Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Conheça os seus direitos junto às operadoras de telefonia em caso de cancelamento da conta

Conheça os seus direitos junto às operadoras de telefonia em caso de cancelamento da conta

Índice Toggle Pedido de indenização por danos morais e materiais Como resolver as principais situações indevidas vividas pelo cliente de telefonia Cobranças...

20 mar 2023Ler →
Saiba seus direitos e o que fazer em caso de vício oculto

Saiba seus direitos e o que fazer em caso de vício oculto

Fique por dentro de quais são os direitos do consumidor em caso de vício oculto e saiba o que fazer nessas situações.

15 mar 2023Ler →
Entenda qual a importância do laudo cautelar na compra de veículo usado

Entenda qual a importância do laudo cautelar na compra de veículo usado

Compreenda o que é e para que serve o laudo cautelar na hora de adquirir de uma revendedora um veículo usado ou...

15 mar 2023Ler →
Mavenclad® pelo plano de saúde: Como garantir o acesso ao tratamento?

Mavenclad® pelo plano de saúde: Como garantir o acesso ao tratamento?

Saiba como identificar a recusa indevida de custeio de Mavenclad® (Cladribina) e como revertê-la.

13 mar 2023Ler →
Carro com passagem em leilão: o que saber antes de comprar?

Carro com passagem em leilão: o que saber antes de comprar?

Os carros de leilão são uma opção cada vez mais popular para quem procura um veículo por um preço mais acessível.  Entretanto,...

07 mar 2023Ler →
Homeschooling é permitido no Brasil?

Homeschooling é permitido no Brasil?

Entenda no que consiste o homeschooling e confira se a prática dessa modalidade de ensino é permitida no Brasil.

02 mar 2023Ler →
Evenity® (Romosozumabe) pelo plano de saúde

Evenity® (Romosozumabe) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Evenity® (Romosozumabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

23 fev 2023Ler →
Brukinsa® (Zanubrutinibe) pelo plano de saúde

Brukinsa® (Zanubrutinibe) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Brukinsa® (Zanubrutinibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

23 fev 2023Ler →
Skyrizi® (Risanquizumabe) pelo plano de saúde

Skyrizi® (Risanquizumabe) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Skyrizi® (Risanquizumabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

23 fev 2023Ler →
Os direitos da criança com câncer

Os direitos da criança com câncer

A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina, no artigo 25, que “toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente...

23 fev 2023Ler →
Saiba tudo sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Saiba tudo sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Compreenda no que consiste a vigilância sanitária e entenda qual é a função da Anvisa.

17 fev 2023Ler →
Rastreador de mala: saiba como rastrear a sua mala de viagem

Rastreador de mala: saiba como rastrear a sua mala de viagem

Saiba como funciona o rastreador de malas e conheça outros acessórios que podem ajudar a proteger a sua bagagem.

13 fev 2023Ler →
Intolerância religiosa: saiba como denunciar

Intolerância religiosa: saiba como denunciar

Compreenda que tipos de condutas caracterizam a intolerância religiosa e saiba como denunciar esses tipos de práticas.

27 jan 2023Ler →
Padcev® (Enfortumabe Vedotina) pelo plano de saúde

Padcev® (Enfortumabe Vedotina) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Padcev® (Enfortumabe Vedotina) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

19 dez 2022Ler →
Taxa de embarque: tudo que você precisa saber antes de viajar

Taxa de embarque: tudo que você precisa saber antes de viajar

Entenda o que é a taxa de embarque e veja como funciona o pagamento dessa tarifa obrigatória.

19 dez 2022Ler →
Entenda como funciona a Justiça Desportiva

Entenda como funciona a Justiça Desportiva

Conheça a Justiça Desportiva, saiba quais são as suas principais atribuições e veja quais são as penalidades previstas no Código de Justiça...

07 dez 2022Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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