Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Brukinsa (zanubrutinibe) pelo plano de saúde: cobertura do inibidor de BTK

Brukinsa (zanubrutinibe) pelo plano de saúde: cobertura do inibidor de BTK

O plano negou o Brukinsa alegando uso domiciliar? A lei dos antineoplásicos orais protege você.

10 jul 2026Ler →
Imunoglobulina humana pelo plano de saúde: cobertura para IVIG

Imunoglobulina humana pelo plano de saúde: cobertura para IVIG

IVIG negada: um hemoderivado, muitas indicações — e o que fazer diante da recusa.

09 jul 2026Ler →
Kymriah e terapia CAR-T pelo plano de saúde: cobertura de um tratamento de dose única

Kymriah e terapia CAR-T pelo plano de saúde: cobertura de um tratamento de dose única

CAR-T negada pelo convênio: como a Justiça tratou o Kymriah em caso real do escritório.

08 jul 2026Ler →
Plano de saúde cobre redução de mama? Quando a cirurgia é direito

Plano de saúde cobre redução de mama? Quando a cirurgia é direito

O plano de saúde cobre a redução de mama — mamoplastia redutora — quando a cirurgia tem indicação funcional: hipertrofia mamária que...

07 jul 2026Ler →
Plano de saúde cobre blefaroplastia? Quando deixa de ser estética

Plano de saúde cobre blefaroplastia? Quando deixa de ser estética

O plano de saúde cobre a blefaroplastia quando ela é funcional: quando o excesso de pele das pálpebras cai sobre os olhos...

07 jul 2026Ler →
Plano de saúde cobre cirurgia de miopia? Critérios da ANS e seus direitos

Plano de saúde cobre cirurgia de miopia? Critérios da ANS e seus direitos

O plano de saúde cobre a cirurgia de miopia — técnicas como PRK e LASIK — quando o paciente tem a partir...

07 jul 2026Ler →
Plano de saúde cobre rinoplastia? Quando a cirurgia funcional é obrigatória

Plano de saúde cobre rinoplastia? Quando a cirurgia funcional é obrigatória

O plano de saúde cobre a rinoplastia quando ela é funcional — indicada para corrigir desvio de septo, obstrução respiratória ou sequela...

07 jul 2026Ler →
Plano de saúde cobre DIU, laqueadura e vasectomia? O que diz a lei

Plano de saúde cobre DIU, laqueadura e vasectomia? O que diz a lei

O plano de saúde cobre DIU, laqueadura e vasectomia. O planejamento familiar é garantido pela Lei 9.263/1996 e os três procedimentos integram...

07 jul 2026Ler →
Plano de saúde cobre mastopexia e plástica pós-bariátrica? Seus direitos

Plano de saúde cobre mastopexia e plástica pós-bariátrica? Seus direitos

O plano de saúde cobre a mastopexia e as demais cirurgias plásticas pós-bariátricas quando há indicação médica de caráter reparador ou funcional...

07 jul 2026Ler →
TJSP mantém condenação da Azul por falha em voo

TJSP mantém condenação da Azul por falha em voo

TJSP (20ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso e manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$...

06 jul 2026Ler →
TJSP mantém Azul condenada por atraso de 24h em voo

TJSP mantém Azul condenada por atraso de 24h em voo

A 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos...

06 jul 2026Ler →
TJSP condena Delta por cancelamento e separar mãe e filhas

TJSP condena Delta por cancelamento e separar mãe e filhas

A 38ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Delta Air Lines a pagar R$ 8.277,08 de danos materiais e...

06 jul 2026Ler →
Ajovy (Fremanezumabe) negado pelo plano de saúde? Seus direitos

Ajovy (Fremanezumabe) negado pelo plano de saúde? Seus direitos

O Ajovy (fremanezumabe) é um dos medicamentos da classe anti-CGRP usados na prevenção da enxaqueca crônica e episódica em adultos. Como acontece...

06 jul 2026Ler →
Justiça mantém R$ 12 mil a morador que ficou sem água após corte indevido da Sabesp

Justiça mantém R$ 12 mil a morador que ficou sem água após corte indevido da Sabesp

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da Sabesp a pagar R$ 12 mil de indenização por...

02 jul 2026Ler →
TJSP majora para R$ 40 mil indenização contra Latam por overbooking

TJSP majora para R$ 40 mil indenização contra Latam por overbooking

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a responsabilidade da Latam por overbooking em voo internacional para Paris e majorou...

01 jul 2026Ler →
Latam condenada por atraso de 27h em voo internacional

Latam condenada por atraso de 27h em voo internacional

TJSP (3ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a cada um dos dois passageiros...

01 jul 2026Ler →
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