Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Banco BRB é condenado por falha de segurança após cliente ter conta esvaziada em golpe

Banco BRB é condenado por falha de segurança após cliente ter conta esvaziada em golpe

Em uma decisão judicial relevante para a proteção dos consumidores, a Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a indenizar um...

16 jul 2025Ler →
Banco é condenado por negativar cliente com dívida já declarada inexigível pela Justiça

Banco é condenado por negativar cliente com dívida já declarada inexigível pela Justiça

Em uma decisão exemplar que destaca a responsabilidade das instituições financeiras, o Banco Bradesco foi condenado pela Justiça de São Paulo por...

15 jul 2025Ler →
Justiça protege família e anula cancelamento de plano de saúde durante tratamento

Justiça protege família e anula cancelamento de plano de saúde durante tratamento

Em uma decisão exemplar, a Justiça de São Paulo barrou a tentativa de uma operadora de saúde de cancelar o plano de...

14 jul 2025Ler →
Bagagem perdida para sempre: United Airlines é condenada a pagar mais de R$ 16 mil a passageiro

Bagagem perdida para sempre: United Airlines é condenada a pagar mais de R$ 16 mil a passageiro

Um passageiro que teve suas malas perdidas em uma viagem aos Estados Unidos obteve uma importante vitória na Justiça de São Paulo,...

10 jul 2025Ler →
Justiça determina que a Bradesco Saúde cubra tratamento para câncer de pâncreas

Justiça determina que a Bradesco Saúde cubra tratamento para câncer de pâncreas

Em uma importante vitória para os direitos do consumidor, a Justiça de São Paulo proferiu uma sentença favorável a uma paciente, determinando...

07 jul 2025Ler →
Bitcoins roubados: entenda a decisão que protege o consumidor e a análise de Léo Rosenbaum sobre o caso

Bitcoins roubados: entenda a decisão que protege o consumidor e a análise de Léo Rosenbaum sobre o caso

O crescente número de investidores em criptomoedas no Brasil traz à tona um debate fundamental sobre a segurança e a responsabilidade das...

03 jul 2025Ler →
A crescente judicialização contra companhias aéreas no Brasil: um debate necessário

A crescente judicialização contra companhias aéreas no Brasil: um debate necessário

A judicialização contra companhias aéreas se tornou um tema central no debate sobre o setor aéreo brasileiro, gerando discussões acaloradas entre associações,...

02 jul 2025Ler →
Taxa de processamento na compra de ingressos: conheça a lei e saiba como se proteger de cobranças indevidas

Taxa de processamento na compra de ingressos: conheça a lei e saiba como se proteger de cobranças indevidas

Ao planejar a ida a um show ou evento, o consumidor brasileiro frequentemente se depara com uma série de valores adicionais na...

01 jul 2025Ler →
Passageiro que dormiu no chão de aeroporto ganha R$ 10 mil indenização da LATAM por falta de assistência

Passageiro que dormiu no chão de aeroporto ganha R$ 10 mil indenização da LATAM por falta de assistência

Uma recente decisão judicial estabeleceu uma importante indenização por falta de assistência da LATAM, após um passageiro ser forçado a esperar por...

27 jun 2025Ler →
Justiça condena a Unimed por cancelar plano de saúde por doença preexistente sem exame prévio

Justiça condena a Unimed por cancelar plano de saúde por doença preexistente sem exame prévio

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reforçou a proteção dos beneficiários ao reverter um caso de convênio...

26 jun 2025Ler →
Justiça determina que plano de saúde seja reativado para beneficiária grávida após cancelamento indevido

Justiça determina que plano de saúde seja reativado para beneficiária grávida após cancelamento indevido

Uma recente decisão judicial sobre o cancelamento de plano de saúde com beneficiária gestante reforçou a proteção aos consumidores em um momento...

24 jun 2025Ler →
Decisão judicial garante R$ 5 mil a cliente vítima do golpe da maquininha no iFood

Decisão judicial garante R$ 5 mil a cliente vítima do golpe da maquininha no iFood

Em uma decisão judicial recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação que garantiu indenização a uma consumidora vítima...

23 jun 2025Ler →
Compraram executiva, voaram econômica: Justiça confirma indenização da Avianca por downgrade

Compraram executiva, voaram econômica: Justiça confirma indenização da Avianca por downgrade

Dois passageiros que se preparavam para uma viagem confortável em classe executiva foram surpreendidos ao serem realocados para a classe econômica, uma...

20 jun 2025Ler →
Justiça impede a Porto Seguro de cancelar plano de saúde de MEI de família em tratamento

Justiça impede a Porto Seguro de cancelar plano de saúde de MEI de família em tratamento

Uma decisão judicial recente trouxe um importante precedente para a proteção de microempreendedores individuais e suas famílias. A Justiça de São Paulo...

19 jun 2025Ler →
“Problema técnico” não é desculpa: American Airlines indenizará família em mais de R$ 25 mil por atraso de voo

“Problema técnico” não é desculpa: American Airlines indenizará família em mais de R$ 25 mil por atraso de voo

Uma viagem de fim de ano que deveria ser um momento de celebração para uma família se transformou em um verdadeiro transtorno....

18 jun 2025Ler →
Too seguros é condenada por negativa e cliente ganha reembolso de R$ 99.422

Too seguros é condenada por negativa e cliente ganha reembolso de R$ 99.422

Em uma decisão que reforça os direitos do consumidor, a Justiça do Pará condenou a seguradora Too Seguros a pagar reembolso por...

17 jun 2025Ler →
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