TAAG é condenada a indenizar família por atraso de 24h
Sentença da 3ª Vara Cível da Capital (TJSC) condenou a TAAG Linhas Aéreas de Angola a pagar R$ 3.000,00 de danos morais...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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⚖ Decisão favorávelSentença da 3ª Vara Cível da Capital (TJSC) condenou a TAAG Linhas Aéreas de Angola a pagar R$ 3.000,00 de danos morais...
⚖ Decisão favorávelA 15ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Latam e manteve a condenação solidária da companhia ao...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Turma Recursal Cível do TJSP negou provimento ao recurso da Latam e deu parcial provimento ao recurso dos consumidores, majorando...
⚖ Decisão favorávelA 24ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o Banco XP a restituir R$ 19.999,99 a consumidora de 78...
⚖ Decisão favorávelA 33ª Vara Cível Central de SP julgou procedente a ação contra a Sul América e determinou cobertura integral de cinco exames...
⚖ Decisão favorávelTJSP (Juizado Especial de Bauru) condenou a Azul a pagar R$ 3.000,00 de danos morais a cada um dos três autores de...
⚖ Decisão favorávelA 16ª Vara Cível de Curitiba (TJPR) condenou a Latam a pagar R$ 374,97 de danos materiais e R$ 8.000,00 de danos...
⚖ Decisão favorávelTJSP anulou sentença de improcedência em ação revisional de reajustes por sinistralidade e VCMH no plano coletivo da Bradesco Saúde. Acórdão reconheceu...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) julgou procedente ação contra a TAAG Linhas Aéreas de Angola e fixou R$ 2.800,00...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Copa Airlines a pagar R$ 4.000,00 de danos morais a...
⚖ Decisão favorávelA 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de extinção, reconheceu a legitimidade passiva da Decolar.com como integrante da cadeia...

Cancelar um plano de saúde é um direito do beneficiário e, desde 2017, segue regras claras definidas pela ANS: a operadora não...
⚖ Decisão favorávelA 29ª Vara Cível Central de SP reconheceu como “falso coletivo” plano de saúde com uma única beneficiária e determinou substituição dos...
⚖ Decisão favorávelA 15ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a ITA Airways a pagar R$ 7.545,20 por danos materiais e R$ 5.000,00...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó (TJSP) condenou a Suhai Seguradora a pagar R$ 14.332,00...
⚖ Decisão favorávelTJSP (10ª Vara Cível de Santo Amaro) condenou a Gol a pagar R$ 3.000,00 de danos morais para cada um dos quatro...
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