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Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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A recente matéria do InfoMoney trouxe uma informação essencial para passageiros com deficiência e seus acompanhantes: a possibilidade de garantir uma passagem...
⚖ Decisão favorávelUma negativa de gastroplastia com gastroenteroanastomose imposta pela SulAmérica Saúde foi considerada abusiva pela Justiça de São Paulo. O plano de saúde...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou recentemente a SWISS Airlines ao pagamento de indenização a passageiros que sofreram um atraso...
⚖ Decisão favorávelA recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde. Um paciente...
⚖ Decisão favorávelUm golpe digital tem causado prejuízos significativos para consumidores em todo o Brasil: o golpe da maquininha adulterada. A fraude consiste na...
⚖ Decisão favorávelO extravio de arma de fogo em voos comerciais é uma situação grave que pode gerar insegurança e prejuízos financeiros ao passageiro....
A possibilidade de utilizar a CNH vencida para viajar em voos domésticos é uma questão de interesse crescente entre os passageiros brasileiros....
⚖ Decisão favorávelEm um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou que a Unimed forneça o...
⚖ Decisão favorávelA justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo foi a negativa de cobertura...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da ANS e suas exceções Impacto da...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de cobertura na saúde do paciente A...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial Rol da ANS e cláusulas abusivas...
⚖ Decisão favorávelA decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada com linfoma não Hodgkin trouxe...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão judicial: proteção ao consumidor e respeito...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos pacientes em situações críticas. Recentemente,...
⚖ Decisão favorávelUma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico...
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