TJSP condena Gol por atraso de 8h e pernoite não previsto
A 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5.000,00...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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⚖ Decisão favorávelA 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5.000,00...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falso coletivo em plano de saúde da Amil com apenas dois beneficiários familiares, anulou...
⚖ Decisão favorávelTJMG (21ª Câmara Cível) negou provimento à apelação da Latam e manteve sentença que condenou a companhia ao pagamento de R$ 4.393,29...
⚖ Decisão favorávelTJRJ deu provimento à apelação dos consumidores e majorou de R$ 2.000,00 para R$ 8.000,00 por autor a indenização por danos morais...
⚖ Decisão favorávelTJSP (1ª Vara Cível de Pinheiros) condenou a American Airlines a ressarcir R$ 1.417,12 em danos materiais a família que sofreu atraso...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível de Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 7.000,00 de danos morais para cada uma das duas...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Turma Recursal Cível do TJSP negou provimento ao recurso do Bradesco e manteve a nulidade de dois empréstimos consignados contratados...
⚖ Decisão favorávelTJSP manteve condenação da Azul Linhas Aéreas por atraso de 30 horas em voo Campinas-Paris causado por manutenção não programada. Família perdeu...
⚖ Decisão favorávelO TJRJ, por unanimidade, manteve sentença que reconheceu fraude do golpe do falso funcionário do Banco do Brasil, declarou inexigíveis débitos de...
⚖ Decisão favorável35ª Vara Cível de SP condenou a United Airlines a pagar R$ 10 mil de danos morais a cada um dos três...
⚖ Decisão favorávelA 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento à apelação da consumidora e reformou sentença de improcedência, condenando o Itaú...
⚖ Decisão favorávelA 23ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, afastou a culpa concorrente e condenou o Bradesco a devolver integralmente R$...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros (TJSP) condenou a American Airlines a indenizar três passageiros que sofreram atraso...
⚖ Decisão favorávelA 11ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Gol Linhas Aéreas a restituir integralmente R$ 2.074,80 retidos como multa...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Campinas) julgou procedente ação contra a Gocare Planos de Saúde, reconheceu "falso coletivo" em contrato com apenas...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de junho de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou...
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