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Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
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Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
O plano de saúde cobre a mastopexia e as demais cirurgias plásticas pós-bariátricas quando há indicação médica de caráter reparador ou funcional...
⚖ Decisão favorávelTJSP (20ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso e manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$...
⚖ Decisão favorávelA 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos...
⚖ Decisão favorávelA 38ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Delta Air Lines a pagar R$ 8.277,08 de danos materiais e...
O Ajovy (fremanezumabe) é um dos medicamentos da classe anti-CGRP usados na prevenção da enxaqueca crônica e episódica em adultos. Como acontece...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da Sabesp a pagar R$ 12 mil de indenização por...
⚖ Decisão favorávelA 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a responsabilidade da Latam por overbooking em voo internacional para Paris e majorou...
⚖ Decisão favorávelTJSP (3ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a cada um dos dois passageiros...
⚖ Decisão favorávelTJSP (23ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso do consumidor contra a Sabesp para afastar a sucumbência recíproca fixada em...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Amil com apenas três beneficiários da mesma...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE negou provimento à apelação do Banco do Brasil e manteve a sentença que condenou...
⚖ Decisão favorávelA 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento ao recurso do passageiro e majorou para R$ 10.000,00 a indenização por...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em decisão unânime da 14ª Câmara de Direito Privado, negou provimento ao recurso da Azul e manteve a condenação ao pagamento...
⚖ Decisão favorávelTJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...
⚖ Decisão favorávelTJSP (1ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar família de passageiros por desvio de rota e cancelamento...
⚖ Decisão favorávelSentença da 3ª Vara Cível de Bragança Paulista (TJSP) condenou solidariamente Latam e Lufthansa a pagarem R$ 871,15 por danos materiais e...
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