United Airlines paga R$ 8 mil por atraso de 18h
O passageiro viajava de Newark (EWR) para Recife (REC) com conexão em Guarulhos. O voo inicial sofreu atrasos sucessivos por problemas técnicos,...
11 maio 2026Ler →
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Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
850 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
359 decisões publicadas · 86,5% favoráveis em 52.260 julgadasAcessar área →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
181 decisões publicadas · liminares e alto custoAcessar área →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
327 decisões publicadas · atraso, cancelamento, bagagemAcessar área →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
59 decisões publicadas · 69,8% favoráveis em 19.504 julgadasAcessar área →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
18 decisões publicadas · 70,2% favoráveis em 2.540 julgadasAcessar área →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
8 decisões publicadas · 89,5% favoráveis em 1.150 julgadasAcessar área →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
62 decisões publicadas · 84,4% favoráveis em 7.188 julgadasAcessar área →Percentuais dos observatórios Rosenbaum: decisões públicas do TJSP com resultado identificado — jun/2025–ago/2026 em plano de saúde, golpes e aéreo; jun/2025–jun/2026 nas demais áreas. Cada caso é único — decisões anteriores não garantem o mesmo resultado.
Empresas com mais decisões publicadas e comentadas nesta biblioteca.
Contagem por empresa demandada nas decisões desta biblioteca — atualizada em julho/2026. Outras 40 empresas aparecem com menos ocorrências, listadas dentro de cada área.
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NegativaçãoA 5ª Vara Cível Regional XI – Pinheiros do TJSP condenou a Sem Parar a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos...
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AéreoO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 40.000,00 em danos morais a quatro passageiros cujo...
AéreoA 29ª Vara Cível do TJSP condenou TAP Air Portugal e MyTrip/Gotogate solidariamente a restituir R$ 1.316,14 referentes a taxas e impostos...
AéreoO TJSP manteve condenação da KLM ao pagamento de R$ 3.000,00 por danos morais após o cancelamento de voo de conexão em...
BancárioA 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação da Pagar.me ao pagamento de R$ 44.715,00 a uma lojista cujos valores...
AéreoO TJSP condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 3.800,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros, mais R$...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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