99 é condenada a indenizar motorista por conta bloqueada: entenda seus direitos
Em decisão de fevereiro de 2026, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de São Paulo, do Tribunal de Justiça de...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
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Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorávelEm decisão de fevereiro de 2026, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de São Paulo, do Tribunal de Justiça de...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de março de 2026, um Juizado Especial Cível de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu em...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de junho de 2026, a 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de...
⚖ Decisão favorávelEm decisão recente, a Vara do Juizado Especial Cível de Mongaguá, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu em parte o...
⚖ Decisão favorávelEm decisão de maio de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Caieiras, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu...
⚖ Decisão favorávelTJSP (30ª Vara Cível Central) condenou a Lufthansa a pagar R$ 10.000,00 de danos morais a passageira que teve voo Beirute-Belém cancelado...
⚖ Decisão favorávelA 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 87,80 em danos...
⚖ Decisão favorávelA 16ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Gol e manteve a sentença que condenou a companhia...
⚖ Decisão favorávelA 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara (TJSP) julgou procedente ação contra a Latam e determinou a restituição integral de...
⚖ Decisão favorávelTJPE majorou de R$ 2.000 para R$ 8.000 a indenização por danos morais devida pela Latam após cancelamento unilateral de reserva em...
⚖ Decisão favorávelTJSP (1ª Vara Cível do Tatuapé) condenou a Latam Airlines a indenizar passageira idosa que teve bagagem extraviada por 4 dias em...
⚖ Decisão favorávelA 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a TAP Air Portugal a indenizar família que sofreu atraso superior...
⚖ Decisão favorávelA 12ª Vara Cível de Guarulhos condenou a British Airways a pagar R$ 838,53 de danos materiais e R$ 5.000,00 de danos...
⚖ Decisão favorávelA 18ª Vara Cível de Fortaleza (TJCE) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Hapvida em plano coletivo por adesão, determinou a...
⚖ Decisão favorável14ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) condenou a ITA Airways a pagar R$ 10.133,47 (R$ 133,47 materiais + R$ 10.000 morais)...
⚖ Decisão favorávelTJSP (24ª Câmara de Direito Privado) deu parcial provimento ao recurso dos passageiros e majorou a indenização por danos morais da American...
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