Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Redecard é condenada por chargeback abusivo

Redecard é condenada por chargeback abusivo

Em uma decisão inédita, a Justiça de São Paulo garantiu os direitos de uma empresa que decidiu processar a Redecard por chargeback...

13 jun 2025Ler →
Vítima de golpe financeiro deve receber R$ 454 mil de reembolso pela Binance

Vítima de golpe financeiro deve receber R$ 454 mil de reembolso pela Binance

Em uma decisão judicial contra a Binance, maior plataforma de criptomoedas do mundo, um cliente vítima de um golpe financeiro após o...

09 jun 2025Ler →
E-commerce vence caso de chargeback indevido contra Vindi

E-commerce vence caso de chargeback indevido contra Vindi

Em uma vitória significativa na disputa de chargeback, um e-commerce conseguiu recuperar R$2.770,09 após a Justiça determinar que os chargebacks realizados pelo...

06 jun 2025Ler →
Bradesco Seguros deve pagar indenização securitária mesmo diante de doença pré-existente

Bradesco Seguros deve pagar indenização securitária mesmo diante de doença pré-existente

Em uma decisão que pode mudar o panorama do seguro de vida com doença pré-existente, o Tribunal de Justiça de São Paulo...

05 jun 2025Ler →
Justiça condena LATAM a indenizar passageiros por falta de assistência em voo cancelado

Justiça condena LATAM a indenizar passageiros por falta de assistência em voo cancelado

No dia 13 de maio de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão judicial contra...

04 jun 2025Ler →
Tribunal de Justiça aumenta ondenização por overbooking da LATAM para R$10 mil por passageiro

Tribunal de Justiça aumenta ondenização por overbooking da LATAM para R$10 mil por passageiro

Em uma decisão marcante, o Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização por overbooking LATAM para R$10 mil por passageiro....

03 jun 2025Ler →
Tudo sobre o processo de recuperação judicial Azul e seus possíveis impactos para os passageiros

Tudo sobre o processo de recuperação judicial Azul e seus possíveis impactos para os passageiros

A recuperação judicial Azul, anunciada recentemente, tem gerado dúvidas entre os consumidores sobre como esse processo afetará os serviços da companhia aérea....

02 jun 2025Ler →
Controvérsia enquanto a TAP ignora ordem judicial para cão de apoio emocional

Controvérsia enquanto a TAP ignora ordem judicial para cão de apoio emocional

No dia 24 de maio de 2025, um voo da TAP Air Portugal de Rio de Janeiro para Lisboa foi cancelado após...

30 maio 2025Ler →
TJ-SP obriga Sul América a cobrir cirurgia bariátrica

TJ-SP obriga Sul América a cobrir cirurgia bariátrica

Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) obrigou a Sul América, uma das principais operadoras de plano...

29 maio 2025Ler →
Hapvida NotreDame Intermédica é condenada a custear prótese peniana

Hapvida NotreDame Intermédica é condenada a custear prótese peniana

Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou o recurso de apelação da operadora de...

20 maio 2025Ler →
Vítima de fraude bancária aciona a Justiça e garante sua indenização pelo banco Itaú

Vítima de fraude bancária aciona a Justiça e garante sua indenização pelo banco Itaú

Você sabia que, em muitas decisões judiciais, os bancos e instituições financeiras são condenados a pagar uma indenização por fraude bancária aos...

19 maio 2025Ler →
Léo Rosenbaum explica a responsabilidade do banco por falha de segurança em golpe para o Migalhas

Léo Rosenbaum explica a responsabilidade do banco por falha de segurança em golpe para o Migalhas

A proteção dos consumidores contra fraudes financeiras tem ganhado destaque nos tribunais brasileiros, especialmente em casos que envolvem a responsabilidade do banco...

16 maio 2025Ler →
Justiça condena Gol a indenizar passageiros por atraso de 16 horas com R$5 mil para cada

Justiça condena Gol a indenizar passageiros por atraso de 16 horas com R$5 mil para cada

No dia 8 de maio de 2025, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...

15 maio 2025Ler →
TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidir a...

14 maio 2025Ler →
Lojista vence Getnet em decisão judicial sobre chargeback

Lojista vence Getnet em decisão judicial sobre chargeback

No dia 28 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão judicial chargeback Getnet...

13 maio 2025Ler →
TJSP ordena reativação de plano de saúde ‘falso coletivo’ e protege beneficiário com condição médica grave

TJSP ordena reativação de plano de saúde ‘falso coletivo’ e protege beneficiário com condição médica grave

Imagine depender de um plano de saúde para tratar uma criança com uma condição médica séria e, de repente, a operadora decidir...

12 maio 2025Ler →
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