Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Allianz Saúde faz rescisão contratual abusiva e é condenada pela Justiça

Allianz Saúde faz rescisão contratual abusiva e é condenada pela Justiça

No dia 21 de dezembro de 2023, um beneficiário do plano de saúde Allianz Saúde foi surpreendido ao receber um aviso de...

25 jun 2024Ler →
Justiça condena a TAP Air Portugal a indenizar passageira que não conseguiu viajar na pandemia de covid-19

Justiça condena a TAP Air Portugal a indenizar passageira que não conseguiu viajar na pandemia de covid-19

No mundo atual, onde viagens aéreas são uma constante para muitos, a confiabilidade das companhias aéreas é essencial. No entanto, nem sempre...

24 jun 2024Ler →
Construtora deverá indenizar pelo atraso na conclusão do imóvel e deverá devolver todo o dinheiro pago pelo comprador

Construtora deverá indenizar pelo atraso na conclusão do imóvel e deverá devolver todo o dinheiro pago pelo comprador

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe à tona um importante precedente para consumidores que enfrentam...

24 jun 2024Ler →
Copa Airlines condenada na justiça por impedir embarque de pet

Copa Airlines condenada na justiça por impedir embarque de pet

A Copa Airlines foi recentemente condenada em um caso emblemático que destaca a importância da justiça para os consumidores. O Tribunal de...

21 jun 2024Ler →
Air France é condenada por não entregar bagagem de passageira

Air France é condenada por não entregar bagagem de passageira

Recentemente, a Air France foi condenada pela Justiça em um caso de extravio de bagagem que trouxe grandes transtornos a uma passageira...

21 jun 2024Ler →
Banco Itaú é condenado a indenizar vítima de golpista

Banco Itaú é condenado a indenizar vítima de golpista

Em uma decisão judicial recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o Itaú Unibanco a indenizar um cliente...

20 jun 2024Ler →
MedSênior é condenada por negligenciar paciente com quadro de sepse e risco de morte

MedSênior é condenada por negligenciar paciente com quadro de sepse e risco de morte

Em uma decisão recente, a MedSênior foi condenada por recusar cobertura de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma de...

20 jun 2024Ler →
NotreDame Intermédica é condenada por não autorizar tratamento oncológico de paciente

NotreDame Intermédica é condenada por não autorizar tratamento oncológico de paciente

Recentemente, uma decisão judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a NotreDame Intermédica por se recusar a autorizar e custear...

18 jun 2024Ler →
SulAmérica Saúde é condenada por aplicar aumentos desenfreados em contrato falso coletivo

SulAmérica Saúde é condenada por aplicar aumentos desenfreados em contrato falso coletivo

Nos últimos anos, têm sido frequentes as reclamações de consumidores sobre os reajustes abusivos aplicados por planos de saúde. Um caso emblemático...

18 jun 2024Ler →
Itaú é condenado após um dos sócios de uma empresa ser sequestrado e perder R$40 mil

Itaú é condenado após um dos sócios de uma empresa ser sequestrado e perder R$40 mil

Em um recente e marcante julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor de uma empresa que sofreu um...

18 jun 2024Ler →
Banco do Brasil é condenado por falha na segurança de cartão de crédito

Banco do Brasil é condenado por falha na segurança de cartão de crédito

Em um recente julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Banco do Brasil foi condenado a ressarcir um...

17 jun 2024Ler →
Justiça condena Copa Airlines a compensar casal de passageiros

Justiça condena Copa Airlines a compensar casal de passageiros

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão favorável a um casal de passageiros que processaram a...

14 jun 2024Ler →
Allianz é condenada por interromper plano familiar

Allianz é condenada por interromper plano familiar

Recentemente, um caso emblemático envolvendo a Allianz trouxe à tona importantes questões sobre a conduta de empresas de planos de saúde e...

07 jun 2024Ler →
Justiça condena Binance a ressarcir cliente que teve a conta comprometida após sofrer um assalto

Justiça condena Binance a ressarcir cliente que teve a conta comprometida após sofrer um assalto

No complexo mundo digital, onde criptomoedas ganham cada vez mais espaço, a segurança das operações se torna uma questão crítica e, recentemente,...

07 jun 2024Ler →
Movida é condenada por cadastrar uma cliente como inadimplente injustamente

Movida é condenada por cadastrar uma cliente como inadimplente injustamente

A negativação indevida é um problema que afeta muitos consumidores, trazendo sérios prejuízos emocionais e financeiros. Hoje, vamos compartilhar a história de...

06 jun 2024Ler →
Justiça determina que Fundação CESP cubra tratamento cirúrgico necessário

Justiça determina que Fundação CESP cubra tratamento cirúrgico necessário

Quando a saúde de alguém está em jogo, a última coisa que se espera é uma negativa de cobertura de um tratamento...

04 jun 2024Ler →
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