Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Reajustes desproporcionais: a decisão judicial que limitou os aumentos da SulAmérica Saúde

Reajustes desproporcionais: a decisão judicial que limitou os aumentos da SulAmérica Saúde

Nos últimos anos, muitos consumidores enfrentaram dificuldades financeiras significativas devido a reajustes anuais considerados excessivos em seus planos de saúde. Uma família...

09 ago 2024Ler →
United condenada: R$12 mil por atraso

United condenada: R$12 mil por atraso

No turbulento cenário das viagens aéreas, os passageiros muitas vezes se veem à mercê de imprevistos. Um exemplo recente envolveu a United...

07 ago 2024Ler →
Decisão judicial: indenização por problemas no transporte aéreo com a LATAM

Decisão judicial: indenização por problemas no transporte aéreo com a LATAM

Em uma recente decisão judicial, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a condenação da companhia aérea LATAM ao...

07 ago 2024Ler →
Vitória judicial em caso de rescisão contratual abusiva pela Notre Dame

Vitória judicial em caso de rescisão contratual abusiva pela Notre Dame

Recentemente, um caso emblemático envolvendo a rescisão de contrato da NotreDame Intermédica chamou a atenção para os direitos dos consumidores frente às...

01 ago 2024Ler →
Decisão favorável contra a Prevent Senior: um caso de Justiça e direito à saúde

Decisão favorável contra a Prevent Senior: um caso de Justiça e direito à saúde

Em um recente caso judicial, a decisão favorável contra a Prevent Senior destacou a importância de se conhecer os direitos do consumidor...

01 ago 2024Ler →
LATAM condenada: entenda a decisão favorável que garantiu indenização a passageiros

LATAM condenada: entenda a decisão favorável que garantiu indenização a passageiros

Impedir passageiros de embarcar em um voo é uma falha grave que pode causar grandes transtornos e prejuízos. Um exemplo recente disso...

31 jul 2024Ler →
Rappi condenada por golpe em consumidor: entenda o caso e a decisão judicial

Rappi condenada por golpe em consumidor: entenda o caso e a decisão judicial

O comércio eletrônico trouxe inúmeras facilidades para o consumidor, mas também alguns riscos. Recentemente, um consumidor foi vítima de um golpe após...

29 jul 2024Ler →
Granja Nobre é condenada por atraso na entrega de imóvel

Granja Nobre é condenada por atraso na entrega de imóvel

O setor imobiliário é repleto de desafios e expectativas. Quando um casal investe suas economias na compra de um imóvel, espera receber...

29 jul 2024Ler →
Ação contra a TAP por perda de bagagem em lua de mel

Ação contra a TAP por perda de bagagem em lua de mel

Recentemente, um casal obteve uma importante vitória judicial contra a companhia aérea Transport Air Portugal – TAP. A decisão, proferida pelo Tribunal...

25 jul 2024Ler →
British Airways é condenada por atraso em voo internacional e falha na prestação de serviço

British Airways é condenada por atraso em voo internacional e falha na prestação de serviço

Em uma recente decisão, a companhia aérea British Airways foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devido ao...

25 jul 2024Ler →
Justiça concede indenização de R$10 mil a cliente do Banco Bradesco vítima de golpe digital

Justiça concede indenização de R$10 mil a cliente do Banco Bradesco vítima de golpe digital

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão importante em favor de um cliente do Banco Bradesco que foi...

25 jul 2024Ler →
C6 Bank condenado por falha em segurança bancária

C6 Bank condenado por falha em segurança bancária

Recentemente, um caso envolvendo o C6 Bank trouxe à tona uma questão crítica sobre a responsabilidade das instituições financeiras em casos de...

25 jul 2024Ler →
Porto Bank é condenado em caso de fraude digital

Porto Bank é condenado em caso de fraude digital

No mundo atual, a segurança digital é uma preocupação constante, especialmente quando se trata de transações financeiras. Um caso recente envolvendo o...

24 jul 2024Ler →
Consumidor ganha ação contra Caixa Seguradora em caso de furto de veículo

Consumidor ganha ação contra Caixa Seguradora em caso de furto de veículo

A batalha judicial entre consumidores e seguradoras pode ser longa e desgastante, mas quando a justiça é alcançada, é importante compartilhar as...

24 jul 2024Ler →
Tribunal condena ITA Airways a pagar Indenização a casal por demora de duas horas

Tribunal condena ITA Airways a pagar Indenização a casal por demora de duas horas

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a ITA Airways a pagar uma indenização significativa a um casal...

04 jul 2024Ler →
Ethiopian Airlines é condenada a pagar Indenização por falha em fornecer alimentação especial

Ethiopian Airlines é condenada a pagar Indenização por falha em fornecer alimentação especial

Viajar com a certeza de que nossas necessidades serão atendidas é um direito de todo consumidor. Mas, recentemente, um passageiro enfrentou um...

04 jul 2024Ler →
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