →
Advertência e multa em condomínios: como funcionam?

Advertência e multa em condomínios: como funcionam?

Compreenda quais são as regras para a aplicação de advertências e multas dentro de condomínios e o que determina a legislação brasileira.

10 jun 2021Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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