Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

TJSP mantém condenação da United por atraso de 10h

TJSP mantém condenação da United por atraso de 10h

TJSP (11ª Câmara de Direito Privado) manteve sentença que condenou a United Airlines a indenizar três passageiros em R$ 4.000,00 cada (total...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém condenação da United Airlines a passageira

TJSP mantém condenação da United Airlines a passageira

TJSP (11ª Câmara) negou provimento ao recurso da passageira e manteve sentença que condenou a United Airlines a pagar R$ 3.000,00 por...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém fornecimento de Xolair pela Ampla Saúde

TJSP mantém fornecimento de Xolair pela Ampla Saúde

TJSP (6ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da operadora Ampla Planos de Saúde e manteve a obrigação de fornecer/custear...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém dependentes em plano da Sul América

TJSP mantém dependentes em plano da Sul América

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a obrigação de conservar os...

11 maio 2026Ler →
TJSP condena Decolar a reembolsar passagem cancelada

TJSP condena Decolar a reembolsar passagem cancelada

TJSP (6ª Vara Cível do Foro Central) condenou a Decolar.com a reembolsar integralmente R$ 1.453,12 referentes a passagens canceladas uma hora após...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém viúva com câncer no plano da Vivest até alta

TJSP mantém viúva com câncer no plano da Vivest até alta

TJSP nega recurso da Fundação CESP (Vivest) e mantém viúva, dependente em plano coletivo e portadora de câncer de pulmão com metástase,...

11 maio 2026Ler →
TJSP condena Latam por atraso de 24h em conexão Recife–Maringá

TJSP condena Latam por atraso de 24h em conexão Recife–Maringá

TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a cada um dos três autores...

11 maio 2026Ler →
TJSP afasta aviso prévio de 60 dias em plano coletivo

TJSP afasta aviso prévio de 60 dias em plano coletivo

TJSP negou provimento ao recurso da Notre Dame Intermédica e manteve sentença que declarou nula a cláusula de aviso prévio de 60...

11 maio 2026Ler →
Latam é condenada por atraso de 13h e falta de assistência

Latam é condenada por atraso de 13h e falta de assistência

TJSP (2ª Vara Cível de Franco da Rocha) condenou a Latam ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais a passageiro que...

11 maio 2026Ler →
American Airlines condenada por atraso de 15h em voo internacional

American Airlines condenada por atraso de 15h em voo internacional

TJSP condenou American Airlines a pagar R$ 20.000,00 de danos morais (R$ 10 mil para cada passageiro) a casal idoso que enfrentou...

11 maio 2026Ler →
TJSP reconhece atraso de 14 meses e majora multa imobiliária

TJSP reconhece atraso de 14 meses e majora multa imobiliária

TJSP (9ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso de duas compradoras e reconheceu atraso de 14 meses na entrega de...

11 maio 2026Ler →
Sul América deve reembolsar fisioterapia domiciliar

Sul América deve reembolsar fisioterapia domiciliar

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação ao reembolso de...

11 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 7 mil por cancelamento de voo

LATAM paga R$ 7 mil por cancelamento de voo

A 1ª Vara Cível do Jabaquara (TJSP) condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a pagar R$ 7.000,00 de danos morais para cada...

11 maio 2026Ler →
Qatar Airways paga R$ 5 mil por cancelamento de voo

Qatar Airways paga R$ 5 mil por cancelamento de voo

A 4ª Vara Cível Regional II de Santo Amaro (TJSP) condenou a Qatar Airways a pagar R$ 5.000,00 em danos morais a...

11 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 15 mil por extravio de bagagem

LATAM paga R$ 15 mil por extravio de bagagem

O TJSP manteve condenação da LATAM Airlines ao pagamento de R$ 8.000,00 em danos morais e R$ 7.588,40 em danos materiais a...

11 maio 2026Ler →
GOL condena­da por cancelamento e 11h de atraso

GOL condena­da por cancelamento e 11h de atraso

A 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve, por unanimidade, a condenação da GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 3.000,00 a...

11 maio 2026Ler →
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