TAP condenada por cancelar voo Recife-Lisboa e atraso 21h
7ª Vara Cível Central/SP condenou a TAP a pagar R$ 10.000,00 em danos morais (R$ 5.000 a cada autor) por cancelamento de...
11 maio 2026Ler →
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
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Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorável7ª Vara Cível Central/SP condenou a TAP a pagar R$ 10.000,00 em danos morais (R$ 5.000 a cada autor) por cancelamento de...
⚖ Decisão favorávelTJSP (11ª Vara Cível do Foro Central) condenou Shopee e Fundo Monee I a pagarem R$ 10.000,00 por danos morais a consumidor...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santo Amaro/SP declarou nulos dois contratos de empréstimo (R$ 10.000 e R$ 20.000) contratados...
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⚖ Decisão favorávelTJSP, em acórdão da 33ª Câmara de Direito Privado relatado pela Desembargadora Carmen Lúcia da Silva, majorou para R$ 8.000,00 a indenização...
⚖ Decisão favorávelTJSP manteve condenação da Latam ao pagamento de R$ 7.000,00 em danos morais a casal que enfrentou atraso de cerca de 14...
⚖ Decisão favorávelA 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento ao recurso de um casal e condenou a Turkish Airlines a ressarcir...
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