Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Caprelsa (Vandetanibe) negado pelo plano? Seus direitos

Caprelsa (Vandetanibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Caprelsa (vandetanibe) para carcinoma medular de tireoide? Veja preço, cobertura e como agir.

27 maio 2022Ler →
Qual a diferença entre escala e conexão?

Qual a diferença entre escala e conexão?

Ao comprar uma passagem de avião, o consumidor pode optar entre voos diretos, com escala ou com conexão. No entanto, muitos passageiros...

18 maio 2022Ler →
Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) negado pelo plano? Seus direitos

Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) para câncer de próstata resistente à castração avançado? Veja preço, cobertura e como agir.

16 maio 2022Ler →
Viajar de avião com animal de apoio emocional

Viajar de avião com animal de apoio emocional

Conheça as regras para transportar um pet de assistência emocional na cabine do avião.

09 maio 2022Ler →
Golpe da Falsa Entrega

Golpe da Falsa Entrega

Golpe da Falsa Entrega é uma modalidade que os entregadores utilizam para fraudar pessoas de bem que se utilizam do delivery.

06 maio 2022Ler →
Infiltração no joelho pelo plano de saúde

Infiltração no joelho pelo plano de saúde

Dores crônicas localizadas, osteoartrite, artrose, doenças degenerativas e artrite reumatoide são condições que podem ser tratadas através da infiltração no joelho, um...

01 maio 2022Ler →
Koselugo (Selumetinibe): cobertura em NF1 com neurofibroma plexiforme

Koselugo (Selumetinibe): cobertura em NF1 com neurofibroma plexiforme

Plano negou Koselugo (selumetinibe) em criança/adolescente com NF1 e neurofibroma plexiforme inoperável? Veja o 1º tratamento aprovado, SPRINT e como pleitear.

29 abr 2022Ler →
Direito das sucessões e o papel do advogado

Direito das sucessões e o papel do advogado

Quando alguém que tem algum tipo de posse sobre bens e perde sua vida, acaba deixando uma herança. Nesse sentido, a legislação...

18 abr 2022Ler →
Zejula (Niraparibe): cobertura em ovário, manutenção e próstata HRR

Zejula (Niraparibe): cobertura em ovário, manutenção e próstata HRR

Plano negou Zejula (niraparibe) em manutenção ovário pós-platina ou próstata mCRPC com mutação HRR? Veja PARPi diferenças vs Lynparza, NOVA, PRIMA e...

14 abr 2022Ler →
Como cancelar um contrato?

Como cancelar um contrato?

Saiba quais cuidados o consumidor deve ter ao fazer a rescisão contratual.

13 abr 2022Ler →
Venda de carteira da Amil para a APS é suspensa pela ANS

Venda de carteira da Amil para a APS é suspensa pela ANS

A decisão foi divulgada pela ANS na noite da última segunda-feira.

05 abr 2022Ler →
Prótese de perna pelo plano de saúde

Prótese de perna pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura da prótese de perna pelo plano de saúde é um direito do paciente.

01 abr 2022Ler →
Posso processar a seguradora de veículos diante de problemas com o seguro auto?

Posso processar a seguradora de veículos diante de problemas com o seguro auto?

Entenda quando os aborrecimentos causados pela seguradora de automóveis são passíveis de indenização.

01 abr 2022Ler →
Tratamento hiperbárico deve ser custeado pelo plano de saúde

Tratamento hiperbárico deve ser custeado pelo plano de saúde

Saiba para que serve a oxigenoterapia hiperbárica e como conseguir o custeio pelo plano de saúde.

29 mar 2022Ler →
O que é NFT?

O que é NFT?

Entenda o que é e como funciona o NFT, a tecnologia que autentica originalidade e exclusividade de arquivos digitais, movimentando milhões de...

28 mar 2022Ler →
Jemperli (Dostarlimabe) negado pelo plano? Seus direitos

Jemperli (Dostarlimabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Jemperli (dostarlimabe) para câncer de endométrio MMR-deficiente ou outro tumor MMR-d/MSI-H? Veja preço, biomarcador e como agir.

23 mar 2022Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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