Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Acidente da Voepass em vinhedo: possíveis punições e o dever de indenizar as famílias

Acidente da Voepass em vinhedo: possíveis punições e o dever de indenizar as famílias

No recente acidente da Voepass em Vinhedo, São Paulo, um incidente que chamou a atenção de especialistas e do público, Léo Rosenbaum,...

14 ago 2024Ler →
Plano de Saúde é Condenado a Custear Xalkori® (Cizotinibe): Uma Decisão Judicial Importante

Plano de Saúde é Condenado a Custear Xalkori® (Cizotinibe): Uma Decisão Judicial Importante

A negativa de cobertura por parte de planos de saúde é uma realidade frequente que, infelizmente, afeta muitos beneficiários que dependem de...

13 ago 2024Ler →
A decisão favorável que condenou SulAmérica Saúde ao custeio de Cabometyx® (Cabozantinibe) para tratamento oncológico

A decisão favorável que condenou SulAmérica Saúde ao custeio de Cabometyx® (Cabozantinibe) para tratamento oncológico

Em um recente julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão importante em relação à cobertura de...

13 ago 2024Ler →
Ajovy® (Fremanezumabe): decisão judicial contra a Care Plus

Ajovy® (Fremanezumabe): decisão judicial contra a Care Plus

A saúde é um direito fundamental, mas infelizmente, não é raro que esse direito seja negligenciado por algumas operadoras de planos de...

13 ago 2024Ler →
Justiça determina cobertura de imunoglobulina humana após negativa da Unimed

Justiça determina cobertura de imunoglobulina humana após negativa da Unimed

A luta de uma paciente contra a negativa de cobertura do plano de saúde para um tratamento essencial com imunoglobulina humana ressalta...

12 ago 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe) e NotreDame Intermédica: Justiça garante fornecimento de medicamento essencial

Cabometyx® (Cabozantinibe) e NotreDame Intermédica: Justiça garante fornecimento de medicamento essencial

Índice Toggle Tentativas de resolução administrativa com a NotreDame Intermédica Busca por especialista em plano de saúde Pedido de tutela de Urgência...

12 ago 2024Ler →
Acidente aéreo da Voepass: aspectos legais

Acidente aéreo da Voepass: aspectos legais

O recente acidente aéreo da Voepass, ocorrido na última sexta-feira (09/08/2024) e resultando na trágica perda de 62 vidas, trouxe à tona...

12 ago 2024Ler →
Responsabilidade civil e investigação em casos de acidente aéreo: uma análise técnica e jurídica

Responsabilidade civil e investigação em casos de acidente aéreo: uma análise técnica e jurídica

O recente acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, no interior de São Paulo, que resultou em vítimas fatais, coloca em evidência a importância...

09 ago 2024Ler →
Reajustes desproporcionais: a decisão judicial que limitou os aumentos da SulAmérica Saúde

Reajustes desproporcionais: a decisão judicial que limitou os aumentos da SulAmérica Saúde

Nos últimos anos, muitos consumidores enfrentaram dificuldades financeiras significativas devido a reajustes anuais considerados excessivos em seus planos de saúde. Uma família...

09 ago 2024Ler →
United condenada: R$12 mil por atraso

United condenada: R$12 mil por atraso

No turbulento cenário das viagens aéreas, os passageiros muitas vezes se veem à mercê de imprevistos. Um exemplo recente envolveu a United...

07 ago 2024Ler →
Decisão judicial: indenização por problemas no transporte aéreo com a LATAM

Decisão judicial: indenização por problemas no transporte aéreo com a LATAM

Em uma recente decisão judicial, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a condenação da companhia aérea LATAM ao...

07 ago 2024Ler →
Vitória judicial em caso de rescisão contratual abusiva pela Notre Dame

Vitória judicial em caso de rescisão contratual abusiva pela Notre Dame

Recentemente, um caso emblemático envolvendo a rescisão de contrato da NotreDame Intermédica chamou a atenção para os direitos dos consumidores frente às...

01 ago 2024Ler →
Decisão favorável contra a Prevent Senior: um caso de Justiça e direito à saúde

Decisão favorável contra a Prevent Senior: um caso de Justiça e direito à saúde

Em um recente caso judicial, a decisão favorável contra a Prevent Senior destacou a importância de se conhecer os direitos do consumidor...

01 ago 2024Ler →
LATAM condenada: entenda a decisão favorável que garantiu indenização a passageiros

LATAM condenada: entenda a decisão favorável que garantiu indenização a passageiros

Impedir passageiros de embarcar em um voo é uma falha grave que pode causar grandes transtornos e prejuízos. Um exemplo recente disso...

31 jul 2024Ler →
Rappi condenada por golpe em consumidor: entenda o caso e a decisão judicial

Rappi condenada por golpe em consumidor: entenda o caso e a decisão judicial

O comércio eletrônico trouxe inúmeras facilidades para o consumidor, mas também alguns riscos. Recentemente, um consumidor foi vítima de um golpe após...

29 jul 2024Ler →
Granja Nobre é condenada por atraso na entrega de imóvel

Granja Nobre é condenada por atraso na entrega de imóvel

O setor imobiliário é repleto de desafios e expectativas. Quando um casal investe suas economias na compra de um imóvel, espera receber...

29 jul 2024Ler →
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