Banco BRB é condenado por falha de segurança após cliente ter conta esvaziada em golpe
Em uma decisão judicial relevante para a proteção dos consumidores, a Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a indenizar um...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
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Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorávelEm uma decisão exemplar, a Justiça de São Paulo barrou a tentativa de uma operadora de saúde de cancelar o plano de...
Um passageiro que teve suas malas perdidas em uma viagem aos Estados Unidos obteve uma importante vitória na Justiça de São Paulo,...
⚖ Decisão favorávelEm uma importante vitória para os direitos do consumidor, a Justiça de São Paulo proferiu uma sentença favorável a uma paciente, determinando...
⚖ Decisão favorávelO crescente número de investidores em criptomoedas no Brasil traz à tona um debate fundamental sobre a segurança e a responsabilidade das...

A judicialização contra companhias aéreas se tornou um tema central no debate sobre o setor aéreo brasileiro, gerando discussões acaloradas entre associações,...

Ao planejar a ida a um show ou evento, o consumidor brasileiro frequentemente se depara com uma série de valores adicionais na...
⚖ Decisão favorávelUma recente decisão judicial estabeleceu uma importante indenização por falta de assistência da LATAM, após um passageiro ser forçado a esperar por...
⚖ Decisão favorávelUma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reforçou a proteção dos beneficiários ao reverter um caso de convênio...
⚖ Decisão favorávelUma recente decisão judicial sobre o cancelamento de plano de saúde com beneficiária gestante reforçou a proteção aos consumidores em um momento...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão judicial recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação que garantiu indenização a uma consumidora vítima...
⚖ Decisão favorávelDois passageiros que se preparavam para uma viagem confortável em classe executiva foram surpreendidos ao serem realocados para a classe econômica, uma...
⚖ Decisão favorávelUma decisão judicial recente trouxe um importante precedente para a proteção de microempreendedores individuais e suas famílias. A Justiça de São Paulo...
⚖ Decisão favorávelUma viagem de fim de ano que deveria ser um momento de celebração para uma família se transformou em um verdadeiro transtorno....
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que reforça os direitos do consumidor, a Justiça do Pará condenou a seguradora Too Seguros a pagar reembolso por...
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