TJRJ mantém condenação do BB em golpe do falso gerente
O TJRJ, por unanimidade, manteve sentença que reconheceu fraude do golpe do falso funcionário do Banco do Brasil, declarou inexigíveis débitos de...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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⚖ Decisão favorávelO TJRJ, por unanimidade, manteve sentença que reconheceu fraude do golpe do falso funcionário do Banco do Brasil, declarou inexigíveis débitos de...
⚖ Decisão favorável35ª Vara Cível de SP condenou a United Airlines a pagar R$ 10 mil de danos morais a cada um dos três...
⚖ Decisão favorávelA 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento à apelação da consumidora e reformou sentença de improcedência, condenando o Itaú...
⚖ Decisão favorávelA 23ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, afastou a culpa concorrente e condenou o Bradesco a devolver integralmente R$...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros (TJSP) condenou a American Airlines a indenizar três passageiros que sofreram atraso...
⚖ Decisão favorávelA 11ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Gol Linhas Aéreas a restituir integralmente R$ 2.074,80 retidos como multa...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Campinas) julgou procedente ação contra a Gocare Planos de Saúde, reconheceu "falso coletivo" em contrato com apenas...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de junho de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de fevereiro de 2026, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de São Paulo, do Tribunal de Justiça de...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de março de 2026, um Juizado Especial Cível de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu em...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de junho de 2026, a 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de...
⚖ Decisão favorávelEm decisão recente, a Vara do Juizado Especial Cível de Mongaguá, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu em parte o...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de maio de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Caieiras, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu...
⚖ Decisão favorávelTJSP (30ª Vara Cível Central) condenou a Lufthansa a pagar R$ 10.000,00 de danos morais a passageira que teve voo Beirute-Belém cancelado...
⚖ Decisão favorávelA 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 87,80 em danos...
⚖ Decisão favorávelA 16ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Gol e manteve a sentença que condenou a companhia...
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