Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Gol condenada por atraso operacional e perda de conexão

Gol condenada por atraso operacional e perda de conexão

TJSP (Santo Amaro) condenou a Gol a pagar R$ 199,91 de danos materiais e R$ 3.000,00 de danos morais a passageiro cujo...

01 jul 2026Ler →
Família perde dia na Disneyland após 30h de atraso em voo a Paris; TJSP mantém indenização de R$ 25,8 mil

Família perde dia na Disneyland após 30h de atraso em voo a Paris; TJSP mantém indenização de R$ 25,8 mil

TJSP manteve a condenação da Azul a R$ 25.800,49: família chegou a Paris com 30h de atraso por manutenção e perdeu um...

30 jun 2026Ler →
SulAmérica é condenada a reembolsar segurado: como conseguir o reembolso devido

SulAmérica é condenada a reembolsar segurado: como conseguir o reembolso devido

Em decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a SulAmérica a...

30 jun 2026Ler →
Bradesco Saúde é condenado a reembolsar paciente: entenda quando o reembolso é devido

Bradesco Saúde é condenado a reembolsar paciente: entenda quando o reembolso é devido

Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu...

30 jun 2026Ler →
TJSP majora indenização da Azul para R$ 40 mil por cancelamento

TJSP majora indenização da Azul para R$ 40 mil por cancelamento

TJSP (38ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso de família de passageiros e majorou indenização da Azul de R$ 3...

30 jun 2026Ler →
Avianca condenada por atraso de 15h em voo internacional

Avianca condenada por atraso de 15h em voo internacional

Sentença da 37ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Avianca a pagar R$ 4.000,00 de dano moral para cada...

30 jun 2026Ler →
Notre Dame condenada por reajuste abusivo em falso coletivo

Notre Dame condenada por reajuste abusivo em falso coletivo

Sentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...

30 jun 2026Ler →
TJSP condena Air China por extravio de bagagem por 16 dias

TJSP condena Air China por extravio de bagagem por 16 dias

A 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Air China a pagar R$ 8.000,00 de...

30 jun 2026Ler →
TJSP condena Gol por atraso de 8h e pernoite não previsto

TJSP condena Gol por atraso de 8h e pernoite não previsto

A 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5.000,00...

30 jun 2026Ler →
Amil é condenada a aplicar reajustes da ANS em falso coletivo

Amil é condenada a aplicar reajustes da ANS em falso coletivo

TJSP (5ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falso coletivo em plano de saúde da Amil com apenas dois beneficiários familiares, anulou...

30 jun 2026Ler →
TJMG mantém Latam condenada por extravio de mala

TJMG mantém Latam condenada por extravio de mala

TJMG (21ª Câmara Cível) negou provimento à apelação da Latam e manteve sentença que condenou a companhia ao pagamento de R$ 4.393,29...

30 jun 2026Ler →
TJRJ majora para R$ 16 mil indenização contra Gol por atraso

TJRJ majora para R$ 16 mil indenização contra Gol por atraso

TJRJ deu provimento à apelação dos consumidores e majorou de R$ 2.000,00 para R$ 8.000,00 por autor a indenização por danos morais...

30 jun 2026Ler →
American Airlines condenada por atraso de 27h em voo

American Airlines condenada por atraso de 27h em voo

TJSP (1ª Vara Cível de Pinheiros) condenou a American Airlines a ressarcir R$ 1.417,12 em danos materiais a família que sofreu atraso...

30 jun 2026Ler →
Latam condenada por atraso de 17h em voo internacional

Latam condenada por atraso de 17h em voo internacional

A 1ª Vara Cível de Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 7.000,00 de danos morais para cada uma das duas...

30 jun 2026Ler →
TJSP mantém Bradesco condenado em golpe de empréstimo

TJSP mantém Bradesco condenado em golpe de empréstimo

A 4ª Turma Recursal Cível do TJSP negou provimento ao recurso do Bradesco e manteve a nulidade de dois empréstimos consignados contratados...

30 jun 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Azul por atraso de 30h em voo a Paris

TJSP mantém condenação da Azul por atraso de 30h em voo a Paris

TJSP manteve condenação da Azul Linhas Aéreas por atraso de 30 horas em voo Campinas-Paris causado por manutenção não programada. Família perdeu...

30 jun 2026Ler →
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