Mais resultados...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelA 7ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo reconheceu o superendividamento de uma médica aposentada cujas parcelas de cinco empréstimos...
TJSP manteve condenação por reter R$ 20 mil de lojista por 105 dias. Veja quando o bloqueio de saldo na Stone ou...
TJSP manteve condenação por banir loja sem provar infração. O que fazer quando a conta de vendedor na Shopee é bloqueada e...
O Qfitlia (fitusirana) é o primeiro tratamento aprovado no Brasil para hemofilia A e B, com ou sem inibidores, em poucas aplicações...
O Voxzogo (vosoritida) é o primeiro medicamento para a causa genética da acondroplasia. Tem registro na Anvisa e teve a incorporação ao...
O Winrevair (sotatercepte) é a primeira terapia inibidora da sinalização de activina aprovada no Brasil para hipertensão arterial pulmonar.
O Skyclarys (omaveloxolona) é o primeiro e único tratamento aprovado no mundo para a ataxia de Friedreich. Registro na Anvisa desde abril...
O Tzield (teplizumabe) é o primeiro medicamento aprovado no Brasil para retardar o início do diabetes tipo 1 estágio 3. Registro na...
O Elahere (mirvetuximabe soravtansina) tem registro na Anvisa desde setembro de 2025 para câncer de ovário resistente à platina com receptor de...
O Voranigo (vorasidenibe) é a primeira terapia sistêmica aprovada para glioma de grau 2 com mutação IDH. Registro na Anvisa desde agosto...
O Vyvgart (alfaefgartigimode) tem registro na Anvisa desde abril de 2026 para miastenia gravis generalizada, mas não consta do Rol da ANS....
⚖ Decisão favorávelA 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera (TJSP) condenou o Banco Bradesco a ressarcir R$ 54.930,00 a uma empresa vítima...
As demandas de cobertura contra a operadora Alice na ANS passaram de 18 para 34 entre junho e julho de 2026. O...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível do Regional XII – Nossa Senhora do Ó (TJSP) condenou a Iberia a restituir R$ 6.259,50 ao consumidor...
O Rasonque (daraxonrasib) foi aprovado nos EUA contra o câncer de pâncreas metastático. Veja quando chega ao Brasil e o que diz...
O plano de saúde negou a estimulação magnética transcraniana? Veja o que o STF fixou na ADI 7.265 sobre o rol da...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.
