Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Kisqali® (Ribociclibe): Justiça condena Unimed em caso de negativa de medicamento

Kisqali® (Ribociclibe): Justiça condena Unimed em caso de negativa de medicamento

Índice Toggle Negativa de cobertura pela Unimed Tentativas frustradas de resolução A busca por justiça Decisão favorável: justiça a favor da paciente...

18 set 2024Ler →
Tagrisso® (Osimertinibe): vitória judicial contra a NotreDame Intermédica

Tagrisso® (Osimertinibe): vitória judicial contra a NotreDame Intermédica

Um paciente portador de câncer de pulmão enfrentou uma situação de extrema dificuldade ao ter o pedido de cobertura do medicamento Tagrisso®...

16 set 2024Ler →
Cannabis medicinal: Justiça condena Care Plus a custear tratamento com canabidiol

Cannabis medicinal: Justiça condena Care Plus a custear tratamento com canabidiol

Recentemente, um importante caso de negativa de cobertura de Cannabis medicinal por parte da operadora de saúde Care Plus foi resolvido na...

16 set 2024Ler →
Dupixent® (Dupilumabe) negado pela Unimed é liberado pela Justiça

Dupixent® (Dupilumabe) negado pela Unimed é liberado pela Justiça

Recentemente, um paciente diagnosticado com dermatite atópica grave obteve uma importante vitória judicial contra a Unimed, após o plano de saúde negar...

16 set 2024Ler →
Perda de objeto durante voo: um caso de indenização judicial

Perda de objeto durante voo: um caso de indenização judicial

A perda de objetos durante viagens aéreas é uma situação frustrante que pode gerar sérios prejuízos, especialmente quando envolve valores consideráveis. Recentemente,...

16 set 2024Ler →
Tagrisso pela Unimed: decisão judicial obriga cobertura em caso oncológico

Tagrisso pela Unimed: decisão judicial obriga cobertura em caso oncológico

Decisão judicial específica envolvendo Tagrisso (osimertinibe) e Unimed. Para o guia completo sobre preço, cobertura e direitos, veja Tagrisso pelo plano de...

12 set 2024Ler →
Plano de saúde é condenado por negar cobertura de tratamento com Cannabis medicinal

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de tratamento com Cannabis medicinal

Uma recente decisão judicial envolvendo um paciente que necessitava de medicamentos à base de Cannabis medicinal destacou a prática abusiva de operadoras...

12 set 2024Ler →
Caso de negativa de cobertura do medicamento Reblozyl® (Luspartecept) é revertido na Justiça

Caso de negativa de cobertura do medicamento Reblozyl® (Luspartecept) é revertido na Justiça

Índice Toggle A negativa de cobertura do medicamento Tentativas frustradas de resolução com o plano de saúde A busca por um advogado...

12 set 2024Ler →
Decisão judicial garante tratamento com Dupixent® (Dupilumabe) após negativa da NotreDame Intermédica

Decisão judicial garante tratamento com Dupixent® (Dupilumabe) após negativa da NotreDame Intermédica

A recusa de cobertura por planos de saúde é uma realidade enfrentada por muitos consumidores, e infelizmente, foi o que ocorreu com...

12 set 2024Ler →
Decisão judicial garante fornecimento do medicamento Venclexta® (Venetoclax) após negativa da NotreDame Intermédica

Decisão judicial garante fornecimento do medicamento Venclexta® (Venetoclax) após negativa da NotreDame Intermédica

Recentemente, uma decisão judicial trouxe alívio para uma paciente portadora de linfoma de células do manto, ao determinar que a NotreDame Intermédica...

12 set 2024Ler →
Vitória judicial garante Keytruda® (Pembrolizumabe) para paciente após negativa de cobertura pela NotreDame Intermédica

Vitória judicial garante Keytruda® (Pembrolizumabe) para paciente após negativa de cobertura pela NotreDame Intermédica

Índice Toggle A negativa de cobertura: uma conduta abusiva Tentativas de resolução com a operadora Busca por ajuda especializada: Ação judicial contra...

11 set 2024Ler →
Justiça obriga plano Itaú Saúde a custear Brukinsa® (Zanubrutinibe)

Justiça obriga plano Itaú Saúde a custear Brukinsa® (Zanubrutinibe)

Índice Toggle Negativa de cobertura: um obstáculo na luta pela vida Tentativas de resolução com o plano de saúde Busca por um...

11 set 2024Ler →
NotreDame Intermédica é condenada por negar medicamento Rinvoq® (Upadacitinibe)

NotreDame Intermédica é condenada por negar medicamento Rinvoq® (Upadacitinibe)

Em um recente julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a operadora de saúde NotreDame Intermédica deve cobrir os...

11 set 2024Ler →
Plano de saúde Bradesco é condenado a fornecer o medicamento Ajovy® (Fremanezumabe)

Plano de saúde Bradesco é condenado a fornecer o medicamento Ajovy® (Fremanezumabe)

Uma recente decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio a uma paciente que sofria de migrânea crônica diária....

11 set 2024Ler →
A decisão judicial que garantiu o fornecimento de Zejula® (Niraparibe) contra a Prevent Senior

A decisão judicial que garantiu o fornecimento de Zejula® (Niraparibe) contra a Prevent Senior

Recentemente, uma importante decisão judicial foi proferida em um caso envolvendo a Prevent Senior e a negativa de cobertura de um medicamento...

11 set 2024Ler →
Decisão judicial obriga Unimed a fornecer Bavencio® (Velumabe) após negativa de cobertura para tratamento de câncer

Decisão judicial obriga Unimed a fornecer Bavencio® (Velumabe) após negativa de cobertura para tratamento de câncer

Índice Toggle A busca por um advogado especializado O julgamento e a decisão favorável ao fornecimento do tratamento com Bavencio® (Velumabe) Informações...

11 set 2024Ler →
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