Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Abertura de conta bancária com documentos de terceiros

Abertura de conta bancária com documentos de terceiros

Saiba o que a vítima da abertura de conta bancária fraudulenta pode fazer para se esquivar do prejuízo.

16 jun 2021Ler →
Zolgensma: o medicamento mais caro do mundo

Zolgensma: o medicamento mais caro do mundo

Conheça os principais detalhes sobre o medicamento mais caro do mundo.

16 jun 2021Ler →
Sutent® (Sunitinibe) pelo plano de saúde

Sutent® (Sunitinibe) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Sutent® (Sunitinibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

16 jun 2021Ler →
Entenda o que é e como funciona o Procon

Entenda o que é e como funciona o Procon

Saiba qual é a função do Procon-SP e descubra quais são os serviços disponibilizados aos consumidores.

14 jun 2021Ler →
Unituxin® (Dinutuximabe) pelo plano de saúde

Unituxin® (Dinutuximabe) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Unituxin® (Dinutuximabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

10 jun 2021Ler →
Advertência e multa em condomínios: como funcionam?

Advertência e multa em condomínios: como funcionam?

Compreenda quais são as regras para a aplicação de advertências e multas dentro de condomínios e o que determina a legislação brasileira.

10 jun 2021Ler →
Nubeqa (Darolutamida): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Nubeqa (Darolutamida): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Havendo recomendação médica, a cobertura do Nubeqa® (Darolutamida) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

09 jun 2021Ler →
Cobrança de IPTU injusta? Veja o que fazer!

Cobrança de IPTU injusta? Veja o que fazer!

Saiba como contestar o IPTU com valor abusivo.

08 jun 2021Ler →
Recebi ordem de despejo. O que fazer?

Recebi ordem de despejo. O que fazer?

Saiba quando é possível contestar a ação judicial e evitar o despejo.

04 jun 2021Ler →
Como funciona a passagem de avião para crianças?

Como funciona a passagem de avião para crianças?

Conheça as principais regras das companhias aéreas para a cobrança de assentos para menores de idade.

28 maio 2021Ler →
Mekinist® (Trametinibe) pelo plano de saúde

Mekinist® (Trametinibe) pelo plano de saúde

Negativa de Cobertura pelo plano de saúde para o medicamento Mekinist® (Tramet) é indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial...

24 maio 2021Ler →
Como consultar o CPF pelo nome?

Como consultar o CPF pelo nome?

Saiba como consultar um CPF pela internet e descubra se é possível realizar essa pesquisa apenas pelo nome de uma pessoa.

20 maio 2021Ler →
Como cancelar o plano de celular?

Como cancelar o plano de celular?

Saiba quais são as diferentes formas de cancelar o plano de celular e descubra o que fazer em caso de recusa por...

20 maio 2021Ler →
Contrato de locação sem garantia

Contrato de locação sem garantia

Saiba como funciona o contrato de locação sem garantia.

19 maio 2021Ler →
O que acontece se o morador não pagar o IPTU?

O que acontece se o morador não pagar o IPTU?

Saiba mais sobre o IPTU e conheça as principais consequências ao contribuinte inadimplente.

14 maio 2021Ler →
Qual a função da Infraero?

Qual a função da Infraero?

Saiba o que é e para que serve a Infraero.

04 maio 2021Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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