Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Atraso de 13h: Delta paga R$ 10 mil a cada passageiro

Atraso de 13h: Delta paga R$ 10 mil a cada passageiro

O TJSP reformou sentença e elevou a indenização por danos morais de R$ 1.000 para R$ 10.000 a cada um dos dois...

07 maio 2026Ler →
Reembolso de passagem por doença: TJSP condena ITA

Reembolso de passagem por doença: TJSP condena ITA

O TJSP condenou a ITA Airways a reembolsar integralmente R$ 6.319,27 à passageira que precisou cancelar voos Malta–Rio de Janeiro após ser...

07 maio 2026Ler →
GOL paga R$ 10.250 por cancelar voo de retorno após no-show

GOL paga R$ 10.250 por cancelar voo de retorno após no-show

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 2.250,43 em danos materiais e R$ 8.000,00...

07 maio 2026Ler →
LATAM condenada por extravio de bagagem: R$ 14.393

LATAM condenada por extravio de bagagem: R$ 14.393

A 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga (TJMG) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 4.393,29 em danos materiais e...

07 maio 2026Ler →
GOL condenada a R$ 51 mil por atraso de 53h com crianças

GOL condenada a R$ 51 mil por atraso de 53h com crianças

A 3ª Vara Cível do TJRJ condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 50.000 em danos morais (R$ 10.000 por passageiro)...

07 maio 2026Ler →
Turkish Airlines paga R$ 30 mil por cancelamento de voo

Turkish Airlines paga R$ 30 mil por cancelamento de voo

A 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP aumentou a indenização por danos morais de R$ 15.000 para R$ 30.000 (R$ 10.000...

07 maio 2026Ler →
Swiss Airlines paga R$ 16 mil por cancelamento de voo

Swiss Airlines paga R$ 16 mil por cancelamento de voo

O TJSP reformou sentença de primeiro grau e elevou a indenização por danos morais devida pela Swiss International Airlines AG a dois...

07 maio 2026Ler →
GOL condenada por atraso de 50h em voo internacional

GOL condenada por atraso de 50h em voo internacional

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso da GOL Linhas Aéreas e manteve condenação de R$ 16.000,00 (R$...

07 maio 2026Ler →
Sul América deve permitir downgrade de plano de saúde

Sul América deve permitir downgrade de plano de saúde

O TJSP manteve sentença que obrigou a Sul América a permitir a migração de plano de saúde coletivo por adesão para categoria...

07 maio 2026Ler →
Qatar Airways paga R$ 8 mil por atraso e perda de conexão

Qatar Airways paga R$ 8 mil por atraso e perda de conexão

O TJSP condenou a Qatar Airways a pagar R$ 8.000,00 a um passageiro que perdeu a conexão em Doha e chegou ao...

07 maio 2026Ler →
LATAM condenada por extravio de bagagem em voo internacional

LATAM condenada por extravio de bagagem em voo internacional

A 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 7.442,40 em danos materiais (limite da...

07 maio 2026Ler →
Extravio de bagagem: TJSP mantém indenização de R$ 2 mil por passageiro

Extravio de bagagem: TJSP mantém indenização de R$ 2 mil por passageiro

O TJSP manteve condenação de GOL e LATAM ao pagamento de R$ 2.000,00 por passageiro (totalizando R$ 4.000,00 em danos morais) mais...

07 maio 2026Ler →
LATAM condenada por atraso de 30h em viagem de bodas

LATAM condenada por atraso de 30h em viagem de bodas

O TJSP condenou a LATAM a pagar R$ 3.000,00 por dano moral a cada um dos dois passageiros que sofreram atraso superior...

07 maio 2026Ler →
United Airlines paga R$ 4 mil por atraso de voo

United Airlines paga R$ 4 mil por atraso de voo

O TJSP condenou a United Airlines a pagar R$ 2.000,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros que ficaram presos...

07 maio 2026Ler →
Azul indeniza passageira por 16h de atraso

Azul indeniza passageira por 16h de atraso

A 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 3.500,00 por danos...

07 maio 2026Ler →
Lufthansa é condenada a devolver passagem cancelada

Lufthansa é condenada a devolver passagem cancelada

O Juizado Especial Cível de Barueri condenou a Deutsche Lufthansa AG a restituir ao passageiro o valor do trecho aéreo não utilizado...

07 maio 2026Ler →
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