LATAM paga R$ 12 mil por atraso de 13h em voo
A 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 6.000,00 de...
11 maio 2026Ler →
Mais resultados...
Mais resultados...
Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
588 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
Acessar área →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
Acessar área →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
Acessar área →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
Acessar área →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
Acessar área →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
Acessar área →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
Acessar área →
AéreoA 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 6.000,00 de...
AéreoO TJSP condenou a Air France a pagar R$ 10.000,00 (R$ 5.000,00 para cada passageiro) por cancelamento de voo de conexão em...
GolpesA 43ª Vara Cível do TJRJ condenou o Banco do Brasil a restituir R$ 14.410,00 a uma correntista vítima do "golpe do...
AéreoO Juizado Especial Cível da Comarca de Carapicuíba (TJSP) condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 2.000,00 por danos morais e...
AéreoO passageiro viajava de Newark (EWR) para Recife (REC) com conexão em Guarulhos. O voo inicial sofreu atrasos sucessivos por problemas técnicos,...
AéreoA 5ª Vara Cível de Barueri condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 6.000,00 de indenização por danos morais a cada...
AéreoA LATAM cancelou voo de Florianópolis a São Paulo por readequação de malha aérea e não ofereceu alternativas viáveis de realocação. Os...
AéreoO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 a um passageiro que teve seu voo...
ImobiliárioA 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté condenou a Terra Prometida Empreendimento Imobiliário Ltda. a pagar multa contratual por atraso na...
AéreoA 36ª Vara Cível do TJSP condenou a Ibéria – Líneas Aéreas de España a pagar R$ 7.555,30 (danos morais + materiais)...
AéreoO TJRS manteve condenação da LATAM Airlines ao pagamento de R$ 10.000,00 em danos morais (R$ 5.000,00 por passageiro) mais R$ 180,80...
Plano de saúdeA 2ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a Unimed BH a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma beneficiária que...
AéreoO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a uma...
NegativaçãoA 5ª Vara Cível Regional XI – Pinheiros do TJSP condenou a Sem Parar a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos...
AéreoO TJSP condenou a British Airways a pagar R$ 2.311,31 por danos materiais e R$ 8.000,00 por danos morais a um casal...
AéreoO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 40.000,00 em danos morais a quatro passageiros cujo...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.