Extravio de bagagem rende R$ 5 mil em danos morais
A 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou LATAM e Swiss Air Lines a pagar R$...
06 maio 2026Ler →
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
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Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorávelA 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou LATAM e Swiss Air Lines a pagar R$...
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⚖ Decisão favorávelO TJSP majorou a indenização por danos morais devida pela United Airlines a dois passageiros que sofreram desvio de rota, pouso de...
⚖ Decisão favorávelA 35ª Vara Cível do TJSP condenou a Notre Dame Intermédica a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma beneficiária que...
⚖ Decisão favorávelO TJSP negou provimento ao recurso da Notre Dame Intermédica e manteve condenação de R$ 45.178,33 em favor do beneficiário que realizou...
⚖ Decisão favorávelA 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da TAP ao pagamento de R$ 20.000,00 em danos morais a...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Turkish Airlines e Decolar a pagar R$ 41.880,67 por danos materiais e mais R$...
⚖ Decisão favorávelO TJSP majorou de R$ 1.000 para R$ 3.000 a indenização por danos morais devida pela Azul Linhas Aéreas a uma passageira...
⚖ Decisão favorávelA 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação de R$ 8.000,00 contra a LATAM Airlines Brasil por extravio de bagagem...
⚖ Decisão favorávelA 30ª Vara Cível do TJSP condenou a Aerolíneas Argentinas a pagar R$ 517,52 em danos materiais e R$ 10.500,00 em danos...
⚖ Decisão favorávelO TJSP negou provimento ao recurso da Cruz Azul Saúde e confirmou a sentença que obrigou a operadora a restabelecer o plano...
⚖ Decisão favorávelO TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a TAP Air Portugal a pagar R$ 2.861,40 em danos materiais e R$ 5.000,00...
⚖ Decisão favorávelO TJSP deu provimento ao recurso de uma passageira e reconheceu que ela sucumbiu em parte mínima do pedido, transferindo integralmente à...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Air Europa a pagar R$ 5.000,00 em danos morais a um passageiro que ficou sem alimentação kosher durante...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Sul América a reembolsar R$ 8.120,00 em sessões de fisioterapia domiciliar negadas ao beneficiário após acidente de carro,...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Bradesco Saúde a substituir os reajustes anuais aplicados em 2022 e 2023 a um plano coletivo empresarial pelos...
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