Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Prevalência do CDC sobre as convenções internacionais em casos de indenização por danos morais

Prevalência do CDC sobre as convenções internacionais em casos de indenização por danos morais

Casal deverá receber R$ 30 mil de danos morais por atraso e cancelamento de voo.

16 jul 2021Ler →
Aclasta® (Ácido Zoledrônico) pelo plano de saúde

Aclasta® (Ácido Zoledrônico) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Aclasta® (Ácido Zoledrônico) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

14 jul 2021Ler →
O que o consumidor deve fazer se uma linha de telefone for cadastrada em seu CPF

O que o consumidor deve fazer se uma linha de telefone for cadastrada em seu CPF

Saiba o que fazer ao descobrir uma linha telefônica fraudulenta em seu nome.

13 jul 2021Ler →
Zometa® (Ácido Zoledrônico) pelo plano de saúde

Zometa® (Ácido Zoledrônico) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Zometa® (Ácido Zoledrônico) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

11 jul 2021Ler →
Produto com defeito? Conheça seus direitos!

Produto com defeito? Conheça seus direitos!

Conheça os principais direitos do consumidor que adquiriu um produto defeituoso.

08 jul 2021Ler →
Golpe do delivery: justiça manda banco suspender cobrança indevida

Golpe do delivery: justiça manda banco suspender cobrança indevida

Vítima do golpe do delivery, o consumidor acionou a Justiça e garantiu seus direitos.

08 jul 2021Ler →
Carência no aluguel de imóveis

Carência no aluguel de imóveis

Saiba o que é e como funciona a carência em contratos de locação de imóveis.

07 jul 2021Ler →
Tudo sobre os principais direitos trabalhistas

Tudo sobre os principais direitos trabalhistas

Entenda quais são os direitos trabalhistas básicos assegurados aos celetistas, temporários, estagiários e Microempreendedores Individuais (MEI).

05 jul 2021Ler →
Plano de saúde deve cobrir implante de Mitraclip®

Plano de saúde deve cobrir implante de Mitraclip®

Decisão garante cobertura da cirurgia de reparação da válvula mitral pela operadora de saúde.

02 jul 2021Ler →
Rydapt® (Midostaurina) pelo plano de saúde

Rydapt® (Midostaurina) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Rydapt® (Midostaurina) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

29 jun 2021Ler →
Quando é possível processar o hospital?

Quando é possível processar o hospital?

Saiba em que situação o paciente pode acionar a Justiça para processar um hospital.

28 jun 2021Ler →
Multa no contrato de locação

Multa no contrato de locação

Saiba como funcionam e quando podem ser aplicadas as multas nos contratos de aluguel.

23 jun 2021Ler →
Nutrição enteral pelo plano de saúde

Nutrição enteral pelo plano de saúde

Saiba como funciona a alimentação enteral e quem tem direito à cobertura do tratamento pelo plano de saúde.

22 jun 2021Ler →
Cultivo de maconha para fins medicinais

Cultivo de maconha para fins medicinais

Em alguns casos, é possível conseguir autorização para o plantio de maconha medicinal através da Justiça.

18 jun 2021Ler →
Vítima de “golpe do delivery” por renomado app de entregas terá cobrança suspensa

Vítima de “golpe do delivery” por renomado app de entregas terá cobrança suspensa

O autor da ação havia pedido jantar no valor de R$ 40 reais e foi surpreendido com duas cobranças no cartão de...

17 jun 2021Ler →
Como fazer uma reclamação na Anatel?

Como fazer uma reclamação na Anatel?

Entenda como registrar uma reclamação na Anatel e conheça quais são os canais disponíveis para isso.

16 jun 2021Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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