Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Elevidys negado pelo plano? Direitos da família

Elevidys negado pelo plano? Direitos da família

Plano negou o Elevidys para Distrofia Muscular de Duchenne? Veja preço, critérios da terapia gênica e como agir.

07 fev 2024Ler →
ANAC deve criar uma lista de passageiros indisciplinados

ANAC deve criar uma lista de passageiros indisciplinados

Entenda como a criação da lista de passageiros indisciplinados pela ANAC pode impactar a aviação brasileira e garantir voos mais seguros e...

05 fev 2024Ler →
Entenda o que é o golpe do SIM Swap e saiba como um especialista pode te ajudar

Entenda o que é o golpe do SIM Swap e saiba como um especialista pode te ajudar

Veja como funciona o golpe do SIM Swap e descubra como um advogado especialista pode te ajudar a processar a operadora de...

02 fev 2024Ler →
Governo terá fundo de até R$ 6 bi para ajudar companhias aéreas

Governo terá fundo de até R$ 6 bi para ajudar companhias aéreas

A medida deve ajudar as empresas a se recuperarem dos efeitos da pandemia.

30 jan 2024Ler →
Golpe de troca de chip SIM: TIM é condenada a indenizar cliente em R$10 mil

Golpe de troca de chip SIM: TIM é condenada a indenizar cliente em R$10 mil

Em um caso emblemático de falha de segurança, a justiça de São Paulo mantém indenização por danos morais a vítima de fraude...

17 jan 2024Ler →
Fraude Sicredi contra cliente: indenização de R$15 mil decretada

Fraude Sicredi contra cliente: indenização de R$15 mil decretada

Uma decisão judicial recente obriga o Banco Cooperativo Sicredi S.A. a pagar R$15 mil por danos materiais a cliente vítima de fraude.

11 jan 2024Ler →
Stone e golpe da maquininha: TJSP decide

Stone e golpe da maquininha: TJSP decide

Discussão foi destaque em matéria da Valor Econômico.

09 jan 2024Ler →
Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas

Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas

O caso foi destaque em matéria do Migalhas, com participação exclusiva do advogado Léo Rosenbaum.

15 dez 2023Ler →
Reembolso de passagem aérea: prazos, lei e quando exigir

Reembolso de passagem aérea: prazos, lei e quando exigir

Entenda como funciona o reembolso de passagem aérea e saiba o que fazer quando a companhia aérea negar esse direito.

14 dez 2023Ler →
Casos reais resolvidos na Justiça: indenização em casos de devolução dos imóveis para as construtoras

Casos reais resolvidos na Justiça: indenização em casos de devolução dos imóveis para as construtoras

Confira casos reais de propaganda enganosa de imóveis na planta e descubra como a atuação de um advogado é crucial para que...

14 dez 2023Ler →
Negativa de cobertura de procedimento cardíaco pela SulAmérica gera condenação de R$15 mil

Negativa de cobertura de procedimento cardíaco pela SulAmérica gera condenação de R$15 mil

Idoso enfrenta desafio legal contra SulAmérica para garantir cobertura de cirurgia cardíaca essencial

11 dez 2023Ler →
Construtora deve indenizar comprador se entrega imóvel diferente do vendido

Construtora deve indenizar comprador se entrega imóvel diferente do vendido

Discrepâncias significativas podem configurar propaganda enganosa.

27 nov 2023Ler →
Negativa de cobertura de medicamento pela Amil gera ação judicial

Negativa de cobertura de medicamento pela Amil gera ação judicial

Negativa da Amil em cobrir tratamento de R$42 mil para osteoporose resulta em decisão judicial favorável à paciente

27 nov 2023Ler →
Zurich Minas Brasil condenada a pagar R$5 mil a beneficiária de previdência

Zurich Minas Brasil condenada a pagar R$5 mil a beneficiária de previdência

Em decisão inédita, Tribunal de Justiça de São Paulo condena seguradora por descontos indevidos em benefício previdenciário

23 nov 2023Ler →
Fraude em empréstimo consignado contra idosa: Banco Safra condenado a indenizar em R$4 mil

Fraude em empréstimo consignado contra idosa: Banco Safra condenado a indenizar em R$4 mil

Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Banco Safra é condenado por descontos indevidos em pensão de idosa, comprovando a...

22 nov 2023Ler →
Negativa pela Unimed Campinas: Família Luta por Tratamento de Criança e Ganha Indenização

Negativa pela Unimed Campinas: Família Luta por Tratamento de Criança e Ganha Indenização

Em decisão histórica, Tribunal de Justiça de São Paulo condena Unimed Campinas a cobrir tratamento essencial para criança com condição craniana rara.

20 nov 2023Ler →
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