Mais resultados...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle O caso: saúde ameaçada por recusa de cobertura para Tecentriq®, Carboplatina e Bavencio® Fundamentos da decisão judicial O impacto das...
A negativa de cobertura de medicamentos por planos de saúde é uma prática que prejudica diretamente a saúde dos beneficiários. Recentemente, um...
As novas regras para cancelar convênio, divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), introduzem mudanças significativas nas condições de cancelamento de...
A Resolução nº 593 da ANS, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para os procedimentos...
⚖ Decisão favorávelResposta rápida Quem pesquisa se a BMP Money Plus é confiável normalmente já teve um problema de cobrança. Em decisão da Justiça...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais indenize o cliente M.F.S. no valor...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle Entenda o caso A negativa de Bavencio® (Velumabe): uma prática abusiva A decisão judicial Jurisprudência e impacto na saúde suplementar...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura do medicamento Mevatyl® (Canabidiol/THC) pelo plano de saúde NotreDame Intermédica gerou sérios transtornos para um paciente diagnosticado com...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle O que aconteceu no caso? Por que a Unimed recusou a cobertura de Endobulin Kiovig® (Imunoglobulina g)? Decisão judicial: o...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura do medicamento Remicade® (Infliximabe) pela Amil, uma das maiores operadoras de saúde do Brasil, representou um grande desafio...
⚖ Decisão favorávelVenclexta® (Venetoclax) é um medicamento essencial para o tratamento de pacientes com leucemia linfoide aguda (LLA), uma forma severa de câncer que...
⚖ Decisão favorávelA Porto Seguro Saúde foi acionada judicialmente após recusar o reembolso de um paciente que utilizava o medicamento Ajovy® (Fremanezumabe) para tratar...
A negativa de cobertura do Bisaliv Power Full, um medicamento à base de canabidiol, gerou grande indignação ao ser recusada pela Amil...
⚖ Decisão favorávelDecisão judicial específica envolvendo Tagrisso (osimertinibe) e Amil. Para o guia completo sobre preço, cobertura e direitos, veja Tagrisso pelo plano de...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura do medicamento Olumiant® (Baricitinibe), essencial para o tratamento de artrite reumatoide soro-negativa, levou uma paciente a buscar seus...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle A importância do Zejula® (Niraparibe) para o tratamento do câncer A recusa da Amil e os direitos dos pacientes Decisão...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.
