Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

1118Publicações
10Áreas de conteúdo
4.9Google Reviews

Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

TJSP afasta sucumbência recíproca contra cliente da Sabesp

TJSP afasta sucumbência recíproca contra cliente da Sabesp

TJSP (23ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso do consumidor contra a Sabesp para afastar a sucumbência recíproca fixada em...

01 jul 2026Ler →
Amil é condenada a aplicar reajustes da ANS em falso coletivo

Amil é condenada a aplicar reajustes da ANS em falso coletivo

A 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Amil com apenas três beneficiários da mesma...

01 jul 2026Ler →
Banco do Brasil é condenado a ressarcir golpe do delivery

Banco do Brasil é condenado a ressarcir golpe do delivery

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE negou provimento à apelação do Banco do Brasil e manteve a sentença que condenou...

01 jul 2026Ler →
TJSP dobra indenização contra British Airways para R$ 10 mil

TJSP dobra indenização contra British Airways para R$ 10 mil

A 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento ao recurso do passageiro e majorou para R$ 10.000,00 a indenização por...

01 jul 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Azul por atraso de 15h em voo

TJSP mantém condenação da Azul por atraso de 15h em voo

TJSP, em decisão unânime da 14ª Câmara de Direito Privado, negou provimento ao recurso da Azul e manteve a condenação ao pagamento...

01 jul 2026Ler →
SulAmérica condenada por reajustes abusivos em falso coletivo

SulAmérica condenada por reajustes abusivos em falso coletivo

TJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...

01 jul 2026Ler →
Latam condenada por desvio de voo e torneio perdido

Latam condenada por desvio de voo e torneio perdido

TJSP (1ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar família de passageiros por desvio de rota e cancelamento...

01 jul 2026Ler →
Latam e Lufthansa condenadas por extravio de bagagem

Latam e Lufthansa condenadas por extravio de bagagem

Sentença da 3ª Vara Cível de Bragança Paulista (TJSP) condenou solidariamente Latam e Lufthansa a pagarem R$ 871,15 por danos materiais e...

01 jul 2026Ler →
Latam condenada por atraso de 22h em voo a Berlim

Latam condenada por atraso de 22h em voo a Berlim

A 5ª Vara Cível do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 4.000,00 de danos morais e R$ 1.045,77 de danos...

01 jul 2026Ler →
TJSP majora indenização por extravio de mala da Azul

TJSP majora indenização por extravio de mala da Azul

TJSP deu provimento parcial à apelação de família de quatro passageiros e majorou indenização por danos morais de R$ 2.500,00 para R$...

01 jul 2026Ler →
TJDFT obriga Geap a custear Ajovy para enxaqueca crônica

TJDFT obriga Geap a custear Ajovy para enxaqueca crônica

TJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...

01 jul 2026Ler →
TJDFT mantém condenação da Gol por atraso de voo

TJDFT mantém condenação da Gol por atraso de voo

TJDFT (Segunda Turma Recursal) desproveu por unanimidade o recurso da Gol e manteve condenação de R$ 1.200,00 de danos morais para cada...

01 jul 2026Ler →
Royal Air Maroc condenada por extravio de bagagem

Royal Air Maroc condenada por extravio de bagagem

A 7ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Royal Air Maroc a pagar R$ 7.000,00 por danos morais a...

01 jul 2026Ler →
Swiss Air condenada por cancelar voo Zurique-Guarulhos

Swiss Air condenada por cancelar voo Zurique-Guarulhos

A 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Swiss International Air Lines a pagar R$10.000,00 de danos morais...

01 jul 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Azul por atraso de 17h em voo

TJSP mantém condenação da Azul por atraso de 17h em voo

TJSP mantém condenação da Azul ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros, mais R$ 323,87...

01 jul 2026Ler →
TJSP mantém custeio do Elahere por plano Vivest em câncer de ovário

TJSP mantém custeio do Elahere por plano Vivest em câncer de ovário

A 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...

01 jul 2026Ler →
1 2 3 4 5 6 70

Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

ROSENBAUM ADVOGADOS

Fale com a nossa equipe de especialistas, e dê o primeiro passo rumo à solução dos seus desafios.

FALE CONOSCO