Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Negativa de cobertura de medicamento pela Amil gera ação judicial

Negativa de cobertura de medicamento pela Amil gera ação judicial

Negativa da Amil em cobrir tratamento de R$42 mil para osteoporose resulta em decisão judicial favorável à paciente

27 nov 2023Ler →
Zurich Minas Brasil condenada a pagar R$5 mil a beneficiária de previdência

Zurich Minas Brasil condenada a pagar R$5 mil a beneficiária de previdência

Em decisão inédita, Tribunal de Justiça de São Paulo condena seguradora por descontos indevidos em benefício previdenciário

23 nov 2023Ler →
Fraude em empréstimo consignado contra idosa: Banco Safra condenado a indenizar em R$4 mil

Fraude em empréstimo consignado contra idosa: Banco Safra condenado a indenizar em R$4 mil

Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Banco Safra é condenado por descontos indevidos em pensão de idosa, comprovando a...

22 nov 2023Ler →
Negativa pela Unimed Campinas: Família Luta por Tratamento de Criança e Ganha Indenização

Negativa pela Unimed Campinas: Família Luta por Tratamento de Criança e Ganha Indenização

Em decisão histórica, Tribunal de Justiça de São Paulo condena Unimed Campinas a cobrir tratamento essencial para criança com condição craniana rara.

20 nov 2023Ler →
Passageiros recebem R$20 mil em indenização da Copa Airlines

Passageiros recebem R$20 mil em indenização da Copa Airlines

Em um caso de overbooking, a Copa Airlines é condenada a pagar R$ 10mil para cada passageiro prejudicado, totalizando R$ 20mil.

16 nov 2023Ler →
Golpe custa caro ao Bradesco: empresa vítima recebe R$150 mil

Golpe custa caro ao Bradesco: empresa vítima recebe R$150 mil

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirma responsabilidade do banco por falha de segurança.

12 nov 2023Ler →
Casos reais: direito das vítimas à indenização em fraudes bancárias

Casos reais: direito das vítimas à indenização em fraudes bancárias

Confira casos reais nos quais a atuação do advogado especialista em fraudes bancárias foi indispensável para garantir o direito das vítimas à...

12 nov 2023Ler →
Fraude no Rappi: Tribunal condena empresa a pagar indenização por golpe

Fraude no Rappi: Tribunal condena empresa a pagar indenização por golpe

Usuário sofre golpe através do serviço de entregas e busca justiça para reparação dos danos.

01 nov 2023Ler →
Processo contra LATAM gera indenização de R$9,6 mil

Processo contra LATAM gera indenização de R$9,6 mil

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por atraso em voo internacional e destaca dever de pontualidade.

31 out 2023Ler →
Unimed condenada a devolver valores cobrados a mais de beneficiário aposentado

Unimed condenada a devolver valores cobrados a mais de beneficiário aposentado

Tribunal de Justiça de São Paulo identifica majoração excessiva em mensalidade de plano de saúde para aposentado, determinando a devolução dos valores.

26 out 2023Ler →
Amil é condenada a fornecer assistência domiciliar a paciente com paralisia cerebral

Amil é condenada a fornecer assistência domiciliar a paciente com paralisia cerebral

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que operadora de saúde forneça atendimento domiciliar especializado, incluindo administração de medicamentos e fisioterapia motora.

23 out 2023Ler →
Cobertura: Bradesco Saúde condenado a indenizar paciente após recusa de procedimento cirúrgico

Cobertura: Bradesco Saúde condenado a indenizar paciente após recusa de procedimento cirúrgico

Paciente enfrenta dores e dermatites devido a condição médica; plano de saúde recusa procedimento alegando exclusão contratual.

23 out 2023Ler →
Facebook condenado a pagar R$70 mil após negar reativação de conta no WhatsApp

Facebook condenado a pagar R$70 mil após negar reativação de conta no WhatsApp

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Facebook por não reativar conta de usuário, resultando...

23 out 2023Ler →
Desconto Indevido: Sabemi é condenada a pagar R$5 mil em danos morais

Desconto Indevido: Sabemi é condenada a pagar R$5 mil em danos morais

Descontos indevidos em conta de cliente levam a condenação da seguradora por práticas abusivas.

18 out 2023Ler →
Descontos indevidos: Santander condenado a pagar R$141 mil em danos materiais

Descontos indevidos: Santander condenado a pagar R$141 mil em danos materiais

Tribunal de Justiça de São Paulo decide em favor do consumidor após descontos não autorizados em sua conta corrente.

17 out 2023Ler →
Fraude em telefonia: Claro condenada em R$10 mil por falha de segurança

Fraude em telefonia: Claro condenada em R$10 mil por falha de segurança

Cliente descobre transferência fraudulenta da titularidade de seu chip, resultando em acesso indevido a dados pessoais e empréstimos bancários.

17 out 2023Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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