Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Kymriah (Tisagenlecleucel) negado pelo plano? Seus direitos

Kymriah (Tisagenlecleucel) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Kymriah (tisagenlecleucel) — terapia CAR-T — para leucemia linfoblástica aguda pediátrica ou linfoma difuso de células B grandes? Veja...

16 mar 2022Ler →
Comprou um imóvel e não consegue entrar? Saiba como funciona a imissão na posse!

Comprou um imóvel e não consegue entrar? Saiba como funciona a imissão na posse!

Entenda o que é e como funciona a ação judicial de imissão na posse.

14 mar 2022Ler →
Pulmozyme (Alfadornase) negado pelo plano? Seus direitos

Pulmozyme (Alfadornase) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Pulmozyme (alfadornase) inalado para fibrose cística? Veja preço, cobertura e como agir.

11 mar 2022Ler →
Título de capitalização: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Título de capitalização: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Saiba como funciona o título de capitalização para alugar um imóvel.

02 mar 2022Ler →
Posso levar remédios em viagens internacionais?

Posso levar remédios em viagens internacionais?

Conheça as regras para o transporte de medicamentos em viagens para o exterior.

28 fev 2022Ler →
Conheça os principais órgãos que atuam na defesa do consumidor

Conheça os principais órgãos que atuam na defesa do consumidor

Compreenda o que são os órgãos de defesa do consumidor e descubra quais são os principais que atuam no Brasil.

28 fev 2022Ler →

Léo Rosenbaum é destaque na matéria do Valor Econômico que envolve a exclusão de nome de devedor da lista do Bovespa

Advocacia especializada20+ anos|4,9 ★ Google|1.400+ avaliações|OAB/SP nº 8.692Foi negativado indevidamente?Um advogado especialista em direito do consumidor pode esclarecer quais são os seus...

21 fev 2022Ler →
Como processar dentista por procedimento mal feito: seus direitos e passo a passo

Como processar dentista por procedimento mal feito: seus direitos e passo a passo

Saiba como funciona o processo contra o dentista diante de erros odontológicos.

11 fev 2022Ler →
Contratos imobiliários: conheça os 5 tipos principais

Contratos imobiliários: conheça os 5 tipos principais

Conheça os principais tipos de contrato imobiliário e tire suas dúvidas com nosso advogado especialista em Direito Imobiliário.

11 fev 2022Ler →
Mevatyl (Nabiximois/Sativex): cobertura para espasticidade na EM pelo plano

Mevatyl (Nabiximois/Sativex): cobertura para espasticidade na EM pelo plano

Plano negou Mevatyl (nabiximois — CBD + THC) na espasticidade refratária da esclerose múltipla? Veja indicação, dose, e como pleitear pelo direito.

06 fev 2022Ler →
Válvula aórtica TAVI deve ser custeado por plano de saúde

Válvula aórtica TAVI deve ser custeado por plano de saúde

Por meio de liminar, Justiça sentenciou plano de saúde a custear tratamento com válvula aórtica TAVI.

04 fev 2022Ler →
Erbitux (Cetuximabe) negado pelo plano? Seus direitos

Erbitux (Cetuximabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Erbitux (cetuximabe) para câncer colorretal metastático RAS-WT ou câncer de cabeça e pescoço? Veja preço, cobertura e como agir.

04 fev 2022Ler →
O preço do câncer no Brasil

O preço do câncer no Brasil

Confira dados sobre o preço do tratamento oncológico e saiba como esse custo pode afetar o acesso às terapias.

24 jan 2022Ler →
Quem pode ser dependente no plano de saúde empresarial?

Quem pode ser dependente no plano de saúde empresarial?

Saiba o que é um dependente e quem pode ser incluído no plano de saúde empresarial dentro dessa condição.

16 jan 2022Ler →
Erro médico e responsabilidade civil

Erro médico e responsabilidade civil

301 decisões favoráveis comentadas em plano de saúde. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → Na hora da doença, a primeira pessoa a...

18 nov 2017Ler →
Cruzeiro cancelado e os direitos

Cruzeiro cancelado e os direitos

Saiba o que o cliente que teve seu cruzeiro cancelado deve fazer para se esquivar do prejuízo.

10 jan 2022Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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