Latam condenada por atraso de 16h em voo a Londres
TJSP (Vara de Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 3.000,00 de danos morais a cada um dos dois passageiros (total R$...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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⚖ Decisão favorávelTJSP (Vara de Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 3.000,00 de danos morais a cada um dos dois passageiros (total R$...
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⚖ Decisão favorávelTJRJ (8ª Câmara de Direito Privado) não conheceu, por unanimidade, do recurso da Bradesco Saúde e manteve sentença que determinou custeio integral...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Turma Recursal Cível do TJSP deu parcial provimento ao recurso da passageira e elevou a indenização por danos morais e...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega provimento ao recurso da Bradesco Saúde e mantém sentença que reconheceu abusividade dos reajustes de 2022 e 2023 em plano...
⚖ Decisão favorávelTJSP (33ª Câmara) deu parcial provimento ao recurso do consumidor e majorou de R$ 3.000 para R$ 8.000 a indenização por danos...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em acórdão da 33ª Câmara de Direito Privado relatado pela Desembargadora Carmen Lúcia da Silva, majorou para R$ 8.000,00 a indenização...
⚖ Decisão favorávelTJSP manteve condenação da Latam ao pagamento de R$ 7.000,00 em danos morais a casal que enfrentou atraso de cerca de 14...
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⚖ Decisão favorávelTJSP (11ª Câmara de Direito Privado) manteve sentença que condenou a United Airlines a indenizar três passageiros em R$ 4.000,00 cada (total...
⚖ Decisão favorávelTJSP (11ª Câmara) negou provimento ao recurso da passageira e manteve sentença que condenou a United Airlines a pagar R$ 3.000,00 por...
⚖ Decisão favorávelTJSP (6ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da operadora Ampla Planos de Saúde e manteve a obrigação de fornecer/custear...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a obrigação de conservar os...
⚖ Decisão favorávelTJSP (6ª Vara Cível do Foro Central) condenou a Decolar.com a reembolsar integralmente R$ 1.453,12 referentes a passagens canceladas uma hora após...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega recurso da Fundação CESP (Vivest) e mantém viúva, dependente em plano coletivo e portadora de câncer de pulmão com metástase,...
⚖ Decisão favorávelTJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a cada um dos três autores...
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