Santander é condenado por bloqueio de conta após venda via Pix: entenda a decisão
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10 ago 2026Ler →
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Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
850 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
359 decisões publicadas · 86,5% favoráveis em 52.260 julgadasAcessar área →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
181 decisões publicadas · liminares e alto custoAcessar área →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
327 decisões publicadas · atraso, cancelamento, bagagemAcessar área →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
59 decisões publicadas · 69,8% favoráveis em 19.504 julgadasAcessar área →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
18 decisões publicadas · 70,2% favoráveis em 2.540 julgadasAcessar área →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
8 decisões publicadas · 89,5% favoráveis em 1.150 julgadasAcessar área →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
62 decisões publicadas · 84,4% favoráveis em 7.188 julgadasAcessar área →Percentuais dos observatórios Rosenbaum: decisões públicas do TJSP com resultado identificado — jun/2025–ago/2026 em plano de saúde, golpes e aéreo; jun/2025–jun/2026 nas demais áreas. Cada caso é único — decisões anteriores não garantem o mesmo resultado.
Empresas com mais decisões publicadas e comentadas nesta biblioteca.
Contagem por empresa demandada nas decisões desta biblioteca — atualizada em julho/2026. Outras 40 empresas aparecem com menos ocorrências, listadas dentro de cada área.
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AéreoTJSP (20ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso e manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$...
AéreoA 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos...
AéreoA 38ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Delta Air Lines a pagar R$ 8.277,08 de danos materiais e...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.