Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Keytruda (Pembrolizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Keytruda (Pembrolizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Keytruda (pembrolizumabe)? Veja preço, indicações cobertas, ADI 7.265 do STF e como agir em casos oncológicos.

28 jun 2020Ler →
Zytiga (Abiraterona) negado pelo plano? Seus direitos

Zytiga (Abiraterona) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Zytiga (abiraterona) para câncer de próstata avançado? Veja preço, cobertura e como agir.

26 jun 2020Ler →
Plano de saúde (Palivizumabe- Synagis®)

Plano de saúde (Palivizumabe- Synagis®)

Palivizumabe- Synagis®pelo plano de saúde deve ser fornecido quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial com liminar. Prescrição Médica e...

26 jun 2020Ler →
Cirurgia e despesas por médico não credenciado

Cirurgia e despesas por médico não credenciado

Índice Toggle Plano de Saúde e médico não credenciado O que é rede credenciada? Posso ser reembolsado das despesas dos honorários cobrados...

24 jun 2020Ler →
O que é liminar e como elas funcionam?

O que é liminar e como elas funcionam?

Saiba como a liminar pode ajudar a conseguir decisões judiciais em casos de urgência. O que são liminares? No processo civil e...

18 jun 2020Ler →
Imunoglobulina Humana (IVIG) negada pelo plano? Seus direitos

Imunoglobulina Humana (IVIG) negada pelo plano? Seus direitos

Plano negou a imunoglobulina humana intravenosa (IVIG) para imunodeficiência primária, neurológica autoimune ou outra condição? Veja preço, cobertura e como agir.

16 jun 2020Ler →
Ibrance (Palbociclibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Ibrance (Palbociclibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Havendo recomendação médica, a cobertura do Ibrance® (Palbociclibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

14 jun 2020Ler →
Imunoterapia deve ser fornecida pelo plano de saúde

Imunoterapia deve ser fornecida pelo plano de saúde

Índice Toggle Dos tratamentos para o câncer, o imunoterápico apresenta o maior avanço nos últimos anos. Havendo indicação médica de que a...

14 abr 2020Ler →
Internet caiu? Quando cabe indenização

Internet caiu? Quando cabe indenização

Índice Toggle De acordo com a Anatel, as reclamações acerca de serviços de banda larga aumentaram em 15,68% de 2018 para 2019....

27 mar 2020Ler →
Lenvima (Lenvatinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Lenvima (Lenvatinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Lenvima (lenvatinibe) para câncer de tireoide refratário ao iodo radioativo, hepatocarcinoma, endométrio ou rim? Veja preço, cobertura e como...

24 mar 2020Ler →
Lei Romeo Mion e os direitos da pessoa Transtorno do Espectro Autista

Lei Romeo Mion e os direitos da pessoa Transtorno do Espectro Autista

A lei aprovada no início de janeiro permite que, por meio da expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CipTEA),...

28 fev 2020Ler →
Direitos do consumidor diante de negativa de tratamento de câncer

Direitos do consumidor diante de negativa de tratamento de câncer

Negativa de cobertura para tratamento de câncer é uma prática recorrente dos planos de saúde e pode ser considerada prática abusiva, já...

28 jan 2020Ler →
Reclamações em aeroportos: alta temporada

Reclamações em aeroportos: alta temporada

Confira na íntegra, entrevista do advogado Nathan Guinsburg, especializado em Direito do Consumidor, sobre o aumento do número de reclamações contra companhias...

22 jan 2020Ler →
Vitrakvi (Larotrectinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Vitrakvi (Larotrectinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Vitrakvi (larotrectinibe) para câncer com fusão NTRK? Veja o conceito tumor-agnóstico, preço e como agir.

19 dez 2019Ler →
Daratumumabe (Darzalex/Dalinvi) negado pelo plano? Seus direitos

Daratumumabe (Darzalex/Dalinvi) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Daratumumabe (Darzalex ou Dalinvi) para mieloma múltiplo? Veja preço, cobertura e como buscar.

29 nov 2019Ler →
Danos materiais sem apresentação de notas fiscais

Danos materiais sem apresentação de notas fiscais

Nesta decisão favorável, o escritório conseguiu majorar a indenização por danos morais para R$ 10 mil, além de conseguir a indenização por...

19 nov 2019Ler →
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