American Airlines paga R$ 34.727 por cancelamento de voo
O TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 por dano moral a cada um dos cinco autores (total de R$...
07 maio 2026Ler →
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 por dano moral a cada um dos cinco autores (total de R$...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 14.000,00 em danos morais...
⚖ Decisão favorávelA 6ª Vara Cível de Barueri/SP condenou a Azul Linhas Aéreas a restituir valores pagos por passagens para Lisboa que não puderam...
⚖ Decisão favorávelA 19ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a Air China a reembolsar R$ 393,22 a dois passageiros...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve condenação da Yapay Pagamentos Online a devolver R$ 2.770,09 a uma empresa de e-commerce após chargebacks aplicados sem prova...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a SABESP a pagar R$ 12.000,00 (R$ 3.000,00 por autor) a uma família de quatro pessoas após o corte...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a United Airlines a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma passageira que chegou ao destino com 20...
⚖ Decisão favorávelO TJSP reformou sentença e elevou a indenização por danos morais de R$ 2.500 para R$ 10.000 em caso de extravio definitivo...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Osasco condenou a Sul América a reembolsar integralmente R$ 30.313,10 gastos por uma beneficiária com Braquiterapia Oftálmica...
⚖ Decisão favorávelA 8ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 4.000,00 por danos morais...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a pagar R$ 4.000,00 por dano moral a cada...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Iberia a reembolsar R$ 13.596,78 a um passageiro que cancelou passagens internacionais com mais de dois meses de...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma (TJSC) condenou a Unimed Criciúma a custear integralmente uma cirurgia cardíaca de aterectomia rotacional...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a reembolsar R$ 6.239,71 a um passageiro que comprou passagens internacionais e, após alteração...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Barueri condenou a Decolar.com a pagar R$ 1.340,44 de danos materiais a uma passageira que pediu cancelamento...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (TJSP) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Bradesco Saúde a um plano...
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