Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Amil condenada: TJSP reconhece falso coletivo e devolve reajustes

Amil condenada: TJSP reconhece falso coletivo e devolve reajustes

Sentença da 11ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu falso coletivo em plano da Amil com 4 vidas familiares, determinou aplicação...

15 maio 2026Ler →
Latam é condenada por overbooking em voo a São Luís

Latam é condenada por overbooking em voo a São Luís

TJSP (3ª Vara Cível de São Miguel Paulista) condenou a Latam a pagar R$ 273,60 de danos materiais e R$ 6.000,00 de...

15 maio 2026Ler →
Bradesco Saúde condenada a reduzir mensalidade e devolver reajustes

Bradesco Saúde condenada a reduzir mensalidade e devolver reajustes

A 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba julgou procedente ação revisional movida por idoso de 82 anos com contrato de 1974,...

15 maio 2026Ler →
TJSP mantém Lufthansa condenada por extravio de bagagem

TJSP mantém Lufthansa condenada por extravio de bagagem

TJSP, em acórdão unânime da 19ª Câmara de Direito Privado, negou provimento ao recurso da Lufthansa e manteve condenação de R$ 7.500,00...

15 maio 2026Ler →
TJSP condena Azul por atraso de 27 horas em voo nacional

TJSP condena Azul por atraso de 27 horas em voo nacional

TJSP, em acórdão da 11ª Câmara de Direito Privado relatado pela Desembargadora Cristina Di Giaimo Caboclo, reformou sentença para reconhecer dano moral...

15 maio 2026Ler →
TJSP condena Gol a indenizar atraso de 23h em voo doméstico

TJSP condena Gol a indenizar atraso de 23h em voo doméstico

TJSP, em acórdão da 11ª Câmara de Direito Privado, deu parcial provimento ao recurso de dois passageiros e condenou a Gol a...

15 maio 2026Ler →
Latam é condenada a restituir taxa indevida de bagagem

Latam é condenada a restituir taxa indevida de bagagem

A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara (TJSP) julgou procedente ação contra a Latam e determinou a restituição de R$...

15 maio 2026Ler →
Latam condenada a R$ 15 mil por overbooking e 18h de atraso

Latam condenada a R$ 15 mil por overbooking e 18h de atraso

TJSP (1ª Vara Cível do Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 15.000,00 (R$ 5.000,00 para cada um dos três passageiros, sendo...

15 maio 2026Ler →
Sul América é condenada a reembolsar exame e consulta

Sul América é condenada a reembolsar exame e consulta

A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (TJSP) condenou a Sul América Serviços de Saúde a reembolsar R$ 2.940,00 a...

15 maio 2026Ler →
Azul condenada por atraso de 16h em voo Uberlândia–Palmas

Azul condenada por atraso de 16h em voo Uberlândia–Palmas

A 2ª Vara Cível de Barueri (TJSP) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 12.000,00 (R$ 4.000,00 para cada um dos...

15 maio 2026Ler →
LATAM indeniza família por extravio de bagagem

LATAM indeniza família por extravio de bagagem

A 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação da TAM Linhas Aéreas (LATAM) ao pagamento de R$ 3.533,16 por danos...

12 maio 2026Ler →
LATAM condenada por destruir cadeira de rodas

LATAM condenada por destruir cadeira de rodas

A 4ª Vara Cível Regional III – Jabaquara (TJSP) condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a pagar indenização por danos materiais (1.000...

12 maio 2026Ler →
JetSmart paga R$ 16,5 mil por overbooking

JetSmart paga R$ 16,5 mil por overbooking

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a JetSmart Airlines a pagar R$ 14.000,00 por danos morais e R$ 2.587,75 por...

12 maio 2026Ler →
LATAM condenada por extravio de bagagem em viagem a Orlando

LATAM condenada por extravio de bagagem em viagem a Orlando

A 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA) condenou a LATAM a pagar R$ 5.000,00 por passageiro — total de R$...

12 maio 2026Ler →
TJSP majora indenização contra Latam por barrar embarque

TJSP majora indenização contra Latam por barrar embarque

A 5ª Turma Recursal do TJSP majorou para R$ 5.000,00 por autor a indenização por danos morais devida pela Latam a casal...

11 maio 2026Ler →
CASSI condenada a pagar R$ 59 mil de reembolso médico

CASSI condenada a pagar R$ 59 mil de reembolso médico

TJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...

11 maio 2026Ler →
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