Latam condenada a R$ 15 mil por overbooking e 18h de atraso
TJSP (1ª Vara Cível do Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 15.000,00 (R$ 5.000,00 para cada um dos três passageiros, sendo...
15 maio 2026Ler →
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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⚖ Decisão favorávelTJSP (1ª Vara Cível do Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 15.000,00 (R$ 5.000,00 para cada um dos três passageiros, sendo...
⚖ Decisão favorávelA 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (TJSP) condenou a Sul América Serviços de Saúde a reembolsar R$ 2.940,00 a...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Barueri (TJSP) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 12.000,00 (R$ 4.000,00 para cada um dos...
⚖ Decisão favorávelA 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação da TAM Linhas Aéreas (LATAM) ao pagamento de R$ 3.533,16 por danos...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível Regional III – Jabaquara (TJSP) condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a pagar indenização por danos materiais (1.000...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a JetSmart Airlines a pagar R$ 14.000,00 por danos morais e R$ 2.587,75 por...
⚖ Decisão favorávelA 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA) condenou a LATAM a pagar R$ 5.000,00 por passageiro — total de R$...
⚖ Decisão favorávelA 5ª Turma Recursal do TJSP majorou para R$ 5.000,00 por autor a indenização por danos morais devida pela Latam a casal...
⚖ Decisão favorávelTJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...
⚖ Decisão favorávelTJSP (JEC Central) condenou a Copa Airlines a pagar R$ 4.000,00 a cada um dos dois passageiros (total R$ 8.000,00) por danos...
⚖ Decisão favorávelTJSP (22ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso da consumidora e parcial provimento ao do Bradesco, mantendo ressarcimento de R$...
⚖ Decisão favorávelTJSP (22ª Câmara) negou provimento ao recurso da Latam e manteve sentença que condenou solidariamente a companhia e a British Airways a...
⚖ Decisão favorávelTJSP (4ª Vara Cível de Praia Grande) condenou a Azul a pagar R$ 8.000,00 por danos morais a passageira que teve voo...
⚖ Decisão favorávelTJSP (Jabaquara) condenou a Latam a R$ 29.184,40 por danos materiais e R$ 10.000,00 por danos morais pelo extravio definitivo de bagagem...
⚖ Decisão favorávelSentença da 43ª Vara Cível Central de SP condena KLM e ITA Airways solidariamente a R$ 7.482,30 (danos materiais — teto de...
⚖ Decisão favorável21º Juizado Especial Cível de Manaus (TJAM) condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a cada um...
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