TJSP afasta sucumbência recíproca contra cliente da Sabesp
TJSP (23ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso do consumidor contra a Sabesp para afastar a sucumbência recíproca fixada em...
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⚖ Decisão favorávelTJSP (23ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso do consumidor contra a Sabesp para afastar a sucumbência recíproca fixada em...
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⚖ Decisão favorávelA 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE negou provimento à apelação do Banco do Brasil e manteve a sentença que condenou...
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⚖ Decisão favorávelTJSP, em decisão unânime da 14ª Câmara de Direito Privado, negou provimento ao recurso da Azul e manteve a condenação ao pagamento...
⚖ Decisão favorávelTJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...
⚖ Decisão favorávelTJSP (1ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar família de passageiros por desvio de rota e cancelamento...
⚖ Decisão favorávelSentença da 3ª Vara Cível de Bragança Paulista (TJSP) condenou solidariamente Latam e Lufthansa a pagarem R$ 871,15 por danos materiais e...
⚖ Decisão favorávelA 5ª Vara Cível do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 4.000,00 de danos morais e R$ 1.045,77 de danos...
⚖ Decisão favorávelTJSP deu provimento parcial à apelação de família de quatro passageiros e majorou indenização por danos morais de R$ 2.500,00 para R$...
⚖ Decisão favorávelTJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...
⚖ Decisão favorávelTJDFT (Segunda Turma Recursal) desproveu por unanimidade o recurso da Gol e manteve condenação de R$ 1.200,00 de danos morais para cada...
⚖ Decisão favorávelA 7ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Royal Air Maroc a pagar R$ 7.000,00 por danos morais a...
⚖ Decisão favorávelA 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Swiss International Air Lines a pagar R$10.000,00 de danos morais...
⚖ Decisão favorávelTJSP mantém condenação da Azul ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros, mais R$ 323,87...
⚖ Decisão favorávelA 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...
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