Plano de saúde Omint é condenado a fornecer Rituximabe após se negar
Quando um paciente recebeu o diagnóstico de retinopatia autoimune, uma doença rara e grave que pode levar à perda irreversível da visão,...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelQuando um paciente recebeu o diagnóstico de retinopatia autoimune, uma doença rara e grave que pode levar à perda irreversível da visão,...
⚖ Decisão favorávelRecentemente, um importante caso envolvendo a negativa de cobertura dos medicamentos Fulvestranto e Ribociclibe por parte da Bradesco Saúde chamou a atenção,...
⚖ Decisão favorávelA busca por justiça é, muitas vezes, a última esperança para pacientes que enfrentam negativas de cobertura de tratamentos essenciais por parte...
⚖ Decisão favorávelQuando um paciente se depara com uma grave doença, como o câncer renal, o apoio de um plano de saúde é fundamental...
⚖ Decisão favorávelRecentemente, um caso de grande importância para o direito à saúde e à dignidade do consumidor foi decidido favoravelmente para uma paciente...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura de medicamentos por planos de saúde é uma situação recorrente que afeta a vida de muitos brasileiros. Recentemente,...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle A busca por Justiça: ação contra o plano de saúde A decisão final e a importância da luta pelo direito...
⚖ Decisão favorávelDecisão judicial específica envolvendo Tagrisso (osimertinibe) e Bradesco Saúde. Para o guia completo sobre preço, cobertura e direitos, veja Tagrisso pelo plano...
⚖ Decisão favorávelNo Brasil, casos de negativas de cobertura por parte de planos de saúde têm se tornado cada vez mais frequentes, gerando sérias...
⚖ Decisão favorávelRecentemente, uma decisão judicial trouxe alívio para um paciente diagnosticado com Esclerose Múltipla, após ter seu tratamento negado pela Bradesco Saúde. A...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle A busca por Justiça sob a orientação de um advogado especializado A decisão do Tribunal assegura o fornecimento de Keytruda®...
⚖ Decisão favorávelEm um cenário onde a negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma constante, uma recente decisão judicial destaca...
⚖ Decisão favorávelUm dos maiores desafios enfrentados por pacientes que dependem de planos de saúde é a negativa de cobertura para tratamentos essenciais. Recentemente,...
⚖ Decisão favorávelRecentemente, um caso emblemático envolvendo a negativa de cobertura por parte da Amil trouxe à tona questões importantes sobre a responsabilidade das...
⚖ Decisão favorávelDecisão judicial específica envolvendo Tagrisso (osimertinibe) e Care Plus. Para o guia completo sobre preço, cobertura e direitos, veja Tagrisso pelo plano...
⚖ Decisão favorávelA luta por tratamentos médicos adequados muitas vezes passa por desafios que extrapolam o campo da saúde, adentrando questões legais complexas. Esse...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.