Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Plano de saúde e Car-T Cells

Plano de saúde e Car-T Cells

Saiba o que fazer diante da negativa de cobertura de Car-T Cells pelo convênio.

07 dez 2022Ler →
Conheça alguns dos principais direitos trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PcD)

Conheça alguns dos principais direitos trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PcD)

Fique por dentro do que determina a legislação brasileira acerca dos direitos trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PcD).

06 dez 2022Ler →
PcD tem passe livre para viajar de avião?

PcD tem passe livre para viajar de avião?

Entenda o que diz a Justiça sobre o tema.

06 dez 2022Ler →
Pediu uma entrega por delivery? Conheça os seus direitos

Pediu uma entrega por delivery? Conheça os seus direitos

Saiba quais são os principais direitos em relação ao serviço de delivery e veja como fazer uma reclamação em caso de problemas...

25 nov 2022Ler →
Assistência técnica: conheça seus direitos

Assistência técnica: conheça seus direitos

Conheça quais são os principais direitos em relação à assistência técnica e entenda como funcionam esses tipos de estabelecimento.

24 nov 2022Ler →
Saiba quando solicitar o estorno do cartão de crédito

Saiba quando solicitar o estorno do cartão de crédito

Entenda como funciona o estorno do cartão de crédito e saiba o que fazer caso você tenha esse direito negado.

16 nov 2022Ler →
Justiça entende que bancos devem devolver valores para as vítimas

Justiça entende que bancos devem devolver valores para as vítimas

TJ-SP aprova enunciados que devem favorecer vítimas de golpes bancários em ações judiciais.

16 nov 2022Ler →
O que fazer quando o plano nega bariátrica?

O que fazer quando o plano nega bariátrica?

Saiba como enfrentar recusas abusivas.

10 nov 2022Ler →
Atraso na entrega: saiba quais são os seus direitos!

Atraso na entrega: saiba quais são os seus direitos!

Saiba o que diz a legislação a respeito do atraso na entrega de mercadorias e conheça os seus direitos nesse tipo de...

07 nov 2022Ler →
Saiba o que é cargo de confiança

Saiba o que é cargo de confiança

Veja quais são as peculiaridades do cargo de confiança e confira quais são as principais diferenças com relação ao trabalhador comum.

03 nov 2022Ler →
Entenda o que é telemarketing abusivo

Entenda o que é telemarketing abusivo

Compreenda o que caracteriza o telemarketing abusivo e saiba como denunciar esses tipos de chamadas.

03 nov 2022Ler →
Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

28 out 2022Ler →
Tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Conheça em quais operações financeiras o IOF é cobrado e saiba como calcular a porcentagem desse imposto federal.

20 out 2022Ler →
Saiba o que é uma Organização Social

Saiba o que é uma Organização Social

Conheça quais são as principais características e atribuições de uma organização social e veja o que é preciso para ser reconhecido como...

20 out 2022Ler →
Seção de Direito Privado do TJSP aprova novos enunciados sobre fraudes bancárias

Seção de Direito Privado do TJSP aprova novos enunciados sobre fraudes bancárias

Confira o que diz o TJSP sobre as fraudes bancárias e saiba como os novos enunciados afetam o consumidor.

20 out 2022Ler →
Eligard® (Acetato de Leuprorrelina) pelo plano de saúde

Eligard® (Acetato de Leuprorrelina) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Eligard® (Acetato de Leuprorrelina) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

19 out 2022Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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