Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Saiba como alterar voo, mudar a data ou adiar sua passagem

Saiba como alterar voo, mudar a data ou adiar sua passagem

Saiba como alterar a data e/ou horário da sua passagem aérea.

20 ago 2021Ler →
Plano de saúde deve fornecer óleo de canabidiol

Plano de saúde deve fornecer óleo de canabidiol

Tribunal condena plano de saúde ao fornecimento de medicamento à base de cannabis.

19 ago 2021Ler →
Zoladex (Gosserrelina): cobertura em próstata, mama e supressão ovariana

Zoladex (Gosserrelina): cobertura em próstata, mama e supressão ovariana

Plano negou Zoladex (gosserrelina) em próstata avançada, mama HR+ pré-menopausa ou supressão ovariana? Veja agonista LHRH, flare, implante e como pleitear.

18 ago 2021Ler →
Como processar uma empresa e o que é necessário para abrir o processo? 

Como processar uma empresa e o que é necessário para abrir o processo? 

Saiba em que situações o consumidor pode ajuizar uma ação contra uma empresa.

18 ago 2021Ler →
Como consultar dívida ativa de IPTU

Como consultar dívida ativa de IPTU

Saiba o que é a dívida ativa de IPTU e o que o contribuinte deve fazer caso acabe no registro de inadimplentes...

12 ago 2021Ler →
Tecfidera (Fumarato de Dimetila) negado pelo plano? Seus direitos

Tecfidera (Fumarato de Dimetila) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Tecfidera (fumarato de dimetila) para esclerose múltipla remitente-recorrente? Veja preço, cobertura e como agir.

10 ago 2021Ler →
Erleada (Apalutamida) negado pelo plano? Seus direitos

Erleada (Apalutamida) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Erleada (apalutamida) para câncer de próstata não-metastático resistente à castração ou metastático sensível à castração? Veja preço, cobertura e...

06 ago 2021Ler →
Medicamentos no avião: regras de transporte

Medicamentos no avião: regras de transporte

Entenda quais são as regras definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para embarcar com medicamentos no avião.

05 ago 2021Ler →
Seguro fiança: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Seguro fiança: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Saiba o que é e como funciona o seguro fiança.

03 ago 2021Ler →
Pulsoterapia: o que você precisa saber

Pulsoterapia: o que você precisa saber

Saiba o que é a pulsoterapia e entenda quando o paciente tem direito à cobertura desse procedimento pelo plano de saúde.

30 jul 2021Ler →
Plano condenado a custear prótese fora do rol da ANS

Plano condenado a custear prótese fora do rol da ANS

A decisão foi comentada pelo advogado Léo Rosenbaum em artigo do ConJur.

29 jul 2021Ler →
Como fazer o cálculo do IPTU?

Como fazer o cálculo do IPTU?

Saiba como calcular o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

26 jul 2021Ler →
Cimzia (Certolizumabe Pegol) negado pelo plano? Seus direitos

Cimzia (Certolizumabe Pegol) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Cimzia (certolizumabe pegol) para artrite reumatoide, doença de Crohn, espondilite ou psoríase? Veja preço, cobertura e como agir.

21 jul 2021Ler →
Carência do plano de saúde para parto: prazos, regras e direitos

Carência do plano de saúde para parto: prazos, regras e direitos

Saiba como funciona a exigência de carências para a cobertura de partos pelo plano de saúde.

19 jul 2021Ler →
Prevalência do CDC sobre as convenções internacionais em casos de indenização por danos morais

Prevalência do CDC sobre as convenções internacionais em casos de indenização por danos morais

Casal deverá receber R$ 30 mil de danos morais por atraso e cancelamento de voo.

16 jul 2021Ler →
Aclasta (Ácido Zoledrônico) negado pelo plano? Seus direitos

Aclasta (Ácido Zoledrônico) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Aclasta (ácido zoledrônico) para osteoporose ou doença de Paget? Veja preço, esquema anual e como agir.

14 jul 2021Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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