Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Omalizumabe (Xolair) negado pelo plano de saúde? Conheça seus direitos

Omalizumabe (Xolair) negado pelo plano de saúde? Conheça seus direitos

Se o seu plano de saúde negou a cobertura do Omalizumabe (Xolair), saiba que essa recusa pode ser ilegal. Com prescrição médica...

14 jan 2026Ler →
Passageiros com Necessidades de Assistência Especial (PNAE): o que documentar em caso de falha da companhia aérea

Passageiros com Necessidades de Assistência Especial (PNAE): o que documentar em caso de falha da companhia aérea

Viajar de avião pode ser uma experiência desafiadora para muitos, especialmente para aqueles que dependem de suporte adicional. A definição de Passageiro...

14 jan 2026Ler →
Ações contra planos de saúde: judicialização atinge 47% dos processos no setor

Ações contra planos de saúde: judicialização atinge 47% dos processos no setor

A judicialização da saúde no Brasil atingiu um novo patamar de alerta. Dados recentes indicam que as ações contra planos de saúde...

13 jan 2026Ler →
Perícia médica judicial em ações contra plano de saúde: como funciona na prática

Perícia médica judicial em ações contra plano de saúde: como funciona na prática

Muitas ações judiciais envolvendo planos de saúde são resolvidas sem a necessidade de análises técnicas aprofundadas, baseando-se em documentos e argumentos das...

12 jan 2026Ler →
Justiça obriga banco a devolver R$ 20 mil após transação fraudulenta no cartão de crédito

Justiça obriga banco a devolver R$ 20 mil após transação fraudulenta no cartão de crédito

Imagine a situação: você verifica a fatura do seu cartão e se depara com uma compra de alto valor que nunca realizou....

18 dez 2025Ler →
Indenização por atraso de voo e perda de conexão: quando o passageiro tem direito?

Indenização por atraso de voo e perda de conexão: quando o passageiro tem direito?

Imagine a cena: você planejou uma viagem com conexões apertadas, mas um atraso de voo transforma tudo em um pesadelo de esperas...

17 dez 2025Ler →
Negativa de urgência na carência do plano de saúde: seus direitos e como agir

Negativa de urgência na carência do plano de saúde: seus direitos e como agir

Ter um atendimento de urgência negado pelo plano de saúde durante o período de carência é uma das situações mais angustiantes para...

17 dez 2025Ler →
Tempestades e voos: saiba como garantir seus direitos durante o caos aéreo

Tempestades e voos: saiba como garantir seus direitos durante o caos aéreo

Recentes eventos climáticos trouxeram transtornos significativos para quem precisava viajar, gerando uma onda de atrasos e cancelamentos por vendaval em São Paulo....

17 dez 2025Ler →
Golpes em aplicativos de entrega, transporte e marketplace: Como reduzir o risco no dia a dia

Golpes em aplicativos de entrega, transporte e marketplace: Como reduzir o risco no dia a dia

Nos dias de hoje, aplicativos de entrega, transporte e marketplace tornaram-se essenciais para simplificar nossas rotinas. Pedir uma refeição, chamar um carro...

16 dez 2025Ler →
Reclamações sobre entrega de encomendas explodem em SP: O que diz Léo Rosenbaum

Reclamações sobre entrega de encomendas explodem em SP: O que diz Léo Rosenbaum

A facilidade das compras online transformou a maneira como consumimos, mas trouxe consigo um desafio crescente que tem tirado o sono de...

15 dez 2025Ler →
Justiça condena concessionária a indenizar consumidora que ficou 13 dias sem água por erro técnico

Justiça condena concessionária a indenizar consumidora que ficou 13 dias sem água por erro técnico

Imagine a frustração de chegar em casa, tentar realizar tarefas básicas de higiene ou alimentação e descobrir que não há uma gota...

15 dez 2025Ler →
Como se preparar para viajar em períodos de caos aéreo

Como se preparar para viajar em períodos de caos aéreo

Viajar pode ser uma experiência incrível, mas em períodos de caos aéreo os riscos aumentam. O caos aéreo surge de fatores como...

15 dez 2025Ler →
Como manter o tratamento em andamento durante uma ação contra o plano de saúde

Como manter o tratamento em andamento durante uma ação contra o plano de saúde

Quando um plano de saúde nega cobertura para um tratamento essencial, o impacto pode ser imediato e grave, colocando a saúde em...

15 dez 2025Ler →
Check-list de documentos para ações contra plano de saúde (reajuste, negativa e cancelamento)

Check-list de documentos para ações contra plano de saúde (reajuste, negativa e cancelamento)

Se você está enfrentando problemas com seu plano de saúde, como reajustes que parecem excessivos, negativas de procedimentos essenciais ou um cancelamento...

12 dez 2025Ler →
UnionPay in Brazil: balancing market expansion with cybersecurity risks

UnionPay in Brazil: balancing market expansion with cybersecurity risks

The global financial landscape is shifting, and the arrival of UnionPay in Brazil marks a significant moment in this transition. As the...

11 dez 2025Ler →
Aplicativos de viagem, agências online e companhias aéreas: quem responde primeiro?

Aplicativos de viagem, agências online e companhias aéreas: quem responde primeiro?

Com o crescimento do turismo digital, cada vez mais pessoas optam por comprar passagens aéreas através de aplicativos e sites especializados. O...

10 dez 2025Ler →
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