Plano de saúde negou internação psiquiátrica? Veja quando isso é ilegal e o que fazer
A saúde mental tem ganhado cada vez mais atenção na sociedade brasileira, especialmente após os impactos da pandemia e o aumento de...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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A saúde mental tem ganhado cada vez mais atenção na sociedade brasileira, especialmente após os impactos da pandemia e o aumento de...
⚖ Decisão favorávelEm um caso que pode servir de referência para milhares de comerciantes no Brasil, o poder judiciário do interior de São Paulo...

O diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) representa um momento desafiador para muitas famílias, mas também o início de uma jornada...
⚖ Decisão favorávelEm um caso recente que reforça a importância dos direitos dos consumidores no setor de turismo, a Justiça determinou indenização por falha...

Imagine a cena: você está no aeroporto quando recebe a notícia de que seu voo foi cancelado, e a companhia aérea oferece...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que reforça o direito à saúde dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou...
⚖ Decisão favorávelO reajuste de convênio falso coletivo tem gerado debates intensos no campo do direito à saúde, especialmente quando operadoras aplicam aumentos que...

Imagine a frustração de enfrentar um problema com seu voo, como um cancelamento inesperado ou bagagem extraviada, e tentar contato com a...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que fortalece os direitos dos consumidores no setor aéreo, um tribunal de São Paulo reformou uma sentença inicial e...

Viajar de avião pode ser empolgante, mas também traz incertezas, como atrasos ou cancelamentos inesperados. Por isso, saber como acompanhar voo em...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, um passageiro obteve vitória ao apelar contra a TAP Air Portugal,...
⚖ Decisão favorávelEm uma conquista importante para famílias lidando com condições neurológicas, a justiça determinou que a Bradesco Saúde cobre tratamento para autismo em...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que estabelece um importante precedente para lojistas e empreendedores de todo o Brasil, a Justiça de São Paulo confirmou...
⚖ Decisão favorávelUma decisão judicial recente reforçou a proteção a beneficiários de planos de saúde, determinando que o tratamento de um paciente com câncer...
⚖ Decisão favorávelNo mundo das viagens aéreas, imprevistos como greves podem transformar uma jornada planejada em uma experiência frustrante. Recentemente, um caso ganhou destaque...

Planejando uma viagem para Buenos Aires, Bariloche ou Mendoza? Atenção: a partir de agora, a Argentina exige seguro viagem para todos os...
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