Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Ajovy® (Fremanezumabe): Tribunal condena Omint Saúde por negar cobertura

Ajovy® (Fremanezumabe): Tribunal condena Omint Saúde por negar cobertura

Um recente julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona mais um caso onde a negativa de cobertura por...

15 ago 2024Ler →
Venclexta® (Venetoclax): Bradesco Saúde condenado

Venclexta® (Venetoclax): Bradesco Saúde condenado

O beneficiário, diagnosticado com mielodisplasia multinhagem de alto risco e linfocitose B monoclonal — condições que, se não tratadas, podem evoluir para...

15 ago 2024Ler →
Responsabilidade da Latam no acidente da Voepass: análise de Léo Rosenbaum e implicações legais

Responsabilidade da Latam no acidente da Voepass: análise de Léo Rosenbaum e implicações legais

O trágico acidente envolvendo uma aeronave da Voepass, que causou a morte de 62 pessoas em Vinhedo, São Paulo, trouxe à tona...

15 ago 2024Ler →
Tragédia da Voepass: entrevista exclusiva de Léo Rosenbaum no programa Brasil Urgente da Rádio Bandeirantes Campinas

Tragédia da Voepass: entrevista exclusiva de Léo Rosenbaum no programa Brasil Urgente da Rádio Bandeirantes Campinas

A recente tragédia da Voepass abalou profundamente a todos: a queda de uma das aeronaves da companhia aérea em Vinhedo (SP), um...

15 ago 2024Ler →
Recusa do medicamento Temozolomida pela NotreDame Intermédica

Recusa do medicamento Temozolomida pela NotreDame Intermédica

A luta de um paciente contra um diagnóstico grave de neoplasia cerebral maligna em 2021 tomou um rumo inesperado quando, em janeiro...

14 ago 2024Ler →
Decisão judicial garante tratamento com Pembrolizumabe para paciente após negativa da SulAmérica Saúde

Decisão judicial garante tratamento com Pembrolizumabe para paciente após negativa da SulAmérica Saúde

Em um caso recente, um paciente diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão, em estágio avançado (nível IV, CID C34), se viu diante de...

14 ago 2024Ler →
Justiça garante tratamento com Mavenclad® (Cladribina) para paciente com esclerose múltipla após recusa pela NotreDame Intermédica

Justiça garante tratamento com Mavenclad® (Cladribina) para paciente com esclerose múltipla após recusa pela NotreDame Intermédica

Uma paciente diagnosticada com Esclerose Múltipla, uma doença grave e incurável, enfrentou a recusa de sua operadora de saúde, NotreDame Intermédica, em...

14 ago 2024Ler →
Entendendo o acordo de codeshare entre a Voepass e LATAM

Entendendo o acordo de codeshare entre a Voepass e LATAM

O recente acordo de codeshare entre as empresas Voepass e LATAM tem sido um dos assuntos mais discutidos no setor aéreo brasileiro,...

14 ago 2024Ler →
Acidente da Voepass em vinhedo: possíveis punições e o dever de indenizar as famílias

Acidente da Voepass em vinhedo: possíveis punições e o dever de indenizar as famílias

No recente acidente da Voepass em Vinhedo, São Paulo, um incidente que chamou a atenção de especialistas e do público, Léo Rosenbaum,...

14 ago 2024Ler →
Plano de Saúde é Condenado a Custear Xalkori® (Cizotinibe): Uma Decisão Judicial Importante

Plano de Saúde é Condenado a Custear Xalkori® (Cizotinibe): Uma Decisão Judicial Importante

A negativa de cobertura por parte de planos de saúde é uma realidade frequente que, infelizmente, afeta muitos beneficiários que dependem de...

13 ago 2024Ler →
A decisão favorável que condenou SulAmérica Saúde ao custeio de Cabometyx® (Cabozantinibe) para tratamento oncológico

A decisão favorável que condenou SulAmérica Saúde ao custeio de Cabometyx® (Cabozantinibe) para tratamento oncológico

Em um recente julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão importante em relação à cobertura de...

13 ago 2024Ler →
Ajovy® (Fremanezumabe): decisão judicial contra a Care Plus

Ajovy® (Fremanezumabe): decisão judicial contra a Care Plus

A saúde é um direito fundamental, mas infelizmente, não é raro que esse direito seja negligenciado por algumas operadoras de planos de...

13 ago 2024Ler →
Justiça determina cobertura de imunoglobulina humana após negativa da Unimed

Justiça determina cobertura de imunoglobulina humana após negativa da Unimed

A luta de uma paciente contra a negativa de cobertura do plano de saúde para um tratamento essencial com imunoglobulina humana ressalta...

12 ago 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe) e NotreDame Intermédica: Justiça garante fornecimento de medicamento essencial

Cabometyx® (Cabozantinibe) e NotreDame Intermédica: Justiça garante fornecimento de medicamento essencial

Índice Toggle Tentativas de resolução administrativa com a NotreDame Intermédica Busca por especialista em plano de saúde Pedido de tutela de Urgência...

12 ago 2024Ler →
Acidente aéreo da Voepass: aspectos legais

Acidente aéreo da Voepass: aspectos legais

O recente acidente aéreo da Voepass, ocorrido na última sexta-feira (09/08/2024) e resultando na trágica perda de 62 vidas, trouxe à tona...

12 ago 2024Ler →
Responsabilidade civil e investigação em casos de acidente aéreo: uma análise técnica e jurídica

Responsabilidade civil e investigação em casos de acidente aéreo: uma análise técnica e jurídica

O recente acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, no interior de São Paulo, que resultou em vítimas fatais, coloca em evidência a importância...

09 ago 2024Ler →
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