Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Benlista® (Belimumabe): Justiça obriga Care Plus a cobrir medicamento

Benlista® (Belimumabe): Justiça obriga Care Plus a cobrir medicamento

A paciente, portadora de lúpus eritematoso sistêmico, teve seu tratamento prescrito com o medicamento Benlista® (Belimumabe), considerado crucial para o controle da...

10 set 2024Ler →
Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento essencial após negativa de cobertura

Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento essencial após negativa de cobertura

Um recente julgamento judicial trouxe esperança a um paciente que enfrentava sérias dificuldades após a Amil recusar a cobertura do medicamento essencial...

10 set 2024Ler →
Amil é condenada a fornecer Dupixent® (Dupilumabe) após negativa de cobertura

Amil é condenada a fornecer Dupixent® (Dupilumabe) após negativa de cobertura

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em favor de um paciente que teve o fornecimento do medicamento Dupixent® (Dupilumabe)...

10 set 2024Ler →
Air Canada perde bagagem: entenda a decisão favorável da Justiça

Air Canada perde bagagem: entenda a decisão favorável da Justiça

Air Canada perde bagagem e deixa passageiros esperando 25 dias. Um dos principais inconvenientes que pode ocorrer durante uma viagem aérea é...

10 set 2024Ler →
Decisão judicial favorável garante cobertura de Spravato® (Escetamina) por plano de saúde Prevent Senior

Decisão judicial favorável garante cobertura de Spravato® (Escetamina) por plano de saúde Prevent Senior

O tratamento adequado pode ser a diferença entre a recuperação e o agravamento de um quadro clínico, especialmente em situações de saúde...

09 set 2024Ler →
Justiça determina cobertura de Remicade negada pela Notre Dame

Justiça determina cobertura de Remicade negada pela Notre Dame

Em um caso recente, uma paciente diagnosticada com espondilite anquilosante enfrentou um grave problema ao solicitar a cobertura do medicamento Remicade, essencial...

09 set 2024Ler →
Desligamento indevido de água pela Sabesp: indenização por danos morais

Desligamento indevido de água pela Sabesp: indenização por danos morais

Imagine ter o fornecimento de água interrompido por dez dias, mesmo com todas as contas em dia. Essa foi a situação vivida...

09 set 2024Ler →
British Airways é condenada em R$48 mil por delay de 43 horas em voo

British Airways é condenada em R$48 mil por delay de 43 horas em voo

Recentemente, um caso envolvendo um atraso de 43 horas em voo da British Airways trouxe à tona a importância de se buscar...

06 set 2024Ler →
Decisão judicial garante cobertura de prótese externa negada pela CASSI

Decisão judicial garante cobertura de prótese externa negada pela CASSI

Índice Toggle Negativa de cobertura pela CASSI Tentativa de resolução e busca de auxílio jurídico Acionamento da Justiça: o início da batalha...

05 set 2024Ler →
Negativa para Xalkori® (Crizotinibe) pela Prevent Senior leva paciente à Justiça

Negativa para Xalkori® (Crizotinibe) pela Prevent Senior leva paciente à Justiça

Índice Toggle A judicialização do caso: a luta pelo direito à vida A decisão favorável reconhece o direito ao tratamento Xalkori® (Crizotinibe)...

05 set 2024Ler →
Amil é condenada a custear Tepmetko® (Tepotinibe) após recusa injustificada

Amil é condenada a custear Tepmetko® (Tepotinibe) após recusa injustificada

A negativa de cobertura por parte de planos de saúde é uma realidade enfrentada por muitos consumidores, especialmente em casos de tratamentos...

05 set 2024Ler →
Decisão judicial garante Xalkori® (Crizotinibe) negado pela NotreDame Intermédica

Decisão judicial garante Xalkori® (Crizotinibe) negado pela NotreDame Intermédica

Índice Toggle A busca pela Justiça Tribunal decide a favor da cobertura de Xalkori® (Crizotinibe) Principais informações sobre o processo judicial Saiba...

05 set 2024Ler →
NotreDame Intermédica é condenada a custear Koselugo® (Selumetinibe) para paciente com Neurofibromatose

NotreDame Intermédica é condenada a custear Koselugo® (Selumetinibe) para paciente com Neurofibromatose

Nos últimos anos, muitos usuários de planos de saúde têm enfrentado dificuldades com a recusa de cobertura de tratamentos essenciais. Recentemente, a...

05 set 2024Ler →
Justiça condena plano de saúde Mediservice por recusar cobertura de tratamento com Ribociclibe e Fulvestranto

Justiça condena plano de saúde Mediservice por recusar cobertura de tratamento com Ribociclibe e Fulvestranto

Uma decisão recente de um tribunal trouxe à tona a problemática das negativas de cobertura por parte dos planos de saúde, especialmente...

05 set 2024Ler →
Cannabis medicinal: decisão favorável contra a NotreDame Intermédica

Cannabis medicinal: decisão favorável contra a NotreDame Intermédica

A luta de pacientes pela garantia de seus direitos em relação a tratamentos prescritos por médicos, mas negados por operadoras de planos...

05 set 2024Ler →
Negativa de Tepmetko® (Tepotinibe) pela Prevent Senior: a importância da ação judicial

Negativa de Tepmetko® (Tepotinibe) pela Prevent Senior: a importância da ação judicial

Índice Toggle Batalha judicial pela cobertura do Tepmetko® (Tepotinibe) O julgamento do Tribunal Principais informações sobre o processo judicial Saiba mais sobre...

03 set 2024Ler →
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