CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla
Início » RemédioA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão Nacional de Energia...
Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.
Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.
O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.
Plano de saúde negou seu medicamento? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
Início » RemédioA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão Nacional de Energia...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioMilhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são comuns. Um exemplo...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioEm uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal paulista reforçou os...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioO caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioA recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde....
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioEm um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou que a Unimed...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioA justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo foi a negativa...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da ANS e suas...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de cobertura na saúde...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial Rol da ANS...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioA decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada com linfoma não...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão judicial: proteção ao...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioA negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos pacientes em situações...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioUma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente diagnosticado com Lúpus...
⚖ Decisão favorávelInício » RemédioA justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento do medicamento Rituximabe....
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão judicial: um marco...
Plano de saúdeInício » RemédioHá uma diferença clínica que pesa muito no câncer de próstata avançado: o Firmagon (degarrelix) é um antagonista do GnRH,...
Plano de saúdeInício » RemédioO Nolvadex (tamoxifeno) ocupa um lugar singular na hormonioterapia oncológica: é o único medicamento da classe indicado tanto para mulheres...
Plano de saúdeInício » RemédioO tratamento adjuvante com Arimidex (anastrozol) dura, em média, 5 a 10 anos. Multiplicado pelos R$ 1.000 a R$ 2.000...
Plano de saúdeInício » RemédioQuando o oncologista identifica a deleção 17p num paciente com leucemia linfocítica crônica (LLC), a indicação tende a convergir rapidamente...
Plano de saúdeInício » RemédioO Tasigna (nilotinibe) é um remédio em cápsula usado contra leucemia mieloide crônica, com custo entre R$ 15 mil e...
Havendo recomendação médica, a cobertura do Eunades® CS (Etoposídeo) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano de saúdeInício » RemédioO Vyndaqel (tafamidis) é um remédio em comprimido usado contra amiloidose cardíaca por transtirretina (ATTR-CM), com custo entre R$ 50.000...
Diante da negativa de cobertura para o medicamento Iressa® (Gefitinibe), é possível acionar a Justiça e garantir o tratamento.
Início » RemédioO tumor cerebral é uma doença caracterizada pelo crescimento anormal de células (malignas ou benignas) no cérebro ou nas meninges....
Plano de saúdePlano negou Tremfya (guselcumabe)? Veja preço, cobertura no Rol da ANS para psoríase, ADI 7.265 do STF e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor) para fibrose cística? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.
Plano de saúdePlano negou o Enhertu (trastuzumabe deruxtecana) para câncer de mama? Veja preço, indicações HER2-low e como buscar cobertura.
Plano de saúdeInício » RemédioSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Avastin (bevacizumabe), saiba que essa recusa pode ser ilegal. Com...
Plano de saúdePlano negou dupilumabe (Dupixent)? Entenda seus direitos para dermatite atopica, asma e outras indicacoes. Custo: R$ 11.000/mes. Rosenbaum Advogados.
Plano de saúdePlano negou palivizumabe (Synagis) para seu bebe? Entenda os direitos de bebes prematuros e de risco, a legislacao e como buscar cobertura.
Plano de saúdePlano negou Emgality (galcanezumabe) para enxaqueca crônica? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.
Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.
Conheça o escritório →A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.
Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.
Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.