Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Como garantir Mevatyl (canabidiol) pelo plano de saúde: passo a passo

Como garantir Mevatyl (canabidiol) pelo plano de saúde: passo a passo

Havendo recomendação médica, a cobertura do Mevatyl® (Canabidiol) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

06 fev 2022Ler →
Válvula aórtica TAVI deve ser custeado por plano de saúde

Válvula aórtica TAVI deve ser custeado por plano de saúde

Por meio de liminar, Justiça sentenciou plano de saúde a custear tratamento com válvula aórtica TAVI.

04 fev 2022Ler →
Erbitux® (Cetuximabe) Negado pelo Plano de Saúde? Seus Direitos

Erbitux® (Cetuximabe) Negado pelo Plano de Saúde? Seus Direitos

Havendo recomendação médica, a cobertura do Erbitux® (Cetuximabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

04 fev 2022Ler →
Firazyr® (Icatibanto) pelo plano de saúde

Firazyr® (Icatibanto) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Firazyr® (Icatibanto) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

25 jan 2022Ler →
O preço do câncer no Brasil

O preço do câncer no Brasil

Confira dados sobre o preço do tratamento oncológico e saiba como esse custo pode afetar o acesso às terapias.

24 jan 2022Ler →
Informações sobre saúde: Promoção da saúde no Brasil

Informações sobre saúde: Promoção da saúde no Brasil

269 decisões favoráveis comentadas em plano de saúde. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → No Brasil, a saúde é um direito assegurado...

18 nov 2017Ler →
Quem pode ser dependente no plano de saúde empresarial?

Quem pode ser dependente no plano de saúde empresarial?

Saiba o que é um dependente e quem pode ser incluído no plano de saúde empresarial dentro dessa condição.

16 jan 2022Ler →
Erro médico e responsabilidade civil

Erro médico e responsabilidade civil

269 decisões favoráveis comentadas em plano de saúde. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → Na hora da doença, a primeira pessoa a...

18 nov 2017Ler →
Cruzeiro cancelado e os direitos

Cruzeiro cancelado e os direitos

Saiba o que o cliente que teve seu cruzeiro cancelado deve fazer para se esquivar do prejuízo.

10 jan 2022Ler →
Veja como incluir o nome social nos documentos de identificação

Veja como incluir o nome social nos documentos de identificação

Saiba quem tem direito de incluir o nome social nos documentos de identificação e confira o passo a passo para realizar esse...

07 jan 2022Ler →
Veja quais são os principais direitos e deveres do torcedor

Veja quais são os principais direitos e deveres do torcedor

Entenda quem é o torcedor do ponto vista legal e saiba quais são seus principais direitos e deveres.

03 jan 2022Ler →
Oncotype DX® pelo plano de saúde

Oncotype DX® pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Oncotype DX® pelo plano de saúde é um direito do paciente.

16 dez 2021Ler →
Problemas com a devolução de mercadoria? Veja como resolver!

Problemas com a devolução de mercadoria? Veja como resolver!

Saiba o que fazer se a empresa se recusar a aceitar a devolução de um produto.

14 dez 2021Ler →
Qual a diferença entre o contrato de locação comercial e o residencial?

Qual a diferença entre o contrato de locação comercial e o residencial?

Saiba o que é o contrato de locação comercial e em que aspectos ele é diferente do aluguel residencial.

08 dez 2021Ler →
Operadora deve cobrir safenectomia endoscópica realizada com Vasoview Hemopro

Operadora deve cobrir safenectomia endoscópica realizada com Vasoview Hemopro

Portador de diabetes mellitus e hipertensão arterial, o beneficiário, de 67 anos de idade, procurou auxílio médico imediatamente após sentir fortes dores...

03 dez 2021Ler →
Simponi® (Golimumabe) pelo plano de saúde

Simponi® (Golimumabe) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Simponi® (Golimumabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

03 dez 2021Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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