Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Latam é condenada a reembolsar passagem cancelada

Latam é condenada a reembolsar passagem cancelada

A 5ª Vara Cível de Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a restituir o valor pago em passagem internacional cancelada com um mês...

26 jun 2026Ler →
British Airways condenada por atraso de 24h em voo internacional

British Airways condenada por atraso de 24h em voo internacional

Sentença da 33ª Vara Cível Central de SP condenou a British Airways a pagar R$ 1.933,25 de danos materiais e R$ 7.000,00...

26 jun 2026Ler →
Decolar condenada a devolver passagens canceladas por doença

Decolar condenada a devolver passagens canceladas por doença

TJRJ (2ª Vara Cível de Belford Roxo) condenou a Decolar.com a restituir integralmente R$ 1.102,23 referentes a passagens aéreas canceladas após acidente...

26 jun 2026Ler →
Azul condenada por atraso de 24h e translado de ônibus

Azul condenada por atraso de 24h e translado de ônibus

TJSP (6ª Vara Cível de Barueri) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 16.000,00 de danos morais (R$ 8 mil para...

26 jun 2026Ler →
Booking.com é condenada a reembolsar 95% de passagem aérea

Booking.com é condenada a reembolsar 95% de passagem aérea

TJSP, em sentença da 12ª Vara Cível do Foro Central, condenou a Booking.com a reembolsar R$ 1.453,04 a consumidor que cancelou passagens...

26 jun 2026Ler →
TJSP condena Latam por overbooking e atraso de 14h43

TJSP condena Latam por overbooking e atraso de 14h43

TJSP (3ª Vara Cível do Butantã) condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 para cada autor (total R$ 10.000,00) por danos morais...

26 jun 2026Ler →
Petrobras Saúde é condenada a reembolsar órtese craniana

Petrobras Saúde é condenada a reembolsar órtese craniana

81ª Vara do Trabalho do RJ (TRT1) condenou a Associação Petrobras de Saúde (APS) a reembolsar R$ 14.000,00 de órtese craniana sob...

26 jun 2026Ler →
TAP condenada por cancelar voo e abandonar passageira 4 dias

TAP condenada por cancelar voo e abandonar passageira 4 dias

TJRJ (Vara Única de Miguel Pereira) condenou a TAP Air Portugal a indenizar passageira que ficou 4 dias em Lisboa após cancelamento...

26 jun 2026Ler →
TAAG é condenada a indenizar família por atraso de 24h

TAAG é condenada a indenizar família por atraso de 24h

Sentença da 3ª Vara Cível da Capital (TJSC) condenou a TAAG Linhas Aéreas de Angola a pagar R$ 3.000,00 de danos morais...

26 jun 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Latam por nome abreviado em bilhete

TJSP mantém condenação da Latam por nome abreviado em bilhete

A 15ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Latam e manteve a condenação solidária da companhia ao...

26 jun 2026Ler →
TJSP majora para R$ 8 mil indenização contra Latam por perda de voo

TJSP majora para R$ 8 mil indenização contra Latam por perda de voo

A 4ª Turma Recursal Cível do TJSP negou provimento ao recurso da Latam e deu parcial provimento ao recurso dos consumidores, majorando...

26 jun 2026Ler →
Banco XP condenada a restituir R$ 19.999,99 em golpe do motoboy

Banco XP condenada a restituir R$ 19.999,99 em golpe do motoboy

A 24ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o Banco XP a restituir R$ 19.999,99 a consumidora de 78...

26 jun 2026Ler →
Sul América condenada a cobrir exames neurológicos de idosa

Sul América condenada a cobrir exames neurológicos de idosa

A 33ª Vara Cível Central de SP julgou procedente a ação contra a Sul América e determinou cobertura integral de cinco exames...

26 jun 2026Ler →
Azul condenada por atraso de 6h por manutenção da aeronave

Azul condenada por atraso de 6h por manutenção da aeronave

TJSP (Juizado Especial de Bauru) condenou a Azul a pagar R$ 3.000,00 de danos morais a cada um dos três autores de...

26 jun 2026Ler →
Latam condenada a indenizar passageiro por cancelamento

Latam condenada a indenizar passageiro por cancelamento

A 16ª Vara Cível de Curitiba (TJPR) condenou a Latam a pagar R$ 374,97 de danos materiais e R$ 8.000,00 de danos...

26 jun 2026Ler →
TJSP anula sentença e exige perícia em reajuste Bradesco

TJSP anula sentença e exige perícia em reajuste Bradesco

TJSP anulou sentença de improcedência em ação revisional de reajustes por sinistralidade e VCMH no plano coletivo da Bradesco Saúde. Acórdão reconheceu...

26 jun 2026Ler →
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