Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Opdivo (Nivolumabe) — conteúdo consolidado

Opdivo (Nivolumabe) — conteúdo consolidado

Este conteúdo foi consolidado em uma página única e atualizada sobre o medicamento. Acesse a página completa, com base legal pós-ADI 7.265...

30 mar 2026Ler →
Opdivo (Nivolumabe) — conteúdo consolidado

Opdivo (Nivolumabe) — conteúdo consolidado

Este conteúdo foi consolidado em uma página única e atualizada sobre o medicamento. Acesse a página completa, com base legal pós-ADI 7.265...

30 mar 2026Ler →
Plano negou medicamento de alto custo? 5 passos para garantir seu tratamento

Plano negou medicamento de alto custo? 5 passos para garantir seu tratamento

Se o seu plano de saúde negou a cobertura do medicamento prescrito pelo seu médico, existem medidas concretas que podem ser tomadas...

30 mar 2026Ler →
Amil condenada por negar cobertura: beneficiária indenizada

Amil condenada por negar cobertura: beneficiária indenizada

A operadora de planos de saúde Amil foi condenada pela Justiça a indenizar a beneficiária após negar cobertura de procedimento médico contratado....

17 mar 2026Ler →
PLAM-CNEN condenado: beneficiária vence em segunda instância

PLAM-CNEN condenado: beneficiária vence em segunda instância

Em uma decisão relevante para os beneficiários de planos de saúde de autogestão, o Tribunal de Justiça manteve sentença favorável à beneficiária...

17 mar 2026Ler →
O que fazer quando o plano de saúde nega cobertura: guia passo a passo

O que fazer quando o plano de saúde nega cobertura: guia passo a passo

Receber uma negativa de cobertura do plano de saúde é uma experiência angustiante, especialmente quando você ou um familiar precisa urgentemente de...

09 mar 2026Ler →
TJRJ condena Banco do Brasil por golpe do motoboy e garante restituição à consumidora

TJRJ condena Banco do Brasil por golpe do motoboy e garante restituição à consumidora

O Banco do Brasil condenado por golpe do motoboy no TJRJ representa um importante precedente para quem foi vítima dessa fraude tão...

03 mar 2026Ler →
Justiça determina reembolso de fisioterapia domiciliar pela SulAmérica Saúde após acidente: entenda a decisão

Justiça determina reembolso de fisioterapia domiciliar pela SulAmérica Saúde após acidente: entenda a decisão

Quando um acidente de carro exige cirurgias e, na fase de recuperação em casa, surge a necessidade de sessões de fisioterapia domiciliar,...

27 fev 2026Ler →
TAAG condenada por cancelamento de voo: passageiro recebe indenização de R$ 10 mil

TAAG condenada por cancelamento de voo: passageiro recebe indenização de R$ 10 mil

Viajar de avião deve ser uma experiência tranquila, mas um cancelamento de voo pode transformar tudo em um pesadelo, especialmente quando não...

24 fev 2026Ler →

CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)...

24 fev 2026Ler →
Teve o voo cancelado por causa da greve argentina? Saiba o que fazer

Teve o voo cancelado por causa da greve argentina? Saiba o que fazer

Você planejou sua viagem com meses de antecedência, organizou todo o roteiro com extremo cuidado e, ao chegar ao terminal de embarque,...

19 fev 2026Ler →
Plano de saúde nega cobertura de Olaparibe (Lynparza)? Saiba como garantir seu direito

Plano de saúde nega cobertura de Olaparibe (Lynparza)? Saiba como garantir seu direito

Receber o diagnóstico de câncer é um momento delicado que exige foco total no tratamento e na recuperação. No entanto, muitos pacientes...

12 fev 2026Ler →
Trastuzumabe Entansina pelo plano de saúde

Trastuzumabe Entansina pelo plano de saúde

Índice Toggle O que é Trastuzumabe Entansina e para que serve? Por que os planos de saúde negam cobertura de Trastuzumabe Entansina?...

11 fev 2026Ler →
Plano de saúde nega cobertura de imunoglobulina endovenosa (IVIG)? Saiba como garantir seu direito

Plano de saúde nega cobertura de imunoglobulina endovenosa (IVIG)? Saiba como garantir seu direito

A imunoglobulina endovenosa, também amplamente conhecida pela sigla IVIG, é um tratamento de alto custo essencial para pacientes com diversas condições clínicas...

23 jan 2026Ler →
Plano de saúde nega cobertura de Enoxaparina (Clexane)? Saiba como garantir seu direito

Plano de saúde nega cobertura de Enoxaparina (Clexane)? Saiba como garantir seu direito

Muitos pacientes enfrentam um momento de extrema angústia quando, diante de uma prescrição médica urgente, recebem a notícia de que o plano...

22 jan 2026Ler →
Denosumabe (Prolia/Xgeva) negado pelo plano de saúde? Conheça seus direitos

Denosumabe (Prolia/Xgeva) negado pelo plano de saúde? Conheça seus direitos

Se o seu plano de saúde negou a cobertura do Prolia ou Xgeva (denosumabe), saiba que essa recusa pode ser ilegal. Com...

19 jan 2026Ler →
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