Latam condenada por atraso de 22h em voo a Berlim
A 5ª Vara Cível do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 4.000,00 de danos morais e R$ 1.045,77 de danos...
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⚖ Decisão favorávelA 5ª Vara Cível do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 4.000,00 de danos morais e R$ 1.045,77 de danos...
⚖ Decisão favorávelTJSP deu provimento parcial à apelação de família de quatro passageiros e majorou indenização por danos morais de R$ 2.500,00 para R$...
⚖ Decisão favorávelTJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...
⚖ Decisão favorávelTJDFT (Segunda Turma Recursal) desproveu por unanimidade o recurso da Gol e manteve condenação de R$ 1.200,00 de danos morais para cada...
⚖ Decisão favorávelA 7ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Royal Air Maroc a pagar R$ 7.000,00 por danos morais a...
⚖ Decisão favorávelA 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Swiss International Air Lines a pagar R$10.000,00 de danos morais...
⚖ Decisão favorávelTJSP mantém condenação da Azul ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros, mais R$ 323,87...
⚖ Decisão favorávelA 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...
⚖ Decisão favorávelTJSP (Santo Amaro) condenou a Gol a pagar R$ 199,91 de danos materiais e R$ 3.000,00 de danos morais a passageiro cujo...
⚖ Decisão favorávelTJSP manteve a condenação da Azul a R$ 25.800,49: família chegou a Paris com 30h de atraso por manutenção e perdeu um...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a SulAmérica a...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu...
⚖ Decisão favorávelTJSP (38ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso de família de passageiros e majorou indenização da Azul de R$ 3...
⚖ Decisão favorávelSentença da 37ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Avianca a pagar R$ 4.000,00 de dano moral para cada...
⚖ Decisão favorávelSentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...
⚖ Decisão favorávelA 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Air China a pagar R$ 8.000,00 de...
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