Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Latam condenada por atraso de 16h em voo a Londres

Latam condenada por atraso de 16h em voo a Londres

TJSP (Vara de Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 3.000,00 de danos morais a cada um dos dois passageiros (total R$...

11 maio 2026Ler →
Lufthansa paga R$ 9.104,64 por overbooking e extravio

Lufthansa paga R$ 9.104,64 por overbooking e extravio

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Deutsche Lufthansa AG a pagar R$ 9.104,64 a três passageiros após cancelamento de...

11 maio 2026Ler →
TJRJ mantém custeio integral de tratamento de TEA pela Bradesco

TJRJ mantém custeio integral de tratamento de TEA pela Bradesco

TJRJ (8ª Câmara de Direito Privado) não conheceu, por unanimidade, do recurso da Bradesco Saúde e manteve sentença que determinou custeio integral...

11 maio 2026Ler →
TJSP majora indenização da Latam por atraso de 13h

TJSP majora indenização da Latam por atraso de 13h

A 4ª Turma Recursal Cível do TJSP deu parcial provimento ao recurso da passageira e elevou a indenização por danos morais e...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém revisão de reajuste abusivo da Bradesco Saúde

TJSP mantém revisão de reajuste abusivo da Bradesco Saúde

TJSP nega provimento ao recurso da Bradesco Saúde e mantém sentença que reconheceu abusividade dos reajustes de 2022 e 2023 em plano...

11 maio 2026Ler →
TJSP majora para R$ 8 mil dano moral por apagão da Enel

TJSP majora para R$ 8 mil dano moral por apagão da Enel

TJSP (33ª Câmara) deu parcial provimento ao recurso do consumidor e majorou de R$ 3.000 para R$ 8.000 a indenização por danos...

11 maio 2026Ler →
TJSP majora indenização por apagão da Enel para R$ 8 mil

TJSP majora indenização por apagão da Enel para R$ 8 mil

TJSP, em acórdão da 33ª Câmara de Direito Privado relatado pela Desembargadora Carmen Lúcia da Silva, majorou para R$ 8.000,00 a indenização...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém indenização da Latam por atraso de 14h em voo

TJSP mantém indenização da Latam por atraso de 14h em voo

TJSP manteve condenação da Latam ao pagamento de R$ 7.000,00 em danos morais a casal que enfrentou atraso de cerca de 14...

11 maio 2026Ler →
TJSP: Turkish Airlines indeniza casal por atraso de 35h

TJSP: Turkish Airlines indeniza casal por atraso de 35h

A 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento ao recurso de um casal e condenou a Turkish Airlines a ressarcir...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém condenação da United por atraso de 10h

TJSP mantém condenação da United por atraso de 10h

TJSP (11ª Câmara de Direito Privado) manteve sentença que condenou a United Airlines a indenizar três passageiros em R$ 4.000,00 cada (total...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém condenação da United Airlines a passageira

TJSP mantém condenação da United Airlines a passageira

TJSP (11ª Câmara) negou provimento ao recurso da passageira e manteve sentença que condenou a United Airlines a pagar R$ 3.000,00 por...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém fornecimento de Xolair pela Ampla Saúde

TJSP mantém fornecimento de Xolair pela Ampla Saúde

TJSP (6ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da operadora Ampla Planos de Saúde e manteve a obrigação de fornecer/custear...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém dependentes em plano da Sul América

TJSP mantém dependentes em plano da Sul América

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a obrigação de conservar os...

11 maio 2026Ler →
TJSP condena Decolar a reembolsar passagem cancelada

TJSP condena Decolar a reembolsar passagem cancelada

TJSP (6ª Vara Cível do Foro Central) condenou a Decolar.com a reembolsar integralmente R$ 1.453,12 referentes a passagens canceladas uma hora após...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém viúva com câncer no plano da Vivest até alta

TJSP mantém viúva com câncer no plano da Vivest até alta

TJSP nega recurso da Fundação CESP (Vivest) e mantém viúva, dependente em plano coletivo e portadora de câncer de pulmão com metástase,...

11 maio 2026Ler →
TJSP condena Latam por atraso de 24h em conexão Recife–Maringá

TJSP condena Latam por atraso de 24h em conexão Recife–Maringá

TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a cada um dos três autores...

11 maio 2026Ler →
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