Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Como a Justiça aumentou a indenização por cancelamento de voo internacional

Como a Justiça aumentou a indenização por cancelamento de voo internacional

Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe avanços significativos para os direitos dos passageiros em casos...

09 maio 2025Ler →
Justiça garante tratamento para paciente com câncer após negativa da Bradesco Saúde

Justiça garante tratamento para paciente com câncer após negativa da Bradesco Saúde

Em uma decisão histórica, a justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento vital para uma paciente com câncer, revertendo uma negativa...

08 maio 2025Ler →
Dependente ganha direito de manter plano de saúde da Unimed Grande Florianópolis

Dependente ganha direito de manter plano de saúde da Unimed Grande Florianópolis

Em uma recente decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a manutenção de convênio para dependente após morte do titular....

07 maio 2025Ler →
Vitória na Justiça: cláusula de chargeback em contrado da Vindi é considerada abusiva

Vitória na Justiça: cláusula de chargeback em contrado da Vindi é considerada abusiva

Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu chargeback cláusula abusiva em contratos de gestão de pagamentos...

06 maio 2025Ler →
Conheça as 7 condutas que podem levar à expulsão de um voo e como evitá-las

Conheça as 7 condutas que podem levar à expulsão de um voo e como evitá-las

Léo Rosenbaum, sócio da Rosenbaum Advogados e especialista em direitos do consumidor, foi destaque em uma matéria do UOL sobre condutas que...

30 abr 2025Ler →
Latam e Air Canada são condenadas a pagar R$ 20 mil de indenização por impedimento de embarque em voo internacional

Latam e Air Canada são condenadas a pagar R$ 20 mil de indenização por impedimento de embarque em voo internacional

O impedimento de embarque em voo internacional é uma situação que pode transformar uma viagem planejada em um verdadeiro pesadelo. Neste artigo,...

29 abr 2025Ler →
Justiça determina que SulAmérica Saúde deve cobrir cirurgia para obesidade mórbida fora do rol da ANS

Justiça determina que SulAmérica Saúde deve cobrir cirurgia para obesidade mórbida fora do rol da ANS

A cirurgia para obesidade mórbida é um tratamento vital para muitas pessoas que enfrentam essa condição de saúde séria, caracterizada por um...

28 abr 2025Ler →
Justiça garante indenização à vítima de compra fraudulenta em cartão Itaú

Justiça garante indenização à vítima de compra fraudulenta em cartão Itaú

Recentemente, um caso de compra fraudulenta em cartão Itaú ganhou destaque ao resultar em uma decisão judicial favorável ao consumidor. Um cliente...

24 abr 2025Ler →
Cliente do Banco XP procura a Justiça após ter seu cartão eletrônico trocado

Cliente do Banco XP procura a Justiça após ter seu cartão eletrônico trocado

Vítima de um golpe financeiro, um cliente do Banco XP teve seu cartão eletrônico trocado e sofreu transferências indevidas via PIX no...

23 abr 2025Ler →
Itaú facilita golpe do presente de aniversário e é condenada pela Justiça

Itaú facilita golpe do presente de aniversário e é condenada pela Justiça

Índice Toggle O que é o golpe do presente de aniversário? Entenda o caso: como o Itaú facilitou o golpe do presente...

22 abr 2025Ler →
Extravio em voo da Latam a Salvador gera indenização de R$ 8 mil

Extravio em voo da Latam a Salvador gera indenização de R$ 8 mil

Um caso recente envolvendo extravio em voo da Latam a Salvador trouxe à tona a importância de conhecer os direitos dos passageiros...

13 abr 2025Ler →
Retenção de valores pela Pagar.me: consumidor consegue reaver valores

Retenção de valores pela Pagar.me: consumidor consegue reaver valores

No universo do comércio eletrônico, a confiança nos serviços de pagamento é essencial para o funcionamento de qualquer negócio. No entanto, diante...

11 abr 2025Ler →
Convênio de pacientes autistas cancelado: como a Hapvida NotreDame Intermédica foi condenada a reativar o plano

Convênio de pacientes autistas cancelado: como a Hapvida NotreDame Intermédica foi condenada a reativar o plano

Imagine a aflição de uma família ao descobrir que o plano de saúde essencial para o tratamento de seus filhos foi cancelado...

10 abr 2025Ler →
Cancelamento de voo comprado pela Booking.com gera indenização de quase R$2 mil

Cancelamento de voo comprado pela Booking.com gera indenização de quase R$2 mil

Imagine planejar uma viagem internacional, embarcar com expectativas altas e, de repente, descobrir que seu voo foi cancelado sem aviso prévio. Foi...

06 abr 2025Ler →
Justiça determina reativação de plano Unimed foi cancelado sem motivo

Justiça determina reativação de plano Unimed foi cancelado sem motivo

Recentemente, uma decisão judicial trouxe alívio para beneficiários de um plano de saúde que enfrentaram uma situação inesperada: o plano Unimed cancelado...

04 abr 2025Ler →
Convênio Qualicorp cancelado: beneficiária garante direito à saúde em decisão judicial

Convênio Qualicorp cancelado: beneficiária garante direito à saúde em decisão judicial

Em uma decisão recente, uma beneficiária que teve o seu convênio Qualicorp cancelado unilateralmente conseguiu garantir seus direitos à saúde. A paciente,...

03 abr 2025Ler →
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