Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Multa de fidelidade Sky: seus direitos explicados

Multa de fidelidade Sky: seus direitos explicados

Você já se perguntou se a Sky pode cobrar multa por fidelidade ao cancelar seu plano de TV por assinatura? Essa é uma dúvida...

18 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade Oi: soluções jurídicas

Multa de fidelidade Oi: soluções jurídicas

Você já se perguntou qual o valor da multa de fidelidade da Oi ou se a operadora pode, de fato, cobrá-la? Essas...

17 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade Vivo: como evitar e cancelar sem pagar

Multa de fidelidade Vivo: como evitar e cancelar sem pagar

Você já se perguntou se a multa de fidelidade cobrada pela Vivo é justa ou se há como evitá-la? Cancelar um plano...

16 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade TIM: seus direitos explicados

Multa de fidelidade TIM: seus direitos explicados

Você já contratou um plano da TIM achando que era a solução perfeita para suas necessidades, mas depois se deparou com uma...

15 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade Claro: como cancelar sem pagar

Multa de fidelidade Claro: como cancelar sem pagar

Imagine a cena: você contrata um plano da Claro esperando uma internet rápida ou uma TV por assinatura sem falhas, mas o...

14 mar 2025Ler →
Centenários com plano de saúde no Brasil: Léo Rosenbaum fala sobre crescimento e desafios para a Folha de São Paulo

Centenários com plano de saúde no Brasil: Léo Rosenbaum fala sobre crescimento e desafios para a Folha de São Paulo

O número de centenários com plano de saúde no Brasil tem crescido de forma impressionante nos últimos anos, refletindo o aumento da...

14 mar 2025Ler →
Léo Rosenbaum explica os direitos do passageiro que teve sua passagem Voepass suspensa pela ANAC, em entrevista ao InfoMoney

Léo Rosenbaum explica os direitos do passageiro que teve sua passagem Voepass suspensa pela ANAC, em entrevista ao InfoMoney

A aviação brasileira enfrentou um novo capítulo em março de 2025, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a suspensão...

13 mar 2025Ler →
Decisão favorável que condenou banco por cobrar taxas abusivas em fatura parcelada é destaque no Migalhas

Decisão favorável que condenou banco por cobrar taxas abusivas em fatura parcelada é destaque no Migalhas

Índice Toggle O que são taxas abusivas em fatura parcelada? Como o TJ/SP analisou o caso O papel do Direito Bancário na...

12 mar 2025Ler →
Entenda o que aconteceu com a atriz Ingrid Guimarães no voo da American Airlines e o que diz a lei sobre o downgrading em voos

Entenda o que aconteceu com a atriz Ingrid Guimarães no voo da American Airlines e o que diz a lei sobre o downgrading em voos

A prática de downgrading em voos, ou rebaixamento de classe, é mais comum do que muitos passageiros imaginam. Recentemente, a atriz Ingrid...

11 mar 2025Ler →
Léo Rosenbaum explica ao UOL o que diz a lei sobre caso em que Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em voo da American Airlines

Léo Rosenbaum explica ao UOL o que diz a lei sobre caso em que Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em voo da American Airlines

No início de março de 2025, a atriz Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em um voo da American Airlines, gerando grande...

11 mar 2025Ler →
Como reclamar ao Banco Central: guia completo para resolver problemas com seu banco

Como reclamar ao Banco Central: guia completo para resolver problemas com seu banco

Enfrentar problemas com bancos ou outras instituições financeiras pode ser frustrante, especialmente quando as tentativas de resolução direta falham. Cobranças indevidas, falhas...

10 mar 2025Ler →
Tratamento para dengue e internação: como a justiça obrigou a Porto Seguro Saúde a pagar

Tratamento para dengue e internação: como a justiça obrigou a Porto Seguro Saúde a pagar

No Brasil, a luta pelo direito à saúde muitas vezes exige que os consumidores enfrentem grandes empresas em busca da garantia de...

24 fev 2025Ler →
Ações por erro médico aumentam 506% no Brasil segundo o LexLegal

Ações por erro médico aumentam 506% no Brasil segundo o LexLegal

O Brasil viu um salto impressionante nas ações por erro médico em 2024, com um aumento de 506% em relação ao ano...

21 fev 2025Ler →
Golpe da central do banco: Justiça condena Banco do Brasil por falha na segurança

Golpe da central do banco: Justiça condena Banco do Brasil por falha na segurança

O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma sentença de primeira instância e condenou o Banco do Brasil a ressarcir um...

18 fev 2025Ler →
Cobranças desconhecidas: como contestar? Léo Rosenbaum fala ao Estadão E-Investidor

Cobranças desconhecidas: como contestar? Léo Rosenbaum fala ao Estadão E-Investidor

Índice Toggle Venda casada pode ser a origem de cobrança desconhecidas por serviços não solicitados Como identificar cobranças desconhecidas no cartão de...

17 fev 2025Ler →
American Airlines é processada por passageiro que teve conexão cancelada

American Airlines é processada por passageiro que teve conexão cancelada

A conexão cancelada de um voo internacional sem a devida assistência ao passageiro resultou na condenação judicial da American Airlines. A companhia...

14 fev 2025Ler →
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