American Airlines paga R$ 10 mil por atraso de 18h
O TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 10.000,00 por dano moral a cada um dos passageiros que sofreram atraso superior...
07 maio 2026Ler →
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Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
850 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
359 decisões publicadas · 86,5% favoráveis em 52.260 julgadasAcessar área →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
181 decisões publicadas · liminares e alto custoAcessar área →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
327 decisões publicadas · atraso, cancelamento, bagagemAcessar área →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
59 decisões publicadas · 69,8% favoráveis em 19.504 julgadasAcessar área →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
18 decisões publicadas · 70,2% favoráveis em 2.540 julgadasAcessar área →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
8 decisões publicadas · 89,5% favoráveis em 1.150 julgadasAcessar área →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
62 decisões publicadas · 84,4% favoráveis em 7.188 julgadasAcessar área →Percentuais dos observatórios Rosenbaum: decisões públicas do TJSP com resultado identificado — jun/2025–ago/2026 em plano de saúde, golpes e aéreo; jun/2025–jun/2026 nas demais áreas. Cada caso é único — decisões anteriores não garantem o mesmo resultado.
Empresas com mais decisões publicadas e comentadas nesta biblioteca.
Contagem por empresa demandada nas decisões desta biblioteca — atualizada em julho/2026. Outras 40 empresas aparecem com menos ocorrências, listadas dentro de cada área.
AéreoO TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 10.000,00 por dano moral a cada um dos passageiros que sofreram atraso superior...
Plano de saúdeO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed Nacional a cobrir integralmente a artrodese sacroilíaca com materiais SIMPACT prescrita para...
AéreoO TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 por dano moral a cada um dos cinco autores (total de R$...
AéreoA 2ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 14.000,00 em danos morais...
AéreoA 6ª Vara Cível de Barueri/SP condenou a Azul Linhas Aéreas a restituir valores pagos por passagens para Lisboa que não puderam...
AéreoA 19ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a Air China a reembolsar R$ 393,22 a dois passageiros...
BancárioO TJSP manteve condenação da Yapay Pagamentos Online a devolver R$ 2.770,09 a uma empresa de e-commerce após chargebacks aplicados sem prova...
ConsumidorO TJSP condenou a SABESP a pagar R$ 12.000,00 (R$ 3.000,00 por autor) a uma família de quatro pessoas após o corte...
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AéreoO TJSP reformou sentença e elevou a indenização por danos morais de R$ 2.500 para R$ 10.000 em caso de extravio definitivo...
Plano de saúdeA 9ª Vara Cível de Osasco condenou a Sul América a reembolsar integralmente R$ 30.313,10 gastos por uma beneficiária com Braquiterapia Oftálmica...
AéreoA 8ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 4.000,00 por danos morais...
AéreoO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a pagar R$ 4.000,00 por dano moral a cada...
AéreoO TJSP condenou a Iberia a reembolsar R$ 13.596,78 a um passageiro que cancelou passagens internacionais com mais de dois meses de...
Plano de saúdeA 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma (TJSC) condenou a Unimed Criciúma a custear integralmente uma cirurgia cardíaca de aterectomia rotacional...
AéreoO TJSP condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a reembolsar R$ 6.239,71 a um passageiro que comprou passagens internacionais e, após alteração...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
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Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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