Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Avianca condenada por atraso e perda de conexão internacional

Avianca condenada por atraso e perda de conexão internacional

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Avianca a pagar R$ 11.050,36 a duas passageiras que perderam a conexão em...

07 maio 2026Ler →
SABESP condenada por corte de água indevido

SABESP condenada por corte de água indevido

O TJSP confirmou a condenação da SABESP ao pagamento de R$ 3.000,00 de danos morais para cada um dos três moradores afetados...

07 maio 2026Ler →
GOL paga R$ 8 mil por atraso de 30h em voo internacional

GOL paga R$ 8 mil por atraso de 30h em voo internacional

A 11ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da GOL Linhas Aéreas e manteve condenação de R$ 8.000,00...

07 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 15 mil por overbooking em Frankfurt

LATAM paga R$ 15 mil por overbooking em Frankfurt

O TJSP condenou a LATAM a pagar R$ 15.391,56 a uma família de cinco passageiros que foi impedida de embarcar em Frankfurt...

07 maio 2026Ler →
American Airlines paga R$ 1.460 por bagagem extraviada

American Airlines paga R$ 1.460 por bagagem extraviada

O TJSP condenou a American Airlines a indenizar um passageiro em R$ 1.460,37 por danos materiais após extravio de bagagem em voo...

07 maio 2026Ler →
Vero condenada por negativação indevida

Vero condenada por negativação indevida

A 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Vero S.A. por negativar indevidamente o nome de um consumidor...

07 maio 2026Ler →
Falso Coletivo: TJSP mantém limite de reajuste da ANS

Falso Coletivo: TJSP mantém limite de reajuste da ANS

O TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação que obriga a operadora a limitar os reajustes anuais...

07 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 10 mil por overbooking e atraso de 86h

LATAM paga R$ 10 mil por overbooking e atraso de 86h

O TJSP manteve condenação de R$ 10.000,00 em danos morais contra a LATAM por overbooking que impediu passageira de embarcar em voo...

07 maio 2026Ler →
LATAM condenada por extravio de bagagem no TJMT

LATAM condenada por extravio de bagagem no TJMT

A 2ª Vara de Colíder (TJMT) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 1.500,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por...

07 maio 2026Ler →
Azul indeniza passageira por atraso de voo de 12h

Azul indeniza passageira por atraso de voo de 12h

O TJSP majorou de R$ 1.200,00 para R$ 5.000,00 a indenização por danos morais devida pela Azul Linhas Aéreas a uma passageira...

07 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 10 mil por atraso de 19h em voo nacional

LATAM paga R$ 10 mil por atraso de 19h em voo nacional

A 16ª Câmara de Direito Privado do TJSP aumentou de R$ 3.000 para R$ 10.000 a indenização por danos morais devida pela...

07 maio 2026Ler →
GOL paga R$ 2.400 por impedir embarque de casal

GOL paga R$ 2.400 por impedir embarque de casal

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho (TJDFT) condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 1.200,00 para cada um...

07 maio 2026Ler →
Azul paga R$ 7 mil por atraso de 10h em voo

Azul paga R$ 7 mil por atraso de 10h em voo

O TJSP majorou a indenização por danos morais de R$ 2.000 para R$ 7.000 em favor de passageiro que sofreu atraso de...

07 maio 2026Ler →
Viajanet e Koin condenadas a devolver R$ 1.113,72 e cancelar dívida

Viajanet e Koin condenadas a devolver R$ 1.113,72 e cancelar dívida

O TJSP condenou a Decolar.com (Viajanet) e a Koin a restituírem R$ 1.113,72 à consumidora e a declarar inexigível o saldo de...

07 maio 2026Ler →
American Airlines paga R$ 10 mil por atraso de 18h

American Airlines paga R$ 10 mil por atraso de 18h

O TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 10.000,00 por dano moral a cada um dos passageiros que sofreram atraso superior...

07 maio 2026Ler →
Unimed condenada a custear cirurgia de coluna negada

Unimed condenada a custear cirurgia de coluna negada

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed Nacional a cobrir integralmente a artrodese sacroilíaca com materiais SIMPACT prescrita para...

07 maio 2026Ler →
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