Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

1059Publicações
10Áreas de conteúdo
4.9Google Reviews

Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Intolerância religiosa: saiba como denunciar

Intolerância religiosa: saiba como denunciar

Compreenda que tipos de condutas caracterizam a intolerância religiosa e saiba como denunciar esses tipos de práticas.

27 jan 2023Ler →
Padcev (Enfortumabe Vedotina) negado pelo plano? Seus direitos

Padcev (Enfortumabe Vedotina) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Padcev (enfortumabe vedotina) para câncer urotelial localmente avançado ou metastático? Veja preço, sequência terapêutica e como agir.

19 dez 2022Ler →
Taxa de embarque: tudo que você precisa saber antes de viajar

Taxa de embarque: tudo que você precisa saber antes de viajar

Entenda o que é a taxa de embarque e veja como funciona o pagamento dessa tarifa obrigatória.

19 dez 2022Ler →
Entenda como funciona a Justiça Desportiva

Entenda como funciona a Justiça Desportiva

Conheça a Justiça Desportiva, saiba quais são as suas principais atribuições e veja quais são as penalidades previstas no Código de Justiça...

07 dez 2022Ler →
Plano de saúde e Car-T Cells

Plano de saúde e Car-T Cells

Saiba o que fazer diante da negativa de cobertura de Car-T Cells pelo convênio.

07 dez 2022Ler →
Conheça alguns dos principais direitos trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PcD)

Conheça alguns dos principais direitos trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PcD)

Fique por dentro do que determina a legislação brasileira acerca dos direitos trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PcD).

06 dez 2022Ler →
PcD tem passe livre para viajar de avião?

PcD tem passe livre para viajar de avião?

Entenda o que diz a Justiça sobre o tema.

06 dez 2022Ler →
Pediu uma entrega por delivery? Conheça os seus direitos

Pediu uma entrega por delivery? Conheça os seus direitos

Saiba quais são os principais direitos em relação ao serviço de delivery e veja como fazer uma reclamação em caso de problemas...

25 nov 2022Ler →
Assistência técnica: conheça seus direitos

Assistência técnica: conheça seus direitos

Conheça quais são os principais direitos em relação à assistência técnica e entenda como funcionam esses tipos de estabelecimento.

24 nov 2022Ler →
Saiba quando solicitar o estorno do cartão de crédito

Saiba quando solicitar o estorno do cartão de crédito

Entenda como funciona o estorno do cartão de crédito e saiba o que fazer caso você tenha esse direito negado.

16 nov 2022Ler →
Justiça entende que bancos devem devolver valores para as vítimas

Justiça entende que bancos devem devolver valores para as vítimas

TJ-SP aprova enunciados que devem favorecer vítimas de golpes bancários em ações judiciais.

16 nov 2022Ler →
O que fazer quando o plano nega bariátrica?

O que fazer quando o plano nega bariátrica?

Saiba como enfrentar recusas abusivas.

10 nov 2022Ler →
Atraso na entrega: saiba quais são os seus direitos!

Atraso na entrega: saiba quais são os seus direitos!

Saiba o que diz a legislação a respeito do atraso na entrega de mercadorias e conheça os seus direitos nesse tipo de...

07 nov 2022Ler →
Saiba o que é cargo de confiança

Saiba o que é cargo de confiança

Veja quais são as peculiaridades do cargo de confiança e confira quais são as principais diferenças com relação ao trabalhador comum.

03 nov 2022Ler →
Entenda o que é telemarketing abusivo

Entenda o que é telemarketing abusivo

Compreenda o que caracteriza o telemarketing abusivo e saiba como denunciar esses tipos de chamadas.

03 nov 2022Ler →
Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

28 out 2022Ler →
1 47 48 49 50 51 67

Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

ROSENBAUM ADVOGADOS

Fale com a nossa equipe de especialistas, e dê o primeiro passo rumo à solução dos seus desafios.

FALE CONOSCO