Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Carência do plano de saúde para parto: prazos, regras e direitos

Carência do plano de saúde para parto: prazos, regras e direitos

Saiba como funciona a exigência de carências para a cobertura de partos pelo plano de saúde.

19 jul 2021Ler →
Prevalência do CDC sobre as convenções internacionais em casos de indenização por danos morais

Prevalência do CDC sobre as convenções internacionais em casos de indenização por danos morais

Casal deverá receber R$ 30 mil de danos morais por atraso e cancelamento de voo.

16 jul 2021Ler →
Aclasta (Ácido Zoledrônico) negado pelo plano? Seus direitos

Aclasta (Ácido Zoledrônico) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Aclasta (ácido zoledrônico) para osteoporose ou doença de Paget? Veja preço, esquema anual e como agir.

14 jul 2021Ler →
Fizeram um plano de celular ou linha de telefone no seu nome? O que fazer

Fizeram um plano de celular ou linha de telefone no seu nome? O que fazer

Saiba o que fazer ao descobrir uma linha telefônica fraudulenta em seu nome.

13 jul 2021Ler →
Produto com defeito? Conheça seus direitos!

Produto com defeito? Conheça seus direitos!

Conheça os principais direitos do consumidor que adquiriu um produto defeituoso.

08 jul 2021Ler →
Golpe do delivery: justiça manda banco suspender cobrança indevida

Golpe do delivery: justiça manda banco suspender cobrança indevida

Vítima do golpe do delivery, o consumidor acionou a Justiça e garantiu seus direitos.

08 jul 2021Ler →
Carência no aluguel de imóveis

Carência no aluguel de imóveis

Saiba o que é e como funciona a carência em contratos de locação de imóveis.

07 jul 2021Ler →
Tudo sobre os principais direitos trabalhistas

Tudo sobre os principais direitos trabalhistas

Entenda quais são os direitos trabalhistas básicos assegurados aos celetistas, temporários, estagiários e Microempreendedores Individuais (MEI).

05 jul 2021Ler →
Plano de saúde deve cobrir implante de Mitraclip®

Plano de saúde deve cobrir implante de Mitraclip®

Decisão garante cobertura da cirurgia de reparação da válvula mitral pela operadora de saúde.

02 jul 2021Ler →
Quando é possível processar o hospital?

Quando é possível processar o hospital?

Saiba em que situação o paciente pode acionar a Justiça para processar um hospital.

28 jun 2021Ler →
Multa no contrato de locação

Multa no contrato de locação

Saiba como funcionam e quando podem ser aplicadas as multas nos contratos de aluguel.

23 jun 2021Ler →
Nutrição enteral pelo plano de saúde

Nutrição enteral pelo plano de saúde

Saiba como funciona a alimentação enteral e quem tem direito à cobertura do tratamento pelo plano de saúde.

22 jun 2021Ler →
Cannabis Medicinal pelo plano: CBD, RDC 327 e cobertura

Cannabis Medicinal pelo plano: CBD, RDC 327 e cobertura

Plano negou cannabis medicinal (CBD, óleos, Epidiolex)? Veja RDC 327/2019, Anvisa autorização, indicações (epilepsia, autismo, dor) e como pleitear cobertura.

18 jun 2021Ler →
Vítima de “golpe do delivery” por renomado app de entregas terá cobrança suspensa

Vítima de “golpe do delivery” por renomado app de entregas terá cobrança suspensa

O autor da ação havia pedido jantar no valor de R$ 40 reais e foi surpreendido com duas cobranças no cartão de...

17 jun 2021Ler →
Como fazer uma reclamação na Anatel?

Como fazer uma reclamação na Anatel?

Entenda como registrar uma reclamação na Anatel e conheça quais são os canais disponíveis para isso.

16 jun 2021Ler →
Abertura de conta bancária com documentos de terceiros

Abertura de conta bancária com documentos de terceiros

Saiba o que a vítima da abertura de conta bancária fraudulenta pode fazer para se esquivar do prejuízo.

16 jun 2021Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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