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Relatos de casos de sucesso: indenização conquistadas pelos passageiros contra empresas de aviação

Direito Aéreo
Passageiro sofre cancelamento de voo por erro das companhias aéreas.
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Redação

junho 5, 2023

Diversas são as situações frustrantes que  transformam uma viagem em um verdadeiro pesadelo: um misto de  prejuízo financeiro e, na maioria dos casos, impactos emocionais significativos.

Neste post você vai conhecer casos reais de passageiros que optaram buscar indenização através de um processo contra a empresa de aviação e trazemos também para você o link do processo caso quiser obter mais informações.

O primeiro caso mostra um casal que teve o voo alterado e só conseguiu voar depois de 5 dias; a indenização foi de R$ 20 mil. Depois, trazemos a história de uma passageira que teve sua mala perdida e recebeu R$ 50 mil de danos materiais e mais R$ 3 mil de danos morais. 

Por fim, relataamos o caso de uma família com dois filhos pequenos, que se deparou com a aeronave lotada, mas tinham as passagens em mãos: é o famoso overbooking. Pai, mãe e dois meninos ganharam R$ 5 mil cada um pelo transtorno.

Confira o que aconteceu!

1. Indenização de R$ 20 mil para casal de passageiros

Organizar uma viagem nem sempre é uma tarefa fácil. 

É preciso ter atenção na hora de arrumar as malas, comprar as passagens de avião, fazer as reservas de estadia, organizar a documentação necessária para a viagem, entre outros detalhes que fazem toda diferença para que a sua experiência seja tranquila e segura.

Agora, imagine o seguinte cenário: você tem todo esse trabalho para organizar as suas férias, sai de casa atrasado no dia do voo, pega trânsito para chegar no aeroporto, mas, ainda assim, consegue chegar na hora certa para fazer o check-in.

Contudo, ao tentar fazer isso, você recebe a lamentável notícia de que seu voo foi cancelado, frustrando todas as expectativas.

Foi o que aconteceu com um casal que programou uma viagem de férias na cidade de Tel Aviv, em Israel, e teve seu voo cancelado.

Na ocasião, o primeiro trecho da viagem foi feito por uma empresa local que atuava em sistema de codeshare, em parceria com a companhia estrangeira. No entanto, ao chegar ao aeroporto tiveram a surpreendente notícia de que o voo inicial não iria decolar.

Logo, os clientes tentaram buscar informações acerca da realocação de voo, mas não obtiveram resposta, sendo obrigados a voltar para trás sem saber como a situação seria solucionada.

Após diversas tentativas de contato, o referido casal recebeu uma devolutiva da empresa informando que seu voo fora realocado, causando um atraso de cinco dias.

Vale ressaltar que além dos danos emocionais em vista do atraso, houve também prejuízos materiais, como a necessidade de realizar novos testes de covid-19, em vista das regras impostas durante a pandemia para viajar de avião.

Por conseguinte, os dois decidiram buscar a assistência de um advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo e acionar na Justiça as empresas aéreas envolvidas na operação de voo.

Porém, as empresas se recusaram a assumir a responsabilidade pelos danos causados, alegando que não eram responsáveis pelos bilhetes vendidos. 

No entanto, o juiz considerou as empresas solidariamente responsáveis e determinou a restituição dos valores gastos com os testes e uma indenização por dano moral de R$ 20 mil. 

​​Processo nº: 1039710-35.2022.8.26.0100.

2. Indenização de R$ 50 mil em itens perdidos e R$ 3mil de danos morais

Você já imaginou a angústia de chegar ao seu destino e descobrir que sua mala, cheia de lembranças e pertences valiosos, simplesmente desapareceu?

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Infelizmente, essa foi a realidade de uma passageira que teve sua bagagem extraviada durante um voo nacional.  

Após retornar de uma viagem pela Europa e despachar sua mala em um voo doméstico para São Luís, a passageira se viu desamparada ao perceber que sua bagagem não estava na esteira. 

Ela foi orientada a aguardar o contato da empresa, que faria as buscas pela mala extraviada.

É importante notar que ela ainda enviou para a empresa uma relação com todos os itens que estavam dentro da mala, o que incluia bens de alto valor, como uma bolsa Dior avaliada em R$ 15 mil.

