Home / Artigos e Noticias / Gestação de risco leva à indenização de R$9 mil em processo com a TAP

Gestação de risco leva à indenização de R$9 mil em processo com a TAP

Direito Aéreo
gravidez-risco-indenizacao-voo-tap-9-mil
Avatar

rosenbaum

fevereiro 23, 2024

No coração de São Paulo, a justiça se pronunciou favoravelmente a um casal, identificados pelas iniciais F.J.O.S. e C.D.O.S., em um embate contra a TAP Air Portugal, marcado pelo cancelamento de uma viagem internacional em circunstâncias excepcionais. O Foro Central Cível de São Paulo trouxe à luz a luta do casal por justiça e reparação.

O cerne do litígio residiu na decisão do casal de cancelar suas passagens de Dublin para Guarulhos, avaliadas em R$ 10 mil, devido ao diagnóstico de gravidez de risco enfrentado por C.D.O.S., tornando a viagem insegura. Confrontados com a negativa da TAP Air Portugal em realizar a devolução integral, oferecendo apenas R$ 784,99 do valor pago, o casal recorreu ao judiciário buscando não apenas a devolução do montante integral mas também compensação por danos morais.

A defesa da companhia aérea se pautou em suas políticas de cancelamento, sustentando que as condições do contrato foram devidamente aplicadas. No entanto, a decisão judicial enfatizou a proteção ao consumidor, sublinhando a ausência de flexibilidade e sensibilidade da TAP diante de uma situação de saúde urgente.

O juiz Fernando José Cúnico, ao analisar o caso, reconheceu o direito do casal à restituição integral, quantificado em R$ 9.329,31, além de condenar a TAP ao pagamento de indenização por danos morais. Este veredito não apenas ressaltou a primazia do consumidor mas também a necessidade de as companhias aéreas adotarem práticas mais humanizadas em situações de exceção.

Este caso se destaca como um lembrete poderoso da importância da empatia e da consideração pelas circunstâncias individuais dos passageiros, especialmente em momentos de vulnerabilidade, reafirmando o compromisso do judiciário com a justiça .

Processo número 1182156-27.2023.8.26.0100

Como processar como no caso da TAP Air Portugal e conseguir indenização

Entre em contato com a empresa e tente resolver amigavelmente

A primeira coisa que você deve fazer é tentar resolver o problema diretamente com a empresa. Você pode encontrar o contato da TAP Air Portugal abaixo:

Acione o Reclame AQUI

Se o contato direto com a TAP Air Portugal não resultar em uma resolução satisfatória, é recomendado que você faça uma reclamação no Reclame AQUI, relatando todo o ocorrido.

Considere procurar um advogado

Caso não consiga resolver a questão diretamente, considere a contratação de um especialista.

Lembre-se de conferir se o profissional escolhido disponibilizou seu cadastro na OAB e, antes de qualquer coisa, consulte seu cadastro para se certificar sobre sua idoneidade e evitar contratar pessoas que atuam indevidamente.

Também confira avaliações que outros clientes possam ter deixado no Google, nas redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok, e em outras plataformas como o LinkedIn, para estudar a qualidade dos serviços prestados.

Possuímos especialistas prontos para orientá-lo.

Ao preencher o formulário em nosso site, nossa equipe entrará em contato para orientá-lo sobre as chances de sucesso em uma ação judicial contra a companhia aérea.

Você também pode nos contatar via Whatsapp, pelo telefone (11) 3181-5581 ou através do chat em nosso site durante o horário comercial.

Imagem em destaque: Freepik (user32883319)

Avatar

rosenbaum

MAIS ARTIGOS

Notícias e Artigos relacionados

Nossa reputação é de excelência em serviços jurídicos

Avaliação dos clientes
Joao Emmanuel
Joao Emmanuel
11/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Tive uma empecilho com a United e a Rosenbaum foi bastante rápida e agil para cuidar do meu caso. Escritório muito prestativo e claro durante todo processo.
Matheus Garcia
Matheus Garcia
11/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
O serviço de advocacia foi excelente e meu processo foi resolvido com êxito. Parabéns a toda equipe.
Amanda Evangelista Gaddini
Amanda Evangelista Gaddini
10/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Por meio de uma amiga, conhece a Rosenbaum advogados. Este ano tive um problema em uma viagem de Orlando para Sp. Devido a um erro na Delta e consequentemente na Latam perdi meu voo e quase nao consegui voltar para SP a tempo. Nao achei que poderia dar alguma coisa, mas após conversar com os advogados da Rosebaum que me informaram tudo corretamente como funciona cada passo, acabei entrando em processo com essas duas empresas. O escritório e excelente, nao nos deixam sem respostas, todas as duvidas que tive foram todas esclarecidas, tiveram a maior paciencia comigo durante todo o processo. Cada passo que era esclarecido entre a empresa e os advogados eles sempre me deram o feedback. Eu só tenho a agradecer, estamos na segunda etapa mais estou muito confiante que estou em ótimas mãos para cuidar desse processo. Amanda
Gustavo Kanashiro
Gustavo Kanashiro
09/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Estou muito satisfeito com o resultado e com o profissionalismo demonstrado pela equipe da Rosenbaum Advogados. Muito obrigado
Roberta Bezerra
Roberta Bezerra
08/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente a minha experiência com essa empresa de advocacia ! Eles são super atenciosos e respondem sempre as mensagens. Os processos de envio dos documentos são simplificados. Recomendo MUITO !
Adailton Alves dos Santos
Adailton Alves dos Santos
01/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Rosenbaum é mais que uma empresa, é um grupo de amigos preocupados com seu bem estar.
Henrique Cerquinho
Henrique Cerquinho
01/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Ótima experiência, nos ajudaram em todo o caminho do processo, sem riscos e tudo bem explicado.
ROSENBAUM ADVOGADOS

Fale com a nossa equipe de especialistas, e dê o primeiro passo rumo à solução dos seus desafios.

FALE CONOSCO
Relate seu caso online
Shares
Atendimento Rosenbaum Advogados

Atendimento Rosenbaum Advogados

Olá! Podemos ajudá-lo(a)? Teremos prazer em esclarecer suas dúvidas.
Whatsapp