Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Cobrança indevida em hospital vira caso de Justiça contra Notre Dame: família garante vitória e indenização

Cobrança indevida em hospital vira caso de Justiça contra Notre Dame: família garante vitória e indenização

Justiça obriga Notre Dame a arcar com despesas hospitalares após cobrança indevida a paciente, marcando um precedente importante para direitos dos consumidores.

27 fev 2024Ler →
Desconexão profissional: Facebook condenado em R$10 mil por exclusão de conta WhatsApp Business

Desconexão profissional: Facebook condenado em R$10 mil por exclusão de conta WhatsApp Business

Justiça de São Paulo determina restabelecimento de conta WhatsApp e indenização por danos morais após exclusão sem justificativa, destacando a importância do...

23 fev 2024Ler →
Gestação de risco leva à indenização de R$9 mil em processo com a TAP

Gestação de risco leva à indenização de R$9 mil em processo com a TAP

Casal conquista reembolso total e compensação moral após cancelamento de viagem devido a complicações de saúde.

23 fev 2024Ler →
Fraude em criptomoedas: família consegue indenização de R$4 mil contra RIPIO Brasil

Fraude em criptomoedas: família consegue indenização de R$4 mil contra RIPIO Brasil

Após ter bitcoins desaparecidos, família é indenizada em decisão judicial contra plataforma de ativos digitais.

22 fev 2024Ler →
Cliente Processa a Crefisa e ganha R$73 mil de Indenização

Cliente Processa a Crefisa e ganha R$73 mil de Indenização

Uma decisão recente obriga a Crefisa a compensar uma família por cobranças abusivas, com juros que superaram em muito a média de...

19 fev 2024Ler →
Como proteger contas bancárias em caso de roubo de celular no Carnaval

Como proteger contas bancárias em caso de roubo de celular no Carnaval

Confira o que diz o advogado Léo Rosenbaum sobre a relação entre a segurança digital e as festas de Carnaval.

09 fev 2024Ler →
Elevidys negado pelo plano? Direitos da família

Elevidys negado pelo plano? Direitos da família

Plano negou o Elevidys para Distrofia Muscular de Duchenne? Veja preço, critérios da terapia gênica e como agir.

07 fev 2024Ler →
ANAC deve criar uma lista de passageiros indisciplinados

ANAC deve criar uma lista de passageiros indisciplinados

Entenda como a criação da lista de passageiros indisciplinados pela ANAC pode impactar a aviação brasileira e garantir voos mais seguros e...

05 fev 2024Ler →
Governo terá fundo de até R$ 6 bi para ajudar companhias aéreas

Governo terá fundo de até R$ 6 bi para ajudar companhias aéreas

A medida deve ajudar as empresas a se recuperarem dos efeitos da pandemia.

30 jan 2024Ler →
Golpe de troca de chip SIM: TIM é condenada a indenizar cliente em R$10 mil

Golpe de troca de chip SIM: TIM é condenada a indenizar cliente em R$10 mil

Em um caso emblemático de falha de segurança, a justiça de São Paulo mantém indenização por danos morais a vítima de fraude...

17 jan 2024Ler →
Fraude Sicredi contra cliente: indenização de R$15 mil decretada

Fraude Sicredi contra cliente: indenização de R$15 mil decretada

Uma decisão judicial recente obriga o Banco Cooperativo Sicredi S.A. a pagar R$15 mil por danos materiais a cliente vítima de fraude.

11 jan 2024Ler →
Stone e golpe da maquininha: TJSP decide

Stone e golpe da maquininha: TJSP decide

Discussão foi destaque em matéria da Valor Econômico.

09 jan 2024Ler →
Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas

Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas

O caso foi destaque em matéria do Migalhas, com participação exclusiva do advogado Léo Rosenbaum.

15 dez 2023Ler →
Casos reais resolvidos na Justiça: indenização em casos de devolução dos imóveis para as construtoras

Casos reais resolvidos na Justiça: indenização em casos de devolução dos imóveis para as construtoras

Confira casos reais de propaganda enganosa de imóveis na planta e descubra como a atuação de um advogado é crucial para que...

14 dez 2023Ler →
Negativa de cobertura de procedimento cardíaco pela SulAmérica gera condenação de R$15 mil

Negativa de cobertura de procedimento cardíaco pela SulAmérica gera condenação de R$15 mil

Idoso enfrenta desafio legal contra SulAmérica para garantir cobertura de cirurgia cardíaca essencial

11 dez 2023Ler →
Construtora deve indenizar comprador se entrega imóvel diferente do vendido

Construtora deve indenizar comprador se entrega imóvel diferente do vendido

Discrepâncias significativas podem configurar propaganda enganosa.

27 nov 2023Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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