Artigos sobre Medicamentos e Planos de Saúde | Rosenbaum
Área jurídica · Medicamento de alto custo

Medicamento
de alto custo

Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.

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Acesso a medicamentos de alto custo pela via judicial

Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.

O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.

Plano de saúde negou seu medicamento? →

Decisões desta área

Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.

CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla

Início » RemédioA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão Nacional de Energia...

24 fev 2026Ler →
Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

Início » RemédioMilhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são comuns. Um exemplo...

27 out 2025Ler →
Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

Início » RemédioEm uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal paulista reforçou os...

23 out 2025Ler →
TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

Início » RemédioO caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)...

14 maio 2025Ler →
Justiça obriga Amil a cobrir Veklury® (Rendesivir) para tratamento de covid-19

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Início » RemédioA recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde....

04 fev 2025Ler →
Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed

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Início » RemédioEm um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou que a Unimed...

02 jan 2025Ler →
Avastin® (Bevacizumabe) é tema de decisão contra NotreDame Intermédica

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Início » RemédioA justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo foi a negativa...

01 jan 2025Ler →
Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

Início » Remédio Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da ANS e suas...

30 dez 2024Ler →
Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

Início » Remédio Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de cobertura na saúde...

29 dez 2024Ler →
Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Início » Remédio Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial Rol da ANS...

28 dez 2024Ler →
Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Início » RemédioA decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada com linfoma não...

27 dez 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Início » Remédio Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão judicial: proteção ao...

26 dez 2024Ler →
Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

Início » RemédioA negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos pacientes em situações...

25 dez 2024Ler →
Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Início » RemédioUma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente diagnosticado com Lúpus...

24 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

Início » RemédioA justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento do medicamento Rituximabe....

22 dez 2024Ler →
Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Início » Remédio Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão judicial: um marco...

21 dez 2024Ler →
Ver todas as decisões favoráveis do escritório →

Artigos desta área

Firmagon (Degarrelix): Diferencial Cardiovascular, Preço e Cobertura pelo Plano

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Início » RemédioHá uma diferença clínica que pesa muito no câncer de próstata avançado: o Firmagon (degarrelix) é um antagonista do GnRH,...

29 abr 2026Ler →
Nolvadex (Tamoxifeno): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Direitos do Paciente

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Início » RemédioO Nolvadex (tamoxifeno) ocupa um lugar singular na hormonioterapia oncológica: é o único medicamento da classe indicado tanto para mulheres...

29 abr 2026Ler →
Arimidex (Anastrozol): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Direito à Marca

Arimidex (Anastrozol): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Direito à Marca

Início » RemédioO tratamento adjuvante com Arimidex (anastrozol) dura, em média, 5 a 10 anos. Multiplicado pelos R$ 1.000 a R$ 2.000...

29 abr 2026Ler →
Venetoclax (Venclyxto): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Venetoclax (Venclyxto): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Início » RemédioQuando o oncologista identifica a deleção 17p num paciente com leucemia linfocítica crônica (LLC), a indicação tende a convergir rapidamente...

29 abr 2026Ler →
Tasigna (Nilotinibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Tasigna (Nilotinibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Início » RemédioO Tasigna (nilotinibe) é um remédio em cápsula usado contra leucemia mieloide crônica, com custo entre R$ 15 mil e...

27 abr 2026Ler →
Eunades® CS (Etoposídeo) pelo plano de saúde

Eunades® CS (Etoposídeo) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Eunades® CS (Etoposídeo) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

16 abr 2026Ler →
Tafamidis (Vyndaqel): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Tafamidis (Vyndaqel): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Início » RemédioO Vyndaqel (tafamidis) é um remédio em comprimido usado contra amiloidose cardíaca por transtirretina (ATTR-CM), com custo entre R$ 50.000...

16 abr 2026Ler →
Iressa (Gefitinibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Iressa (Gefitinibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Diante da negativa de cobertura para o medicamento Iressa® (Gefitinibe), é possível acionar a Justiça e garantir o tratamento.

16 abr 2026Ler →
Temodal (Temozolomida): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Temodal (Temozolomida): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Início » RemédioO tumor cerebral é uma doença caracterizada pelo crescimento anormal de células (malignas ou benignas) no cérebro ou nas meninges....

16 abr 2026Ler →
Tremfya (Guselcumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Tremfya (Guselcumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Tremfya (guselcumabe)? Veja preço, cobertura no Rol da ANS para psoríase, ADI 7.265 do STF e como agir.

16 abr 2026Ler →
Trikafta negado pelo plano? Direitos do paciente com fibrose cística

Trikafta negado pelo plano? Direitos do paciente com fibrose cística

Plano negou o Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor) para fibrose cística? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.

16 abr 2026Ler →
Enhertu (Trastuzumabe Deruxtecana) negado pelo plano? Seus direitos

Enhertu (Trastuzumabe Deruxtecana) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Enhertu (trastuzumabe deruxtecana) para câncer de mama? Veja preço, indicações HER2-low e como buscar cobertura.

16 abr 2026Ler →
Avastin (Bevacizumabe) negado pelo plano de saúde? Conheça seus direitos

Avastin (Bevacizumabe) negado pelo plano de saúde? Conheça seus direitos

Início » RemédioSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Avastin (bevacizumabe), saiba que essa recusa pode ser ilegal. Com...

13 abr 2026Ler →
Dupilumabe (Dupixent) — conteúdo consolidado

Dupilumabe (Dupixent) — conteúdo consolidado

Plano negou dupilumabe (Dupixent)? Entenda seus direitos para dermatite atopica, asma e outras indicacoes. Custo: R$ 11.000/mes. Rosenbaum Advogados.

13 abr 2026Ler →
Palivizumabe (Synagis) pelo plano de saúde: direitos do bebê prematuro

Palivizumabe (Synagis) pelo plano de saúde: direitos do bebê prematuro

Plano negou palivizumabe (Synagis) para seu bebe? Entenda os direitos de bebes prematuros e de risco, a legislacao e como buscar cobertura.

13 abr 2026Ler →
Emgality (Galcanezumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Emgality (Galcanezumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Emgality (galcanezumabe) para enxaqueca crônica? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.

13 abr 2026Ler →
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Negativa de medicamento é recorrente. A resposta jurídica, também.

Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.

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Anonimização dos clientes, conforme Provimento OAB 205/2021 e LGPD.

Sobre este conteúdo

Plano de saúde pode negar medicamento fora do rol da ANS?

A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.

E medicamento sem registro na Anvisa?

Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.

Quanto tempo demora uma ação de medicamento?

Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.

Como o escritório trata dados de clientes nos posts?

Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".

Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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