TJSP majora indenização contra Latam por barrar embarque
A 5ª Turma Recursal do TJSP majorou para R$ 5.000,00 por autor a indenização por danos morais devida pela Latam a casal...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelA 5ª Turma Recursal do TJSP majorou para R$ 5.000,00 por autor a indenização por danos morais devida pela Latam a casal...
⚖ Decisão favorávelTJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...
⚖ Decisão favorávelTJSP (JEC Central) condenou a Copa Airlines a pagar R$ 4.000,00 a cada um dos dois passageiros (total R$ 8.000,00) por danos...
⚖ Decisão favorávelTJSP (22ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso da consumidora e parcial provimento ao do Bradesco, mantendo ressarcimento de R$...
⚖ Decisão favorávelTJSP (22ª Câmara) negou provimento ao recurso da Latam e manteve sentença que condenou solidariamente a companhia e a British Airways a...
⚖ Decisão favorávelTJSP (4ª Vara Cível de Praia Grande) condenou a Azul a pagar R$ 8.000,00 por danos morais a passageira que teve voo...
⚖ Decisão favorávelTJSP (Jabaquara) condenou a Latam a R$ 29.184,40 por danos materiais e R$ 10.000,00 por danos morais pelo extravio definitivo de bagagem...
⚖ Decisão favorávelSentença da 43ª Vara Cível Central de SP condena KLM e ITA Airways solidariamente a R$ 7.482,30 (danos materiais — teto de...
⚖ Decisão favorável21º Juizado Especial Cível de Manaus (TJAM) condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a cada um...
⚖ Decisão favorável7ª Vara Cível Central/SP condenou a TAP a pagar R$ 10.000,00 em danos morais (R$ 5.000 a cada autor) por cancelamento de...
⚖ Decisão favorávelTJSP (11ª Vara Cível do Foro Central) condenou Shopee e Fundo Monee I a pagarem R$ 10.000,00 por danos morais a consumidor...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santo Amaro/SP declarou nulos dois contratos de empréstimo (R$ 10.000 e R$ 20.000) contratados...
⚖ Decisão favorávelSentença da 1ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) condenou a Gol a pagar R$ 71,60 de danos materiais e R$ 4.000,00...
⚖ Decisão favorávelSentença da 32ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Amil a celebrar contrato de plano de saúde coletivo empresarial...
⚖ Decisão favorávelTJSP (1ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam a indenizar passageira que teve bagagem extraviada por 3 dias em voo Guarulhos-Orlando....
⚖ Decisão favorávelTJSP negou provimento ao recurso da Bradesco Saúde e manteve a sentença que garantiu a dependente de 49 anos a permanência no...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.