Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

TJSP majora indenização contra Latam por barrar embarque

TJSP majora indenização contra Latam por barrar embarque

A 5ª Turma Recursal do TJSP majorou para R$ 5.000,00 por autor a indenização por danos morais devida pela Latam a casal...

11 maio 2026Ler →
CASSI condenada a pagar R$ 59 mil de reembolso médico

CASSI condenada a pagar R$ 59 mil de reembolso médico

TJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...

11 maio 2026Ler →
Copa Airlines condenada por preterição, atraso e downgrade

Copa Airlines condenada por preterição, atraso e downgrade

TJSP (JEC Central) condenou a Copa Airlines a pagar R$ 4.000,00 a cada um dos dois passageiros (total R$ 8.000,00) por danos...

11 maio 2026Ler →
TJSP condena Bradesco em golpe do falso funcionário

TJSP condena Bradesco em golpe do falso funcionário

TJSP (22ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso da consumidora e parcial provimento ao do Bradesco, mantendo ressarcimento de R$...

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Latam por extravio em voo internacional

TJSP mantém condenação da Latam por extravio em voo internacional

TJSP (22ª Câmara) negou provimento ao recurso da Latam e manteve sentença que condenou solidariamente a companhia e a British Airways a...

11 maio 2026Ler →
Azul é condenada a indenizar passageira por atraso de 22h

Azul é condenada a indenizar passageira por atraso de 22h

TJSP (4ª Vara Cível de Praia Grande) condenou a Azul a pagar R$ 8.000,00 por danos morais a passageira que teve voo...

11 maio 2026Ler →
Latam condenada a R$ 39 mil por extravio de bagagem de kitesurf

Latam condenada a R$ 39 mil por extravio de bagagem de kitesurf

TJSP (Jabaquara) condenou a Latam a R$ 29.184,40 por danos materiais e R$ 10.000,00 por danos morais pelo extravio definitivo de bagagem...

11 maio 2026Ler →
KLM e ITA condenadas por extravio de bagagens em voo internacional

KLM e ITA condenadas por extravio de bagagens em voo internacional

Sentença da 43ª Vara Cível Central de SP condena KLM e ITA Airways solidariamente a R$ 7.482,30 (danos materiais — teto de...

11 maio 2026Ler →
Gol condenada por atraso de 8h e perda de conexão em Manaus

Gol condenada por atraso de 8h e perda de conexão em Manaus

21º Juizado Especial Cível de Manaus (TJAM) condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a cada um...

11 maio 2026Ler →
TAP condenada por cancelar voo Recife-Lisboa e atraso 21h

TAP condenada por cancelar voo Recife-Lisboa e atraso 21h

7ª Vara Cível Central/SP condenou a TAP a pagar R$ 10.000,00 em danos morais (R$ 5.000 a cada autor) por cancelamento de...

11 maio 2026Ler →
Shopee é condenada a indenizar por negativação indevida

Shopee é condenada a indenizar por negativação indevida

TJSP (11ª Vara Cível do Foro Central) condenou Shopee e Fundo Monee I a pagarem R$ 10.000,00 por danos morais a consumidor...

11 maio 2026Ler →
Bradesco condenado por PIX e empréstimo fraudulentos

Bradesco condenado por PIX e empréstimo fraudulentos

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santo Amaro/SP declarou nulos dois contratos de empréstimo (R$ 10.000 e R$ 20.000) contratados...

11 maio 2026Ler →
Gol é condenada por overbooking e atraso de 47 horas

Gol é condenada por overbooking e atraso de 47 horas

Sentença da 1ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) condenou a Gol a pagar R$ 71,60 de danos materiais e R$ 4.000,00...

11 maio 2026Ler →
Amil é condenada a aceitar contratação de plano de saúde

Amil é condenada a aceitar contratação de plano de saúde

Sentença da 32ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Amil a celebrar contrato de plano de saúde coletivo empresarial...

11 maio 2026Ler →
Latam condenada por extravio de bagagem em voo a Orlando

Latam condenada por extravio de bagagem em voo a Orlando

TJSP (1ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam a indenizar passageira que teve bagagem extraviada por 3 dias em voo Guarulhos-Orlando....

11 maio 2026Ler →
TJSP mantém dependente de 49 anos em plano Bradesco Saúde

TJSP mantém dependente de 49 anos em plano Bradesco Saúde

TJSP negou provimento ao recurso da Bradesco Saúde e manteve a sentença que garantiu a dependente de 49 anos a permanência no...

11 maio 2026Ler →
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