Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

TJRJ mantém condenação do BB em golpe do falso gerente

TJRJ mantém condenação do BB em golpe do falso gerente

O TJRJ, por unanimidade, manteve sentença que reconheceu fraude do golpe do falso funcionário do Banco do Brasil, declarou inexigíveis débitos de...

30 jun 2026Ler →
United Airlines condenada a R$ 30 mil por voo cancelado

United Airlines condenada a R$ 30 mil por voo cancelado

35ª Vara Cível de SP condenou a United Airlines a pagar R$ 10 mil de danos morais a cada um dos três...

30 jun 2026Ler →
TJSP condena Itaú a R$ 10 mil por negativação após clonagem

TJSP condena Itaú a R$ 10 mil por negativação após clonagem

A 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento à apelação da consumidora e reformou sentença de improcedência, condenando o Itaú...

30 jun 2026Ler →
TJSP afasta culpa concorrente em golpe do cartão trocado

TJSP afasta culpa concorrente em golpe do cartão trocado

A 23ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, afastou a culpa concorrente e condenou o Bradesco a devolver integralmente R$...

30 jun 2026Ler →
American Airlines condenada por atraso de 23h em voo

American Airlines condenada por atraso de 23h em voo

A 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros (TJSP) condenou a American Airlines a indenizar três passageiros que sofreram atraso...

30 jun 2026Ler →
Gol condenada a devolver multa de cancelamento de voo

Gol condenada a devolver multa de cancelamento de voo

A 11ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Gol Linhas Aéreas a restituir integralmente R$ 2.074,80 retidos como multa...

30 jun 2026Ler →
Gocare condenada por reajuste abusivo em falso coletivo

Gocare condenada por reajuste abusivo em falso coletivo

TJSP (5ª Vara Cível de Campinas) julgou procedente ação contra a Gocare Planos de Saúde, reconheceu "falso coletivo" em contrato com apenas...

30 jun 2026Ler →
Hapvida é condenada por cancelar plano de paciente: entenda seus direitos

Hapvida é condenada por cancelar plano de paciente: entenda seus direitos

Em decisão de junho de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou...

30 jun 2026Ler →
99 é condenada a indenizar motorista por conta bloqueada: entenda seus direitos

99 é condenada a indenizar motorista por conta bloqueada: entenda seus direitos

Em decisão de fevereiro de 2026, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de São Paulo, do Tribunal de Justiça de...

30 jun 2026Ler →
Uber é condenado a indenizar motorista por conta bloqueada: entenda seus direitos

Uber é condenado a indenizar motorista por conta bloqueada: entenda seus direitos

Em decisão de março de 2026, um Juizado Especial Cível de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu em...

30 jun 2026Ler →
Mercado Pago é condenado por conta bloqueada com saldo retido: entenda seus direitos

Mercado Pago é condenado por conta bloqueada com saldo retido: entenda seus direitos

Em decisão de junho de 2026, a 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de...

30 jun 2026Ler →
Nubank é condenado a indenizar cliente por conta bloqueada: entenda seus direitos

Nubank é condenado a indenizar cliente por conta bloqueada: entenda seus direitos

Em decisão recente, a Vara do Juizado Especial Cível de Mongaguá, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu em parte o...

30 jun 2026Ler →
iFood é condenado a indenizar por bloqueio de conta: entenda seus direitos

iFood é condenado a indenizar por bloqueio de conta: entenda seus direitos

Em decisão de maio de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Caieiras, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu...

29 jun 2026Ler →
Lufthansa condenada por cancelar voo Beirute-Belém

Lufthansa condenada por cancelar voo Beirute-Belém

TJSP (30ª Vara Cível Central) condenou a Lufthansa a pagar R$ 10.000,00 de danos morais a passageira que teve voo Beirute-Belém cancelado...

26 jun 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Azul por atraso de voo

TJSP mantém condenação da Azul por atraso de voo

A 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 87,80 em danos...

26 jun 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Gol por extravio de bagagem por 29 dias

TJSP mantém condenação da Gol por extravio de bagagem por 29 dias

A 16ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Gol e manteve a sentença que condenou a companhia...

26 jun 2026Ler →
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