Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Decisão judicial garante Xalkori® (Crizotinibe) após negativa da SulAmérica Saúde

Decisão judicial garante Xalkori® (Crizotinibe) após negativa da SulAmérica Saúde

A negativa de cobertura de medicamentos por planos de saúde, especialmente em casos de doenças graves como o câncer, é uma realidade...

31 out 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe): vitória judicial contra a Unimed

Cabometyx® (Cabozantinibe): vitória judicial contra a Unimed

Índice Toggle Negativa de cobertura e as consequências para o paciente A busca por ajuda especializada e o acionamento da Justiça Contestação...

31 out 2024Ler →
Cobertura de Spravato® negada pela SulAmérica Saúde: uma decisão favorável do tribunal

Cobertura de Spravato® negada pela SulAmérica Saúde: uma decisão favorável do tribunal

Uma paciente, beneficiária do plano SulAmérica Saúde, enfrentava uma difícil jornada de tratamento contra um quadro de depressão resistente e Transtorno do...

30 out 2024Ler →
Decisão judicial confirma obrigatoriedade de cobertura de medicamento negado por plano de saúde CASSI

Decisão judicial confirma obrigatoriedade de cobertura de medicamento negado por plano de saúde CASSI

A recusa de cobertura de medicamentos essenciais é uma realidade enfrentada por muitos beneficiários de planos de saúde. Recentemente, uma decisão do...

30 out 2024Ler →
Paciente conquista direito à cobertura do Imfinzi® (Durvalumabe) após negativa da Bradesco Saúde

Paciente conquista direito à cobertura do Imfinzi® (Durvalumabe) após negativa da Bradesco Saúde

Índice Toggle A negativa de Imfinzi® (Durvalumabe) e o impacto no paciente A ação judicial e a contestação da operadora O julgamento...

29 out 2024Ler →
Decisão favorável em caso de negativa de Koselugo® (Selumetinibe) pela SulAmérica Saúde

Decisão favorável em caso de negativa de Koselugo® (Selumetinibe) pela SulAmérica Saúde

Índice Toggle Negativa de cobertura e tentativa de resolução com a operadora de saúde Busca por um advogado especializado e acionamento da...

29 out 2024Ler →
Votrient® (Pazopanibe): Justiça condena Amil a pagar tratamento

Votrient® (Pazopanibe): Justiça condena Amil a pagar tratamento

Uma situação angustiante vivida por uma paciente serviu como exemplo do impacto negativo das negativas de cobertura por planos de saúde. Ao...

29 out 2024Ler →
Decisão judicial obriga SulAmérica Saúde a fornecer Endobulin Kiovig® (Imunoglobulina G) para paciente com miastenia gravis

Decisão judicial obriga SulAmérica Saúde a fornecer Endobulin Kiovig® (Imunoglobulina G) para paciente com miastenia gravis

Em um recente caso de negativa de cobertura, um segurado da SulAmérica Saúde foi surpreendido com a recusa do plano de saúde...

29 out 2024Ler →
Mavenclad® (Cladribina oral) negada por Porto Seguro Saúde: paciente obtém vitória judicial

Mavenclad® (Cladribina oral) negada por Porto Seguro Saúde: paciente obtém vitória judicial

A negativa de cobertura de um medicamento essencial como o Mavenclad® (Cladribina oral) por parte da Porto Seguro Saúde gerou uma situação...

28 out 2024Ler →
Decisão favorável após Bradesco Saúde negar Tepadina® (Tiotepa)

Decisão favorável após Bradesco Saúde negar Tepadina® (Tiotepa)

Quando um paciente diagnosticado com Linfoma Difuso de Grandes Células B precisou de um transplante autólogo de medula, seu médico prescreveu o...

28 out 2024Ler →
Negativa do medicamento Sprycel® (Dasatinibe) pela SulAmérica Saúde

Negativa do medicamento Sprycel® (Dasatinibe) pela SulAmérica Saúde

Em um recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, uma paciente diagnosticada com leucemia linfoblástica aguda enfrentou dificuldades ao...

28 out 2024Ler →
Paciente conquista direito à cobertura do Dupixent® após negativa de Omint Saúde

Paciente conquista direito à cobertura do Dupixent® após negativa de Omint Saúde

Negar a cobertura de medicamentos essenciais é uma prática que pode gerar grandes prejuízos para os pacientes, especialmente quando se trata de...

28 out 2024Ler →
Sami Saúde condenada por negar tratamento com Imunoglobulina Humana

Sami Saúde condenada por negar tratamento com Imunoglobulina Humana

Uma recente decisão judicial trouxe alívio a um paciente diagnosticado com uma grave doença neurológica, após enfrentar negativa de cobertura por parte...

22 out 2024Ler →
Seguradora assume o ônus da prova e deve comprovar causa excludente de cobertura em caso de incêndio de guindaste, decide STJ

Seguradora assume o ônus da prova e deve comprovar causa excludente de cobertura em caso de incêndio de guindaste, decide STJ

Em recente decisão sobre o ônus da prova da seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em...

22 out 2024Ler →
A condenação da SulAmérica Saúde por negar cobertura de Durogesic® (Fentanila) e Votrient® (Pazopanibe)

A condenação da SulAmérica Saúde por negar cobertura de Durogesic® (Fentanila) e Votrient® (Pazopanibe)

Um recente julgamento trouxe alívio para um paciente diagnosticado com neoplasia maligna do rim, que teve a cobertura para medicamentos essenciais negada...

21 out 2024Ler →
Exemestano e Goserelina: NotreDame Intermédica é condenada judicialmente

Exemestano e Goserelina: NotreDame Intermédica é condenada judicialmente

Quando uma paciente foi diagnosticada com câncer de mama e teve seu tratamento com Exemestano e Goserelina negado pelo plano de saúde...

21 out 2024Ler →
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