Caixa Tem bloqueado com saldo? Direitos e como resolver
Caixa Tem bloqueado com saldo dentro? O aplicativo da Caixa Econômica Federal pode ser suspenso por atualização cadastral, suspeita de fraude ou...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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Caixa Tem bloqueado com saldo dentro? O aplicativo da Caixa Econômica Federal pode ser suspenso por atualização cadastral, suspeita de fraude ou...
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⚖ Decisão favorávelJuizado Especial Cível de Guarulhos (TJSP) condenou o titular da conta que recebeu os valores do "golpe da falsa central" a restituir...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Amil a custear integralmente e sem limite de sessões o tratamento multidisciplinar...
⚖ Decisão favorávelSentença da 31ª Vara Cível de SP condenou a Iberia a reembolsar o valor proporcional ao trecho não utilizado após cancelamento de...

O direito de arrependimento permite desistir de uma compra feita pela internet em até 7 dias, sem precisar justificar o motivo, com...
⚖ Decisão favorávelTJSP (27ª Vara Cível do Foro Central) condenou Swiss e Latam, solidariamente, a pagar R$ 2.421,77 de danos materiais e R$ 10...
⚖ Decisão favorávelVara Cível do Guará (TJDFT) condenou a Gol a pagar R$ 7.500,00 por danos morais e R$ 30,52 por danos materiais a...
⚖ Decisão favorávelTJSP mantém condenação da Copa Airlines por atraso de mais de 17 horas em voo Miami-Guarulhos, reduzindo o valor de R$ 10...
Justiça garante tratamento a paciente que teve a cobertura de Lorbrena® (Lorlatinibe) negada pelo convênio.
⚖ Decisão favorávelA 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Enel por demora de seis dias na religação de energia...
⚖ Decisão favorávelTJSP (Juizado de Santo Amaro) condenou a Iberia a pagar R$ 5.149,35 (R$ 2.149,35 materiais + R$ 3.000,00 morais) a passageira impedida...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 10.000,00 de danos morais a passageiro que...

A fertilização in vitro é um dos tratamentos mais procurados por quem enfrenta a infertilidade — e também um dos mais caros....

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