Estrabismo pelo plano de saúde
Havendo recomendação médica, o convênio médico deverá custear o procedimento.
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
Havendo recomendação médica, o convênio médico deverá custear o procedimento.
Saiba quando é possível recorrer à Justiça para exigir o pagamento de uma dívida.
Saiba como alterar a data e/ou horário da sua passagem aérea.
Tribunal condena plano de saúde ao fornecimento de medicamento à base de cannabis.

Havendo recomendação médica, a cobertura do Zoladex® (Gosserrelina) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Saiba em que situações o consumidor pode ajuizar uma ação contra uma empresa.
Saiba o que é a dívida ativa de IPTU e o que o contribuinte deve fazer caso acabe no registro de inadimplentes...
Havendo recomendação médica, a cobertura do Tecfidera® (Fumarato de dimetila) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

Havendo recomendação médica, a cobertura doErleada® (Apalutamida) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

Entenda quais são as regras definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para embarcar com medicamentos no avião.
Saiba o que é e como funciona o seguro fiança.

Saiba o que é a pulsoterapia e entenda quando o paciente tem direito à cobertura desse procedimento pelo plano de saúde.
A decisão foi comentada pelo advogado Léo Rosenbaum em artigo do ConJur.
Saiba como calcular o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Havendo recomendação médica, a cobertura do Cimzia® (Certolizumabe pegol) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Saiba como funciona a exigência de carências para a cobertura de partos pelo plano de saúde.
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.