Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Qatar e Booking condenadas a reembolsar lua de mel

Qatar e Booking condenadas a reembolsar lua de mel

TJSP (Vara Única de Cajuru) condenou solidariamente Qatar Airways e Booking.com a reembolsar R$ 19.402,83 (passagens + traduções juramentadas) a consumidor que...

08 jun 2026Ler →
TJSP decreta curatela em caso de encefalite autoimune

TJSP decreta curatela em caso de encefalite autoimune

A 3ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo julgou procedente o pedido de curatela de paciente com encefalite...

05 jun 2026Ler →
TJSP condena Latam a reembolsar passagem cancelada por doença

TJSP condena Latam a reembolsar passagem cancelada por doença

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a Latam a restituir integralmente R$ 8.777,20 referentes...

05 jun 2026Ler →
Air Canada condenada por atraso de voo e perda de conexão

Air Canada condenada por atraso de voo e perda de conexão

TJSP (2ª Vara Cível do Foro Central) condenou a Air Canada a pagar R$ 7.000,00 de danos morais a cada um dos...

05 jun 2026Ler →
TJSP: Latam paga R$ 5 mil por atraso de 9h em voo de Viena

TJSP: Latam paga R$ 5 mil por atraso de 9h em voo de Viena

A 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 por danos morais a passageiro...

05 jun 2026Ler →
Expresso Adamantina é condenada por extravio de bagagem

Expresso Adamantina é condenada por extravio de bagagem

A 1ª Vara Cível de Bauru (TJSP) condenou a Expresso Adamantina a pagar R$ 4.250,00 por danos materiais e R$ 3.000,00 por...

05 jun 2026Ler →
Latam condenada a R$ 40 mil por atraso de 34h em voo Milão-Curitiba

Latam condenada a R$ 40 mil por atraso de 34h em voo Milão-Curitiba

Justiça de Ourinhos (TJSP) condenou a Latam a pagar R$ 10 mil de danos morais para cada um dos quatro passageiros (R$...

05 jun 2026Ler →
Latam é condenada por extravio de bagagem em voo da Grécia

Latam é condenada por extravio de bagagem em voo da Grécia

A 2ª Vara Cível do Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a indenizar passageiro que teve bagagem definitivamente extraviada em voo internacional Mykonos-Brasília,...

05 jun 2026Ler →
Air Canada condenada por cancelamento e atraso de 62h

Air Canada condenada por cancelamento e atraso de 62h

A 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Air Canada a pagar R$ 2.698,45 de danos materiais e...

05 jun 2026Ler →
American Airlines é condenada por atraso de 35h em voo

American Airlines é condenada por atraso de 35h em voo

TJSP (Foro de Pinheiros) condenou a American Airlines a pagar R$ 34.318,52 a família de 4 passageiros por atraso de mais de...

05 jun 2026Ler →
TJSP reconhece falso coletivo e barra reajustes da Sul América

TJSP reconhece falso coletivo e barra reajustes da Sul América

14ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo julgou procedente ação contra a Sul América, reconheceu falso contrato coletivo de plano...

05 jun 2026Ler →
Idade do passageiro idoso agrava a responsabilidade em acidentes nos aeroportos, explica especialista

Idade do passageiro idoso agrava a responsabilidade em acidentes nos aeroportos, explica especialista

Um recente acidente em aeroporto com idoso, em Congonhas, São Paulo, reacendeu um debate importante sobre a proteção de passageiros mais velhos...

03 jun 2026Ler →
STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos

STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos

Em julgamento recente, STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos e traz mais segurança para milhões de brasileiros. O tribunal...

28 maio 2026Ler →
Distrato Imobiliário 2026: Lei 13.786, Prazos e Retenção

Distrato Imobiliário 2026: Lei 13.786, Prazos e Retenção

Como funciona o distrato imobiliário em 2026: Lei 13.786, cenários (arrependimento, atraso, vícios), percentuais de retenção, jurisprudência STJ e passo a passo.

27 maio 2026Ler →
Transação não reconhecida: como provar e recuperar valores

Transação não reconhecida: como provar e recuperar valores

Aparecem cobranças desconhecidas na fatura do cartão. Movimentações estranhas saem da conta corrente sem que ninguém da família tenha autorizado. Pix enviado...

25 maio 2026Ler →
Seguro de vida não quer pagar: como agir e o que o STJ diz

Seguro de vida não quer pagar: como agir e o que o STJ diz

Quando o segurado falece, o beneficiário do seguro de vida costuma esperar que a indenização seja paga em poucas semanas. Em parte...

25 maio 2026Ler →
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