Perfil Hackeado: Seus Direitos e Como Buscar Indenização
Entenda quais são os indícios de uma rede social invadida, descubra como recuperar seu perfil do Instagram e Facebook e saiba quais...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelEntenda quais são os indícios de uma rede social invadida, descubra como recuperar seu perfil do Instagram e Facebook e saiba quais...
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de seguradoras a pagar indenização após morte de segurado em acidente de trânsito.
Entenda como se proteger em caso de vazamento de dados pessoais na internet e confira quais são os os seus direitos nessa...

Plano negou Leqembi (lecanemabe) ou Kisunla (donanemab) no Alzheimer leve? Veja o que mudou após o 1º DMT, critérios, ARIA e como...
Cliente vítima de fraude sofreu impactos em sua carreira profissional e nome devido a falhas no sistema gerido pelo banco.
Viviane Costa dá orientações claras para consumidores que enfrentaram prejuízos devido à suspensão de passagens pela 123 Milhas.
Passageiro teve compromissos profissionais prejudicados após alteração de malha aérea e chegou ao destino com significativo atraso.
A fraude ocorreu a partir de uma ligação de um falso funcionário do banco e o idoso entregou o cartão de crédito...
Confira casos de sucesso nos quais o advogado especialista foi indispensável para limpar o nome em situações de dívidas prescritas.
Tribunal de Justiça de São Paulo decide em favor de compradores após não cumprimento do prazo de entrega de empreendimento.
Vítima teve dois empréstimos fraudulentos realizados em sua conta em um único dia.
O Banco Santander não conseguiu provar a idoneidade das transações questionadas e agora terá que arcar com as consequências.
A empresa de e-commerce falhou na entrega do produto e ainda não resolveu o problema, levando o caso à Justiça.
Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso da CPFL e mantém indenização por cobrança indevida e corte de fornecimento.
A plataforma não garantiu a segurança da conta de um usuário, resultando em acesso indevido e exposição de dados pessoais.

53 decisões favoráveis comentadas em direito do consumidor. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → A crescente incidência de sequestros-relâmpagos levanta questões sobre...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.