Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Justiça garante reembolso integral pela Bradesco Saúde após identificar cláusula abusiva

Justiça garante reembolso integral pela Bradesco Saúde após identificar cláusula abusiva

Em uma recente vitória para os consumidores de planos de saúde, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o reembolso integral...

20 out 2025Ler →
Justiça confirma: comprou passagem aérea online e se arrependeu? Você tem direito ao reembolso integral

Justiça confirma: comprou passagem aérea online e se arrependeu? Você tem direito ao reembolso integral

A emoção de planejar uma viagem, a rapidez de clicar em “comprar” e a confirmação imediata no e-mail. A compra de passagens...

17 out 2025Ler →
Seguro viagem Visa em 2026: guia completo para viajar tranquilo e protegido

Seguro viagem Visa em 2026: guia completo para viajar tranquilo e protegido

Planejar uma viagem em 2026 envolve mais do que apenas comprar passagens e reservar hotéis; garantir a segurança e a tranquilidade durante...

16 out 2025Ler →
Conta hospitalar surpresa: Justiça anula cobrança extra em pacote de pronto-socorro e reforça direitos do paciente

Conta hospitalar surpresa: Justiça anula cobrança extra em pacote de pronto-socorro e reforça direitos do paciente

A sensação de alívio após um atendimento médico de emergência, seja para si ou para um familiar, é imensa. No entanto, para...

15 out 2025Ler →
Guia completo 2025: como escolher o melhor plano de saúde individual para você

Guia completo 2025: como escolher o melhor plano de saúde individual para você

A decisão de contratar um dos planos de saúde individuais disponíveis no mercado é um passo fundamental para garantir sua segurança e...

10 out 2025Ler →
Plano de saúde deve custear integralmente cirurgia de R$ 206 mil em hospital da rede credenciada

Plano de saúde deve custear integralmente cirurgia de R$ 206 mil em hospital da rede credenciada

A notícia da necessidade de um procedimento cirúrgico complexo já traz consigo uma carga de estresse e preocupação, mas, para muitos brasileiros,...

09 out 2025Ler →
Código de Defesa do Consumidor 2025: guia completo para empresas e consumidores

Código de Defesa do Consumidor 2025: guia completo para empresas e consumidores

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/1990, é muito mais do que um simples conjunto de regras;...

03 out 2025Ler →
Justiça condena banco por falha de segurança em golpe da maquininha

Justiça condena banco por falha de segurança em golpe da maquininha

Os golpes financeiros se tornaram uma epidemia no Brasil: nos últimos seis anos, os registros de estelionato cresceram mais de 400%, segundo...

02 out 2025Ler →
Agendamento de passaporte em 2025: guia completo e atualizado para evitar imprevistos

Agendamento de passaporte em 2025: guia completo e atualizado para evitar imprevistos

Planejar uma viagem internacional em 2025 começa muito antes da compra das passagens ou da reserva do hotel: o primeiro passo crucial...

01 out 2025Ler →
Justiça reforça direito do paciente e obriga plano de saúde a custear antidepressivo não previsto pela ANS

Justiça reforça direito do paciente e obriga plano de saúde a custear antidepressivo não previsto pela ANS

Em um momento crucial para a discussão sobre saúde mental no Brasil, uma recente e importante decisão judicial estabeleceu que o plano...

30 set 2025Ler →
STF bate o martelo: o que a nova decisão sobre planos de saúde significa para você?

STF bate o martelo: o que a nova decisão sobre planos de saúde significa para você?

A saúde de milhões de brasileiros é diretamente influenciada por decisões tomadas nos mais altos tribunais do país. Recentemente, um novo capítulo...

25 set 2025Ler →
Reclamar de voo cancelado no Consumidor.gov.br: guia prático e caminhos jurídicos

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Imagine a cena comum em aeroportos brasileiros: você chega animado para embarcar, mas descobre que seu voo foi cancelado. Nesse momento de...

03 set 2025Ler →
Descredenciamento de plano de saúde: quais são seus direitos?

Descredenciamento de plano de saúde: quais são seus direitos?

Imagine que você depende de um hospital específico para um tratamento contínuo, e de repente recebe a notícia de que seu plano...

01 set 2025Ler →
Plano de saúde cobre parto humanizado? Conheça seus direitos na gestação

Plano de saúde cobre parto humanizado? Conheça seus direitos na gestação

A gravidez é um momento único na vida de uma mulher, repleto de expectativas e cuidados especiais, e muitas gestantes se questionam...

29 ago 2025Ler →
Coparticipação no Plano de Saúde: o que é, limites da ANS e quando a cobrança é abusiva

Coparticipação no Plano de Saúde: o que é, limites da ANS e quando a cobrança é abusiva

Índice Toggle O que é coparticipação no plano de saúde? Plano com coparticipação vs sem coparticipação: qual a diferença? Quais são os...

28 ago 2025Ler →
Voo cancelado nas férias? Veja o que muda nos seus direitos na alta temporada

Voo cancelado nas férias? Veja o que muda nos seus direitos na alta temporada

Alterações de itinerário são frustrantes em qualquer época, mas um voo cancelado nas férias, quando aeroportos estão lotados e opções de remarcação...

26 ago 2025Ler →
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