TJSP reconhece atraso de 14 meses e majora multa imobiliária
TJSP (9ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso de duas compradoras e reconheceu atraso de 14 meses na entrega de...
11 maio 2026Ler →
Mais resultados...
Mais resultados...
Artigos e análises sobre direito imobiliário: atraso na entrega de imóvel, distrato, usucapião, locação, leilão extrajudicial, alienação fiduciária, taxa SATI e todos os temas de contratos e disputas imobiliárias.
Esta seção reúne artigos, guias e decisões comentadas sobre direito imobiliário — atraso na entrega de obra pela construtora, distrato imobiliário, multas por mora absoluta, ação revisional de aluguel, leilões extrajudiciais, alienação fiduciária, usucapião, contratos de compra e venda, locação para temporada, taxa SATI, reintegração de posse e demais temas do setor.
O material é educativo. Cada situação imobiliária envolve contrato específico e provas que precisam ser analisadas individualmente. Consulta jurídica personalizada é necessária para avaliar um caso.
Procurando advogado em imobiliário? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelTJSP (9ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso de duas compradoras e reconheceu atraso de 14 meses na entrega de...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté condenou a Terra Prometida Empreendimento Imobiliário Ltda. a pagar multa contratual por atraso na...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito Imobiliário e LeilõesComprar um imóvel na planta representa um sonho para muitas famílias brasileiras. No entanto, quando a entrega...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito Imobiliário e LeilõesImagine investir economias em um sonho de casa própria, apenas para enfrentar atrasos intermináveis na entrega do...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito Imobiliário e LeilõesO setor imobiliário é repleto de desafios e expectativas. Quando um casal investe suas economias na compra...
Início » Direito Imobiliário e LeilõesUma decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe à tona um importante...
Confira casos reais de propaganda enganosa de imóveis na planta e descubra como a atuação de um advogado é crucial para que...
Tribunal de Justiça de São Paulo decide em favor de compradores após não cumprimento do prazo de entrega de empreendimento.
ImobiliárioInício » Direito Imobiliário e LeilõesComprar um imóvel e descobrir, meses depois, que ele tem infiltração escondida, problemas estruturais ou outras falhas...
Discrepâncias significativas podem configurar propaganda enganosa.
Saiba como solucionar problemas comuns com um imóvel alugado e conheça alguns dos principais direitos e obrigações do locatário.
Início » Direito Imobiliário e LeilõesOs carros de leilão são uma opção cada vez mais popular para quem procura um veículo por...
Saiba o que diz a legislação a respeito do atraso na entrega de mercadorias e conheça os seus direitos nesse tipo de...
Entenda o que é e como funciona a ação judicial de imissão na posse.
Saiba como funciona o título de capitalização para alugar um imóvel.
Conheça os principais tipos de contrato imobiliário e tire suas dúvidas com nosso advogado especialista em Direito Imobiliário.
Saiba o que é o contrato de locação comercial e em que aspectos ele é diferente do aluguel residencial.
Saiba como funciona essa modalidade de garantia locatícia.
Personalização e potencial de valorização são pontos positivos, mas cuidado com os possíveis atrasos na entrega e riscos associados à construção.
Entenda o procedimento para renovar o contrato de aluguel residencial.
Entenda como funciona o processo judicial de penhora de bens imóveis.
Saiba o que é a dívida ativa de IPTU e o que o contribuinte deve fazer caso acabe no registro de inadimplentes...
Saiba o que é e como funciona o seguro fiança.
Saiba como calcular o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Compra, venda, locação e leilão envolvem contratos detalhados e cláusulas que muitas vezes o consumidor só descobre quando surge o problema. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →A Lei 13.786/2018 regula o distrato e há jurisprudência consolidada sobre mora absoluta e multa contratual. Documente notificação formal à construtora, guarde todos os contratos e comunicações. Cabe análise de cada caso para definir estratégia.
Sim, com regras específicas após a Lei 13.786/2018. A construtora pode reter parte do valor pago, mas há limites. Consulte um advogado antes de assinar qualquer proposta de distrato.
Leilão é processo formal com prazos, publicação de edital e regras de arrematação. Envolve cuidado com imóveis com ocupantes, dívidas condominiais e vícios ocultos. Análise prévia com advogado é recomendada.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.