Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Entenda o que é o programa Bom Prato

Entenda o que é o programa Bom Prato

Entenda como funciona o Programa Bom Prato e saiba quem tem direito a gratuidade nas refeições oferecidas pelos restaurantes populares.

12 jul 2022Ler →
Conheça as principais regras sobre o atestado médico

Conheça as principais regras sobre o atestado médico

Entenda o que é e como funciona o atestado médico e fique por dentro das principais regras sobre a entrega desse documento.

11 jul 2022Ler →
Golpe do caixa eletrônico: R$ 5 mil por danos morais e R$ 17.8 mil de danos materiais

Golpe do caixa eletrônico: R$ 5 mil por danos morais e R$ 17.8 mil de danos materiais

Banco deve indenizar em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do caixa eletrônico, além de baixar cobranças indevidas feitas por criminosos.

07 jul 2022Ler →
Zavesca® (Miglustate) pelo plano de saúde

Zavesca® (Miglustate) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Zavesca® (Miglustate) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

06 jul 2022Ler →
Somavert® (Pegvisomanto) pelo plano de saúde

Somavert® (Pegvisomanto) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Somavert® (Pegvisomanto) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

01 jul 2022Ler →
Desvio de rota: R$ 12 mil de indenização por danos morais

Desvio de rota: R$ 12 mil de indenização por danos morais

Passageiros ganham R$ 12 mil de danos morais por falta de assistência material por desvio de rota, após virarem a noite no...

30 jun 2022Ler →
Cadeira de rodas e órteses pelo plano: liminar obriga custeio para paciente

Cadeira de rodas e órteses pelo plano: liminar obriga custeio para paciente

Obter uma cadeira de rodas e órteses pelo plano não é uma tarefa fácil para os usuários. Isso porque, mesmo com a...

28 jun 2022Ler →
Quatro direitos do paciente com câncer no plano de saúde

Quatro direitos do paciente com câncer no plano de saúde

Conheça os quatro principais direitos do paciente oncológico como beneficiário do plano de saúde e saiba o que fazer diante da violação...

27 jun 2022Ler →
Kesimpta® (Ofatumumabe) pelo plano de saúde

Kesimpta® (Ofatumumabe) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Kesimpta® (Ofatumumabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

26 jun 2022Ler →
ANS aumenta cobertura para Transtornos Globais do Desenvolvimento

ANS aumenta cobertura para Transtornos Globais do Desenvolvimento

Confira as novas regras de cobertura do tratamento para TGD.

24 jun 2022Ler →
Entenda como funciona o processo de adoção no Brasil

Entenda como funciona o processo de adoção no Brasil

Saiba como funciona o processo de adoção no Brasil e entenda quais são as etapas necessárias para se adotar uma criança ou...

20 jun 2022Ler →
STJ determina que o Rol da ANS deve ser considerado taxativo

STJ determina que o Rol da ANS deve ser considerado taxativo

Saiba o que muda para o consumidor, com base na explicação dos especialistas da Rosenbaum Advogados.

08 jun 2022Ler →
Justiça garante reembolso de tratamento contra perda de visão pelo plano de saúde

Justiça garante reembolso de tratamento contra perda de visão pelo plano de saúde

Tribunal garante cobertura de tratamento contra perda de visão, que foi negado pelo convênio.

08 jun 2022Ler →
Taltz® (Ixequizumabe) pelo plano de saúde

Taltz® (Ixequizumabe) pelo plano de saúde

O Taltz® (Ixequizumabe) é um medicamento de alto custo que costuma ser alvo da negativa de cobertura pelo plano de saúde. Como...

07 jun 2022Ler →
Mepact® (Mifamurtida) pelo plano de saúde

Mepact® (Mifamurtida) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Mepact® (Mifamurtida) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

31 maio 2022Ler →
Plano negou internação por carência: direitos em 24h

Plano negou internação por carência: direitos em 24h

Pai de criança de 4 anos teve êxito em processo contra o plano, para cobrir os custos de internação em período de...

30 maio 2022Ler →
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