Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Plano de saúde negou internação psiquiátrica? Veja quando isso é ilegal e o que fazer

Plano de saúde negou internação psiquiátrica? Veja quando isso é ilegal e o que fazer

A saúde mental tem ganhado cada vez mais atenção na sociedade brasileira, especialmente após os impactos da pandemia e o aumento de...

21 ago 2025Ler →
Lojista conquista importante vitória contra chargeback em decisão inédita

Lojista conquista importante vitória contra chargeback em decisão inédita

Em um caso que pode servir de referência para milhares de comerciantes no Brasil, o poder judiciário do interior de São Paulo...

19 ago 2025Ler →
Plano de saúde deve cobrir tratamento para autismo? Entenda seus direitos

Plano de saúde deve cobrir tratamento para autismo? Entenda seus direitos

O diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) representa um momento desafiador para muitas famílias, mas também o início de uma jornada...

18 ago 2025Ler →
Justiça concede indenização a viajantes por erro da Decolar em reserva de hotel

Justiça concede indenização a viajantes por erro da Decolar em reserva de hotel

Em um caso recente que reforça a importância dos direitos dos consumidores no setor de turismo, a Justiça determinou indenização por falha...

15 ago 2025Ler →
Recebeu um voucher por voo cancelado? Saiba quando você pode recusar

Recebeu um voucher por voo cancelado? Saiba quando você pode recusar

Imagine a cena: você está no aeroporto quando recebe a notícia de que seu voo foi cancelado, e a companhia aérea oferece...

14 ago 2025Ler →
Plano de saúde Geap deve arcar com cirurgia para aliviar dor intensa

Plano de saúde Geap deve arcar com cirurgia para aliviar dor intensa

Em uma decisão que reforça o direito à saúde dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou...

13 ago 2025Ler →
Juiz reconhece convênio coletivo como familiar e suspende aumentos excessivos

Juiz reconhece convênio coletivo como familiar e suspende aumentos excessivos

O reajuste de convênio falso coletivo tem gerado debates intensos no campo do direito à saúde, especialmente quando operadoras aplicam aumentos que...

12 ago 2025Ler →
Atendimento não resolvido pela companhia aérea? Veja seus direitos e como agir

Atendimento não resolvido pela companhia aérea? Veja seus direitos e como agir

Imagine a frustração de enfrentar um problema com seu voo, como um cancelamento inesperado ou bagagem extraviada, e tentar contato com a...

11 ago 2025Ler →
Justiça reverte negativa de reembolso de passagem cancelada e garante vitória a passageiro

Justiça reverte negativa de reembolso de passagem cancelada e garante vitória a passageiro

Em uma decisão que fortalece os direitos dos consumidores no setor aéreo, um tribunal de São Paulo reformou uma sentença inicial e...

08 ago 2025Ler →
Como acompanhar voo em tempo real e o que fazer se ele for cancelado

Como acompanhar voo em tempo real e o que fazer se ele for cancelado

Viajar de avião pode ser empolgante, mas também traz incertezas, como atrasos ou cancelamentos inesperados. Por isso, saber como acompanhar voo em...

07 ago 2025Ler →
Justiça eleva indenização por extravio de bagagem TAP em caso de viagem a Berlim

Justiça eleva indenização por extravio de bagagem TAP em caso de viagem a Berlim

Em uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, um passageiro obteve vitória ao apelar contra a TAP Air Portugal,...

05 ago 2025Ler →
Segundo decisão judicial, Bradesco Saúde cobre tratamento para autismo de forma integral

Segundo decisão judicial, Bradesco Saúde cobre tratamento para autismo de forma integral

Em uma conquista importante para famílias lidando com condições neurológicas, a justiça determinou que a Bradesco Saúde cobre tratamento para autismo em...

01 ago 2025Ler →
Justiça determina que SumUp é responsável por fraudes e deve ressarcir lojista em mais de R$ 30 mil

Justiça determina que SumUp é responsável por fraudes e deve ressarcir lojista em mais de R$ 30 mil

Em uma decisão que estabelece um importante precedente para lojistas e empreendedores de todo o Brasil, a Justiça de São Paulo confirmou...

31 jul 2025Ler →
Justiça condena Bradesco Saúde a reativar convênio de paciente com câncer

Justiça condena Bradesco Saúde a reativar convênio de paciente com câncer

Uma decisão judicial recente reforçou a proteção a beneficiários de planos de saúde, determinando que o tratamento de um paciente com câncer...

30 jul 2025Ler →
Justiça determina indenização em caso emblemático de voo cancelado por greve na Argentina

Justiça determina indenização em caso emblemático de voo cancelado por greve na Argentina

No mundo das viagens aéreas, imprevistos como greves podem transformar uma jornada planejada em uma experiência frustrante. Recentemente, um caso ganhou destaque...

25 jul 2025Ler →
Argentina exige seguro viagem: o guia definitivo sobre a nova regra para turistas brasileiros

Argentina exige seguro viagem: o guia definitivo sobre a nova regra para turistas brasileiros

Planejando uma viagem para Buenos Aires, Bariloche ou Mendoza? Atenção: a partir de agora, a Argentina exige seguro viagem para todos os...

23 jul 2025Ler →
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