Como a Justiça aumentou a indenização por cancelamento de voo internacional
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe avanços significativos para os direitos dos passageiros em casos...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelRecentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe avanços significativos para os direitos dos passageiros em casos...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão histórica, a justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento vital para uma paciente com câncer, revertendo uma negativa...
⚖ Decisão favorávelEm uma recente decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a manutenção de convênio para dependente após morte do titular....
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu chargeback cláusula abusiva em contratos de gestão de pagamentos...

Léo Rosenbaum, sócio da Rosenbaum Advogados e especialista em direitos do consumidor, foi destaque em uma matéria do UOL sobre condutas que...
⚖ Decisão favorávelO impedimento de embarque em voo internacional é uma situação que pode transformar uma viagem planejada em um verdadeiro pesadelo. Neste artigo,...
⚖ Decisão favorávelA cirurgia para obesidade mórbida é um tratamento vital para muitas pessoas que enfrentam essa condição de saúde séria, caracterizada por um...
⚖ Decisão favorávelRecentemente, um caso de compra fraudulenta em cartão Itaú ganhou destaque ao resultar em uma decisão judicial favorável ao consumidor. Um cliente...
⚖ Decisão favorávelVítima de um golpe financeiro, um cliente do Banco XP teve seu cartão eletrônico trocado e sofreu transferências indevidas via PIX no...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle O que é o golpe do presente de aniversário? Entenda o caso: como o Itaú facilitou o golpe do presente...
⚖ Decisão favorávelUm caso recente envolvendo extravio em voo da Latam a Salvador trouxe à tona a importância de conhecer os direitos dos passageiros...
⚖ Decisão favorávelNo universo do comércio eletrônico, a confiança nos serviços de pagamento é essencial para o funcionamento de qualquer negócio. No entanto, diante...
⚖ Decisão favorávelImagine a aflição de uma família ao descobrir que o plano de saúde essencial para o tratamento de seus filhos foi cancelado...
⚖ Decisão favorávelImagine planejar uma viagem internacional, embarcar com expectativas altas e, de repente, descobrir que seu voo foi cancelado sem aviso prévio. Foi...
⚖ Decisão favorávelRecentemente, uma decisão judicial trouxe alívio para beneficiários de um plano de saúde que enfrentaram uma situação inesperada: o plano Unimed cancelado...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão recente, uma beneficiária que teve o seu convênio Qualicorp cancelado unilateralmente conseguiu garantir seus direitos à saúde. A paciente,...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.