Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Latam condenada por atraso de 22h em voo a Berlim

Latam condenada por atraso de 22h em voo a Berlim

A 5ª Vara Cível do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 4.000,00 de danos morais e R$ 1.045,77 de danos...

01 jul 2026Ler →
TJSP majora indenização por extravio de mala da Azul

TJSP majora indenização por extravio de mala da Azul

TJSP deu provimento parcial à apelação de família de quatro passageiros e majorou indenização por danos morais de R$ 2.500,00 para R$...

01 jul 2026Ler →
TJDFT obriga Geap a custear Ajovy para enxaqueca crônica

TJDFT obriga Geap a custear Ajovy para enxaqueca crônica

TJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...

01 jul 2026Ler →
TJDFT mantém condenação da Gol por atraso de voo

TJDFT mantém condenação da Gol por atraso de voo

TJDFT (Segunda Turma Recursal) desproveu por unanimidade o recurso da Gol e manteve condenação de R$ 1.200,00 de danos morais para cada...

01 jul 2026Ler →
Royal Air Maroc condenada por extravio de bagagem

Royal Air Maroc condenada por extravio de bagagem

A 7ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Royal Air Maroc a pagar R$ 7.000,00 por danos morais a...

01 jul 2026Ler →
Swiss Air condenada por cancelar voo Zurique-Guarulhos

Swiss Air condenada por cancelar voo Zurique-Guarulhos

A 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Swiss International Air Lines a pagar R$10.000,00 de danos morais...

01 jul 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Azul por atraso de 17h em voo

TJSP mantém condenação da Azul por atraso de 17h em voo

TJSP mantém condenação da Azul ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros, mais R$ 323,87...

01 jul 2026Ler →
TJSP mantém custeio do Elahere por plano Vivest em câncer de ovário

TJSP mantém custeio do Elahere por plano Vivest em câncer de ovário

A 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...

01 jul 2026Ler →
Gol condenada por atraso operacional e perda de conexão

Gol condenada por atraso operacional e perda de conexão

TJSP (Santo Amaro) condenou a Gol a pagar R$ 199,91 de danos materiais e R$ 3.000,00 de danos morais a passageiro cujo...

01 jul 2026Ler →
Família perde dia na Disneyland após 30h de atraso em voo a Paris; TJSP mantém indenização de R$ 25,8 mil

Família perde dia na Disneyland após 30h de atraso em voo a Paris; TJSP mantém indenização de R$ 25,8 mil

TJSP manteve a condenação da Azul a R$ 25.800,49: família chegou a Paris com 30h de atraso por manutenção e perdeu um...

30 jun 2026Ler →
SulAmérica é condenada a reembolsar segurado: como conseguir o reembolso devido

SulAmérica é condenada a reembolsar segurado: como conseguir o reembolso devido

Em decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a SulAmérica a...

30 jun 2026Ler →
Bradesco Saúde é condenado a reembolsar paciente: entenda quando o reembolso é devido

Bradesco Saúde é condenado a reembolsar paciente: entenda quando o reembolso é devido

Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu...

30 jun 2026Ler →
TJSP majora indenização da Azul para R$ 40 mil por cancelamento

TJSP majora indenização da Azul para R$ 40 mil por cancelamento

TJSP (38ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso de família de passageiros e majorou indenização da Azul de R$ 3...

30 jun 2026Ler →
Avianca condenada por atraso de 15h em voo internacional

Avianca condenada por atraso de 15h em voo internacional

Sentença da 37ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Avianca a pagar R$ 4.000,00 de dano moral para cada...

30 jun 2026Ler →
Notre Dame condenada por reajuste abusivo em falso coletivo

Notre Dame condenada por reajuste abusivo em falso coletivo

Sentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...

30 jun 2026Ler →
TJSP condena Air China por extravio de bagagem por 16 dias

TJSP condena Air China por extravio de bagagem por 16 dias

A 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Air China a pagar R$ 8.000,00 de...

30 jun 2026Ler →
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