Latam é condenada a reembolsar passagem cancelada
A 5ª Vara Cível de Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a restituir o valor pago em passagem internacional cancelada com um mês...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
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Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorávelA 5ª Vara Cível de Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a restituir o valor pago em passagem internacional cancelada com um mês...
⚖ Decisão favorávelSentença da 33ª Vara Cível Central de SP condenou a British Airways a pagar R$ 1.933,25 de danos materiais e R$ 7.000,00...
⚖ Decisão favorávelTJRJ (2ª Vara Cível de Belford Roxo) condenou a Decolar.com a restituir integralmente R$ 1.102,23 referentes a passagens aéreas canceladas após acidente...
⚖ Decisão favorávelTJSP (6ª Vara Cível de Barueri) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 16.000,00 de danos morais (R$ 8 mil para...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em sentença da 12ª Vara Cível do Foro Central, condenou a Booking.com a reembolsar R$ 1.453,04 a consumidor que cancelou passagens...
⚖ Decisão favorávelTJSP (3ª Vara Cível do Butantã) condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 para cada autor (total R$ 10.000,00) por danos morais...
⚖ Decisão favorável81ª Vara do Trabalho do RJ (TRT1) condenou a Associação Petrobras de Saúde (APS) a reembolsar R$ 14.000,00 de órtese craniana sob...
⚖ Decisão favorávelTJRJ (Vara Única de Miguel Pereira) condenou a TAP Air Portugal a indenizar passageira que ficou 4 dias em Lisboa após cancelamento...
⚖ Decisão favorávelSentença da 3ª Vara Cível da Capital (TJSC) condenou a TAAG Linhas Aéreas de Angola a pagar R$ 3.000,00 de danos morais...
⚖ Decisão favorávelA 15ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Latam e manteve a condenação solidária da companhia ao...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Turma Recursal Cível do TJSP negou provimento ao recurso da Latam e deu parcial provimento ao recurso dos consumidores, majorando...
⚖ Decisão favorávelA 24ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o Banco XP a restituir R$ 19.999,99 a consumidora de 78...
⚖ Decisão favorávelA 33ª Vara Cível Central de SP julgou procedente a ação contra a Sul América e determinou cobertura integral de cinco exames...
⚖ Decisão favorávelTJSP (Juizado Especial de Bauru) condenou a Azul a pagar R$ 3.000,00 de danos morais a cada um dos três autores de...
⚖ Decisão favorávelA 16ª Vara Cível de Curitiba (TJPR) condenou a Latam a pagar R$ 374,97 de danos materiais e R$ 8.000,00 de danos...
⚖ Decisão favorávelTJSP anulou sentença de improcedência em ação revisional de reajustes por sinistralidade e VCMH no plano coletivo da Bradesco Saúde. Acórdão reconheceu...
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