Área jurídica · Medicamento de alto custo

Medicamento
de alto custo

Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.

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Acesso a medicamentos de alto custo pela via judicial

Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.

O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.

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Decisões desta área

Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.

CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla

Início » RemédioA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão Nacional de Energia...

24 fev 2026Ler →
Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

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Início » RemédioMilhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são comuns. Um exemplo...

27 out 2025Ler →
Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

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Início » RemédioEm uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal paulista reforçou os...

23 out 2025Ler →
TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

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Início » RemédioO caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)...

14 maio 2025Ler →
Justiça obriga Amil a cobrir Veklury® (Rendesivir) para tratamento de covid-19

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Início » RemédioA recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde....

04 fev 2025Ler →
Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed

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Início » RemédioEm um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou que a Unimed...

02 jan 2025Ler →
Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

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Início » Remédio Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da ANS e suas...

30 dez 2024Ler →
Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

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Início » Remédio Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de cobertura na saúde...

29 dez 2024Ler →
Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Início » Remédio Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial Rol da ANS...

28 dez 2024Ler →
Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Início » RemédioA decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada com linfoma não...

27 dez 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Início » Remédio Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão judicial: proteção ao...

26 dez 2024Ler →
Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

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Início » RemédioA negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos pacientes em situações...

25 dez 2024Ler →
Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Início » RemédioUma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente diagnosticado com Lúpus...

24 dez 2024Ler →
Tepmetko® (Tepotinibe) e negativa de cobertura pela SulAmérica Saúde

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Início » RemédioA negativa de cobertura de medicamentos essenciais por parte dos planos de saúde tem sido um problema recorrente que compromete...

23 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

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Início » RemédioA justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento do medicamento Rituximabe....

22 dez 2024Ler →
Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Início » Remédio Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão judicial: um marco...

21 dez 2024Ler →
Ver todas as decisões favoráveis do escritório →

Artigos desta área

Isembyld (apitegromabe): quando chega ao Brasil e o plano de saúde

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O Isembyld, primeiro remédio dirigido à perda muscular na AME, foi aprovado nos EUA, mas não tem registro na Anvisa. Veja o...

06 nov 2026Ler →
Itvisma (onasemnogene intratecal): quando chega ao Brasil e o plano de saúde

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O Itvisma, terapia gênica para AME a partir de 2 anos, foi aprovado nos EUA, mas não tem registro na Anvisa. Veja...

05 nov 2026Ler →
Emrelis (telisotuzumabe vedotina) pelo plano de saúde: quem tem direito

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O Emrelis, para câncer de pulmão com c-Met alto, foi registrado na Anvisa em outubro de 2026. Veja a indicação, o exame...

04 nov 2026Ler →
Etcamah (camizestranto) pelo plano de saúde: quem tem direito e como pedir

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O Etcamah, para câncer de mama com mutação ESR1, tem registro na Anvisa desde setembro de 2026, mas não consta do Rol...

03 nov 2026Ler →
Sephience (sepiapterina) pelo plano de saúde: quem tem direito e como pedir

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O Sephience, para fenilcetonúria, tem registro na Anvisa desde fevereiro de 2026, mas não consta do Rol da ANS. Veja a indicação,...

02 nov 2026Ler →
Fruzaqla (fruquintinibe) pelo plano de saúde: câncer colorretal metastático

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O Fruzaqla (fruquintinibe) foi registrado pela Anvisa em agosto de 2026 para o câncer colorretal metastático já tratado. É antineoplásico oral, mas...

29 set 2026Ler →
Imaavy (nipocalimabe) pelo plano de saúde: miastenia gravis e AHAI-Q

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O Imaavy (nipocalimabe) tem registro na Anvisa para miastenia gravis generalizada e, desde agosto de 2026, para a anemia hemolítica autoimune por...

28 set 2026Ler →
Duvyzat (givinostate) pelo plano de saúde: distrofia de Duchenne

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O Duvyzat (givinostate) foi registrado na Anvisa em agosto de 2026 e é hoje o único medicamento específico para a distrofia muscular...

25 set 2026Ler →
Imdelltra (tarlatamabe) pelo plano de saúde: câncer de pulmão de pequenas células

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O Imdelltra (tarlatamabe) tem registro na Anvisa para câncer de pulmão de pequenas células em estágio extenso, com uso restrito a estabelecimentos...

18 set 2026Ler →
Lunsumio SC (mosunetuzumabe) pelo plano de saúde: linfoma folicular

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O Lunsumio SC (mosunetuzumabe) foi registrado na Anvisa em agosto de 2026 para linfoma folicular recidivado ou refratário. Por que a via...

17 set 2026Ler →
Datroway (datopotamabe deruxtecana) pelo plano de saúde: mama e pulmão

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O Datroway (datopotamabe deruxtecana) tem duas indicações registradas no Brasil: câncer de mama e, desde julho de 2026, câncer de pulmão com...

16 set 2026Ler →
Columvi (glofitamabe) pelo plano de saúde: linfoma difuso de grandes células B

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O Columvi (glofitamabe) tem registro na Anvisa desde julho de 2026 para linfoma difuso de grandes células B recidivante ou refratário. Aplicação...

15 set 2026Ler →
Qfitlia (fitusirana) pelo plano de saúde: hemofilia A e B

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O Qfitlia (fitusirana) é o primeiro tratamento aprovado no Brasil para hemofilia A e B, com ou sem inibidores, em poucas aplicações...

10 set 2026Ler →
Voxzogo (vosoritida) para acondroplasia: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

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O Voxzogo (vosoritida) é o primeiro medicamento para a causa genética da acondroplasia. Tem registro na Anvisa e teve a incorporação ao...

09 set 2026Ler →
Winrevair (sotatercepte) e o plano: hipertensão pulmonar

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O Winrevair (sotatercepte) é a primeira terapia inibidora da sinalização de activina aprovada no Brasil para hipertensão arterial pulmonar.

08 set 2026Ler →
Skyclarys (omaveloxolona) e o plano: ataxia de Friedreich

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O Skyclarys (omaveloxolona) é o primeiro e único tratamento aprovado no mundo para a ataxia de Friedreich. Registro na Anvisa desde abril...

07 set 2026Ler →
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Negativa de medicamento é recorrente. A resposta jurídica, também.

Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.

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Anonimização dos clientes, conforme Provimento OAB 205/2021 e LGPD.

Sobre este conteúdo

Plano de saúde pode negar medicamento fora do rol da ANS?

A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.

E medicamento sem registro na Anvisa?

Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.

Quanto tempo demora uma ação de medicamento?

Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.

Como o escritório trata dados de clientes nos posts?

Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".

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Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.

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