Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Plano de saúde deve fornecer Venclexta® (Venetoclax) a paciente

Plano de saúde deve fornecer Venclexta® (Venetoclax) a paciente

Paciente consegue na Justiça o fornecimento de medicamento de alto custo.

30 ago 2021Ler →
Estrabismo pelo plano de saúde

Estrabismo pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, o convênio médico deverá custear o procedimento.

27 ago 2021Ler →
Cobrança judicial: entenda como funciona a ação

Cobrança judicial: entenda como funciona a ação

Saiba quando é possível recorrer à Justiça para exigir o pagamento de uma dívida.

26 ago 2021Ler →
Saiba como alterar voo, mudar a data ou adiar sua passagem

Saiba como alterar voo, mudar a data ou adiar sua passagem

Saiba como alterar a data e/ou horário da sua passagem aérea.

20 ago 2021Ler →
Plano de saúde deve fornecer óleo de canabidiol

Plano de saúde deve fornecer óleo de canabidiol

Tribunal condena plano de saúde ao fornecimento de medicamento à base de cannabis.

19 ago 2021Ler →
Zoladex (Gosserrelina): cobertura em próstata, mama e supressão ovariana

Zoladex (Gosserrelina): cobertura em próstata, mama e supressão ovariana

Plano negou Zoladex (gosserrelina) em próstata avançada, mama HR+ pré-menopausa ou supressão ovariana? Veja agonista LHRH, flare, implante e como pleitear.

18 ago 2021Ler →
Como processar uma empresa e o que é necessário para abrir o processo? 

Como processar uma empresa e o que é necessário para abrir o processo? 

Saiba em que situações o consumidor pode ajuizar uma ação contra uma empresa.

18 ago 2021Ler →
Como consultar dívida ativa de IPTU

Como consultar dívida ativa de IPTU

Saiba o que é a dívida ativa de IPTU e o que o contribuinte deve fazer caso acabe no registro de inadimplentes...

12 ago 2021Ler →
Tecfidera (Fumarato de Dimetila) negado pelo plano? Seus direitos

Tecfidera (Fumarato de Dimetila) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Tecfidera (fumarato de dimetila) para esclerose múltipla remitente-recorrente? Veja preço, cobertura e como agir.

10 ago 2021Ler →
Erleada (Apalutamida) negado pelo plano? Seus direitos

Erleada (Apalutamida) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Erleada (apalutamida) para câncer de próstata não-metastático resistente à castração ou metastático sensível à castração? Veja preço, cobertura e...

06 ago 2021Ler →
Medicamentos no avião: regras de transporte

Medicamentos no avião: regras de transporte

Entenda quais são as regras definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para embarcar com medicamentos no avião.

05 ago 2021Ler →
Seguro fiança: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Seguro fiança: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Saiba o que é e como funciona o seguro fiança.

03 ago 2021Ler →
Pulsoterapia: o que você precisa saber

Pulsoterapia: o que você precisa saber

Saiba o que é a pulsoterapia e entenda quando o paciente tem direito à cobertura desse procedimento pelo plano de saúde.

30 jul 2021Ler →
Plano condenado a custear prótese fora do rol da ANS

Plano condenado a custear prótese fora do rol da ANS

A decisão foi comentada pelo advogado Léo Rosenbaum em artigo do ConJur.

29 jul 2021Ler →
Como fazer o cálculo do IPTU?

Como fazer o cálculo do IPTU?

Saiba como calcular o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

26 jul 2021Ler →
Cimzia (Certolizumabe Pegol) negado pelo plano? Seus direitos

Cimzia (Certolizumabe Pegol) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Cimzia (certolizumabe pegol) para artrite reumatoide, doença de Crohn, espondilite ou psoríase? Veja preço, cobertura e como agir.

21 jul 2021Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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