TAAG condenada por overbooking e atraso de 14h em voo
A 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) julgou procedente ação contra a TAAG Linhas Aéreas de Angola e fixou R$ 2.800,00...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) julgou procedente ação contra a TAAG Linhas Aéreas de Angola e fixou R$ 2.800,00...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Copa Airlines a pagar R$ 4.000,00 de danos morais a...
⚖ Decisão favorávelA 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de extinção, reconheceu a legitimidade passiva da Decolar.com como integrante da cadeia...

Cancelar um plano de saúde é um direito do beneficiário e, desde 2017, segue regras claras definidas pela ANS: a operadora não...
⚖ Decisão favorávelA 29ª Vara Cível Central de SP reconheceu como “falso coletivo” plano de saúde com uma única beneficiária e determinou substituição dos...
⚖ Decisão favorávelA 15ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a ITA Airways a pagar R$ 7.545,20 por danos materiais e R$ 5.000,00...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó (TJSP) condenou a Suhai Seguradora a pagar R$ 14.332,00...
⚖ Decisão favorávelTJSP (10ª Vara Cível de Santo Amaro) condenou a Gol a pagar R$ 3.000,00 de danos morais para cada um dos quatro...
⚖ Decisão favorávelTJSP (Vara Única de Cajuru) condenou solidariamente Qatar Airways e Booking.com a reembolsar R$ 19.402,83 (passagens + traduções juramentadas) a consumidor que...
⚖ Decisão favorávelA 3ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo julgou procedente o pedido de curatela de paciente com encefalite...
⚖ Decisão favorávelA 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Latam a restituir integralmente R$ 8.777,20 referentes...
⚖ Decisão favorávelTJSP (2ª Vara Cível do Foro Central) condenou a Air Canada a pagar R$ 7.000,00 de danos morais a cada um dos...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 por danos morais a passageiro...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível de Bauru (TJSP) condenou a Expresso Adamantina a pagar R$ 4.250,00 por danos materiais e R$ 3.000,00 por...
⚖ Decisão favorávelJustiça de Ourinhos (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 10 mil de danos morais para cada um dos quatro passageiros (R$...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a indenizar passageiro que teve bagagem definitivamente extraviada em voo internacional Mykonos-Brasília,...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.