Iberia reembolsa R$ 3.419 por bilhetes não emitidos
A 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas condenou a Iberia Líneas Aéreas a restituir R$ 3.419,22 a um passageiro que pagou...
11 maio 2026Ler →
Mais resultados...
Mais resultados...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelA 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas condenou a Iberia Líneas Aéreas a restituir R$ 3.419,22 a um passageiro que pagou...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível de Barueri condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a um passageiro cujo...
⚖ Decisão favorávelA 37ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 5.000,00...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a KLM a pagar R$ 7.000,00 a cada um dos dois autores (total de R$ 14.000,00) por danos morais...
⚖ Decisão favorávelA 14ª Vara do JEF de São Paulo condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 7.074,00 de danos morais a uma...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC condenou a Auto Viação Catarinense a pagar R$ 5.000,00 por danos morais e R$...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo André condenou a Unihosp Saúde a custear integralmente o tratamento com Nivolumabe e Ipilimumabe para beneficiário...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível Regional VIII – Tatuapé (TJSP) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 11.026,24 a um passageiro que...
⚖ Decisão favorávelA 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou a condenação da Emirates Airlines ao pagamento de R$ 688,31 por danos materiais...
⚖ Decisão favorávelA 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 6.000,00 de...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Air France a pagar R$ 10.000,00 (R$ 5.000,00 para cada passageiro) por cancelamento de voo de conexão em...
⚖ Decisão favorávelA 43ª Vara Cível do TJRJ condenou o Banco do Brasil a restituir R$ 14.410,00 a uma correntista vítima do "golpe do...
⚖ Decisão favorávelO Juizado Especial Cível da Comarca de Carapicuíba (TJSP) condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 2.000,00 por danos morais e...
⚖ Decisão favorávelO passageiro viajava de Newark (EWR) para Recife (REC) com conexão em Guarulhos. O voo inicial sofreu atrasos sucessivos por problemas técnicos,...
⚖ Decisão favorávelA 5ª Vara Cível de Barueri condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 6.000,00 de indenização por danos morais a cada...
⚖ Decisão favorávelA LATAM cancelou voo de Florianópolis a São Paulo por readequação de malha aérea e não ofereceu alternativas viáveis de realocação. Os...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.