Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Fim do cancelamento surpresa nos planos de saúde empresariais: o que a decisão do STJ muda para você

Fim do cancelamento surpresa nos planos de saúde empresariais: o que a decisão do STJ muda para você

O cancelamento surpresa de planos de saúde empresariais preocupava milhares de microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e médias empresas (PMEs) e suas famílias....

16 abr 2026Ler →
Tremfya (Guselcumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Tremfya (Guselcumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Tremfya (guselcumabe)? Veja preço, cobertura no Rol da ANS para psoríase, ADI 7.265 do STF e como agir.

16 abr 2026Ler →
Trikafta negado pelo plano? Direitos do paciente com fibrose cística

Trikafta negado pelo plano? Direitos do paciente com fibrose cística

Plano negou o Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor) para fibrose cística? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.

16 abr 2026Ler →
Enhertu (Trastuzumabe Deruxtecana) negado pelo plano? Seus direitos

Enhertu (Trastuzumabe Deruxtecana) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Enhertu (trastuzumabe deruxtecana) para câncer de mama? Veja preço, indicações HER2-low e como buscar cobertura.

16 abr 2026Ler →
Golpe de Criptomoeda: Quando a Exchange Responde

Golpe de Criptomoeda: Quando a Exchange Responde

Perdeu criptomoedas por falha de segurança da exchange? A Justiça brasileira tem avançado no reconhecimento da responsabilidade das plataformas de criptoativos. Em...

14 abr 2026Ler →
Golpe do Boleto Falso: Seus Direitos e Como Agir

Golpe do Boleto Falso: Seus Direitos e Como Agir

Você pagou um boleto que parecia legítimo, mas depois descobriu que era falso? O golpe do boleto falso cresceu significativamente nos últimos...

14 abr 2026Ler →
Avastin (Bevacizumabe): cobertura, biossimilares e como agir na negativa

Avastin (Bevacizumabe): cobertura, biossimilares e como agir na negativa

Plano negou Avastin (bevacizumabe) em CCR, NSCLC, glioblastoma, ovariano ou outros? Veja indicações, biossimilares e fundamentação para reagir.

13 abr 2026Ler →
Emgality (Galcanezumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Emgality (Galcanezumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Emgality (galcanezumabe) para enxaqueca crônica? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.

13 abr 2026Ler →
Trodelvy (Sacituzumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Trodelvy (Sacituzumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Trodelvy (sacituzumabe govitecana) para câncer de mama triplo negativo ou urotelial? Veja como agir.

13 abr 2026Ler →
Rinvoq (Upadacitinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Rinvoq (Upadacitinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Rinvoq (upadacitinibe)? Veja preço, cobertura no Rol da ANS e como reverter a recusa.

10 abr 2026Ler →
Rituximabe (MabThera) negado pelo plano? Seus direitos

Rituximabe (MabThera) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Rituximabe (MabThera) para linfoma, artrite reumatoide ou vasculite? Veja preço, cobertura e como agir.

10 abr 2026Ler →
Infliximabe (Remicade) negado pelo plano? Conheça seus direitos

Infliximabe (Remicade) negado pelo plano? Conheça seus direitos

Plano de saúde negou o infliximabe (Remicade ou biossimilar)? Veja preço, cobertura pelo Rol da ANS, jurisprudência e como agir.

10 abr 2026Ler →
Adalimumabe (Humira) Negado pelo Plano de Saúde? Conheça Seus Direitos

Adalimumabe (Humira) Negado pelo Plano de Saúde? Conheça Seus Direitos

Se o seu plano de saúde negou a cobertura do adalimumabe plano de saúde, comercializado como Humira, saiba que essa recusa pode...

10 abr 2026Ler →
Justiça Federal garante devolução integral por mora absoluta em imóvel na planta

Justiça Federal garante devolução integral por mora absoluta em imóvel na planta

Comprar um imóvel na planta representa um sonho para muitas famílias brasileiras. No entanto, quando a entrega atrasa por anos e a...

06 abr 2026Ler →
Herceptin (Trastuzumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Herceptin (Trastuzumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Herceptin (trastuzumabe) para câncer de mama HER2+ ou gástrico? Veja preço, cobertura e como buscar.

30 mar 2026Ler →
Opdivo (Nivolumabe): cobertura pelo plano de saúde em 2026

Opdivo (Nivolumabe): cobertura pelo plano de saúde em 2026

O Opdivo (Nivolumabe) é coberto pelo plano de saúde? A resposta depende da indicação terapêutica e do tipo de contrato, mas a...

30 mar 2026Ler →
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