Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Passagem inexistente: MyTrip paga R$ 36 mil a casal

Passagem inexistente: MyTrip paga R$ 36 mil a casal

O casal contratou a agência MyTrip/Gotogate para viajar a Fernando de Noronha, mas os bilhetes vendidos não eram válidos. Forçados a comprar...

05 maio 2026Ler →
GOL paga R$ 17.730 por extravio de mala em voo internacional

GOL paga R$ 17.730 por extravio de mala em voo internacional

O TJSP condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 7.730,50 por danos materiais e R$ 10.000,00 por danos morais a um...

05 maio 2026Ler →
TAP Air Portugal paga R$ 7 mil por passageiro após atraso de 25h

TAP Air Portugal paga R$ 7 mil por passageiro após atraso de 25h

O TJSP majorou a indenização por danos morais de R$ 3.000 para R$ 7.000 por passageiro (total de R$ 21.000 para três...

05 maio 2026Ler →
Arajet condenada por atraso de 28h em voo

Arajet condenada por atraso de 28h em voo

O TJSP condenou a Arajet a pagar R$ 2.079,51 em danos materiais e R$ 4.000,00 em danos morais (R$ 2.000,00 por passageiro)...

05 maio 2026Ler →
Gol e Air France condenadas por extravio de bagagem

Gol e Air France condenadas por extravio de bagagem

O Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou solidariamente Gol Linhas Aéreas e Société Air France...

30 abr 2026Ler →
Banco do Brasil condenado a devolver R$ 8.500 após golpe da maquininha

Banco do Brasil condenado a devolver R$ 8.500 após golpe da maquininha

A 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco do Brasil a restituir R$ 8.500,00 a uma consumidora vítima do...

30 abr 2026Ler →
Bradesco Saúde condenada a reembolsar R$ 30 mil por negar internação em rede credenciada

Bradesco Saúde condenada a reembolsar R$ 30 mil por negar internação em rede credenciada

A 9ª Vara Cível da Comarca da Capital do TJRJ condenou a Bradesco Saúde a reembolsar R$ 30.674,60 ao beneficiário de plano...

30 abr 2026Ler →
CADE investiga alinhamento de preços de passagens aéreas entre Latam e Gol: o que isso muda para você

CADE investiga alinhamento de preços de passagens aéreas entre Latam e Gol: o que isso muda para você

Na última terça-feira, 28 de abril de 2026, foi anunciado oficialmente que o CADE investiga alinhamento de preços de passagens aéreas e...

29 abr 2026Ler →
Banco Inter com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Banco Inter com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Banco Inter bloqueou sua conta com saldo retido sem prazo? Entenda motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ out/2025)...

29 abr 2026Ler →
C6 Bank bloqueou sua conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

C6 Bank bloqueou sua conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

C6 Bank bloqueou sua conta com saldo retido sem prazo? Veja motivos comuns, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ...

29 abr 2026Ler →
PagBank com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

PagBank com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

PagBank ou PagSeguro bloquearam sua conta com saldo? Entenda que se trata da mesma fintech, os motivos comuns, base legal (CDC +...

29 abr 2026Ler →
PicPay bloqueou conta com saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

PicPay bloqueou conta com saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Conta PicPay com saldo retido após Pix considerado suspeito ou movimentação atípica? Veja motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ +...

29 abr 2026Ler →
Nubank bloqueou conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

Nubank bloqueou conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

Conta Nubank bloqueada com saldo retido sem prazo? Veja motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ out/2025) e o...

29 abr 2026Ler →
Firmagon (Degarrelix): cobertura, antagonista GnRH e câncer de próstata

Firmagon (Degarrelix): cobertura, antagonista GnRH e câncer de próstata

Plano negou Firmagon (degarrelix) em próstata avançada? Veja vantagem do antagonista GnRH (sem flare), diferença vs Zoladex/Eligard e como pleitear.

29 abr 2026Ler →
Nolvadex (Tamoxifeno): cobertura em mama HR+, prevenção e DCIS

Nolvadex (Tamoxifeno): cobertura em mama HR+, prevenção e DCIS

Plano negou Nolvadex (tamoxifeno) em mama HR+, DCIS ou prevenção em alto risco? Veja o SERM clássico, riscos endométrio/TEV e como pleitear.

29 abr 2026Ler →
Arimidex (Anastrozol): cobertura em mama HR+ pós-menopausa e prevenção

Arimidex (Anastrozol): cobertura em mama HR+ pós-menopausa e prevenção

Plano negou Arimidex (anastrozol) em mama HR+ pós-menopausa, adjuvante 5-10 anos, neoadjuvante ou prevenção? Veja IA vs SERM, perda óssea e como...

29 abr 2026Ler →
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