Na tentativa de amenizar o problema, a companhia aérea ofereceu uma compensação de R$ 6 mil e um voucher de R$ 2 mil para viagens com a empresa. 

No entanto, a cliente sabia que seu prejuízo era muito maior e recusou a oferta.

Determinada a lutar pelos seus direitos, ela decidiu tomar uma atitude. Buscou a ajuda de advogados especialistas em Direitos do Passageiro Aéreo e ingressou com uma ação contra a companhia aérea

Como resultado, obteve uma decisão favorável que garantiu a indenização integral pelos danos materiais de R$ 54.479,49,  além de uma compensação por danos morais de R$ 3 mil.

Essa vitória na justiça reforça que casos de extravio de bagagem em voos nacionais não devem ser tratados com descaso. 

Se a compensação oferecida pela companhia aérea não cobrir os prejuízos, é essencial buscar a assistência de um advogado e não desistir da luta pelos seus direitos.

Processo nº 1010523-79.2022.8.26.0003.

3. Família impedida de embarcar na conexão por ganha indenização de R$ 15 mil

O overbooking é uma prática das companhias aéreas, que ocorre quando o passageiro é impedido de embarcar no voo por ausência de assentos

Isso pode ocorrer por diversas razões, que vão desde a venda de mais bilhetes do que a capacidade até a realocação em razão de atraso e cancelamento de voos anteriores.

Entretanto, o overbooking pode gerar muitos prejuízos para o passageiro, como a perda de compromissos, de reservas em hotéis ou passeios programados, sem contar os danos emocionais causados pelo estresse proveniente da sensação de impotência perante a situação.   

Tal situação ocorreu com uma família composta por dois adultos e dois menores de idade que voltava de viagem de Porto Alegre com destino a Campo Grande.

Na ocasião, a empresa informou à família que só havia voos para o outro dia. Indignados, os passageiros tentaram argumentar, uma vez que precisavam voltar ao trabalho no dia seguinte.

No entanto, a empresa se mostrou irredutível e, como eles não tinham como comprar novas passagens, tiveram que aceitar a alternativa proposta.

Em contrapartida, a empresa ofereceu assistência material, fornecendo acomodação aos passageiros em um hotel, para aguardar o novo embarque na manhã seguinte.

Por fim, a família chegou ao destino com mais de 12 horas de atraso em relação à previsão inicial, o que acarretou na perda de um dia de trabalho por um dos integrantes.

Com o suporte de um advogado, eles buscaram compensação por danos morais na justiça, obtendo uma decisão favorável em segunda instância que determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização. 

Vale lembrar que o fato de a companhia prestar assistência material por overbooking com a acomodação dos passageiros em hotel, não exclui a possibilidade da condenação. 

Desse modo, o colegiado entendeu que a preterição de embarque figura prática abusiva da empresa, ao frustrar a viagem e causar um atraso de mais de 12 horas na chegada ao destino.

Processo nº 1048651-11.2021.8.26.0002.

Diante dos casos mencionados acima, fica evidente a importância de contar com um advogado especializado em direito dos passageiros. 

Nesse sentido, se você passou por algum transtorno em aeroportos ou com companhias aéreas, não hesite em buscar orientação jurídica. Um advogado especializado poderá avaliar o seu caso, identificar os danos sofridos e buscar a reparação adequada, seja ela por danos materiais ou morais.

Lembre-se de que os seus direitos como passageiro são protegidos por leis e regulamentos, e você tem pode ser compensado adequadamente pelos danos causados.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência e pode te auxiliar na defesa de seus direitos em caso de transtornos com companhias aéreas.

Imagens do texto: Freepik (freepik)

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Tive um ótimo atendimento desde o início até o final do processo, os retornos sobre minhas dúvidas sempre foram rápidos e assertivos é só tenho a agradecer.
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Tivemos nosso voo da companhia Aérea Azul cancelado em março de 2020, quando retornávamos de Portugal, em decorrência da pandemia. Contatamos alguns advogados, sobre a possibilidade de entrarmos com processo contra a referida companhia aérea e fomos informados que seria causa perdida. Alguns dias depois, nos contatou o escritório Rosenbaum advogados, nos oferecendo processarmos a Azul, sem nenhum custo em caso de perda e em caso de sucesso, pagaríamos 30% do montante. Obtivemos sucesso em ganhar o processo por danos materiais e fomos ressarcidos.
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