Artigos sobre Golpes Virtuais e Digitais | Rosenbaum
Área jurídica · Golpes financeiros

Golpes
financeiros e digitais

Artigos e análises sobre golpes financeiros e digitais: golpe do Pix, golpe do motoboy, golpe do delivery, SIM swap, clonagem de celular, fraude bancária, sequestro-relâmpago, estelionato virtual e a responsabilidade das instituições financeiras.

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Golpes financeiros e digitais — conteúdo informativo

Esta seção reúne artigos, orientações e decisões comentadas sobre vítimas de golpes financeiros e digitais — golpe do Pix, motoboy, delivery, falsa central, SIM swap, clonagem de cartão e celular, fraude em cartão, phishing bancário, sequestro-relâmpago e responsabilidade dos bancos e plataformas digitais por falhas de segurança.

Os textos têm função educativa e preventiva. A responsabilização da instituição financeira (Súmula 479 STJ) depende das provas concretas, da documentação e das circunstâncias do golpe. Consulta com advogado é necessária para avaliar.

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Decisões desta área

Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.

TJSP condena Bradesco em golpe do falso funcionário

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TJSP (22ª Câmara de Direito Privado) deu provimento ao recurso da consumidora e parcial provimento ao do Bradesco, mantendo ressarcimento de R$...

11 maio 2026Ler →
Bradesco condenado por PIX e empréstimo fraudulentos

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A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santo Amaro/SP declarou nulos dois contratos de empréstimo (R$ 10.000 e R$ 20.000) contratados...

11 maio 2026Ler →
Golpe do Motoboy: Banco do Brasil condenado a devolver R$ 14.410

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A 43ª Vara Cível do TJRJ condenou o Banco do Brasil a restituir R$ 14.410,00 a uma correntista vítima do "golpe do...

11 maio 2026Ler →
Bradesco paga R$ 3.430 em golpe de troca de cartão

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O TJSP condenou o Banco Bradesco a restituir R$ 3.430,00 a um consumidor vítima do golpe da troca de cartão em comércio...

06 maio 2026Ler →
Banco do Brasil condenado a devolver R$ 8.500 após golpe da maquininha

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A 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco do Brasil a restituir R$ 8.500,00 a uma consumidora vítima do...

30 abr 2026Ler →
TJRJ condena Banco do Brasil por golpe do motoboy e garante restituição à consumidora

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6O Banco do Brasil condenado por golpe do motoboy no TJRJ representa um importante...

03 mar 2026Ler →
Justiça obriga banco a devolver R$ 20 mil após transação fraudulenta no cartão de crédito

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18 dez 2025Ler →
Justiça garante restituição de criptomoedas roubadas e reconhece falha de segurança em corretora

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6O mercado de ativos digitais cresceu exponencialmente, atraindo milhões de investidores brasileiros. No entanto,...

05 dez 2025Ler →
Tribunal confirma condenação de banco por fraude em golpe do motoboy contra idoso

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6Imagine receber uma ligação convincente de alguém que parece ser do seu banco, fornecendo...

01 dez 2025Ler →
Decisão judicial reforça proteção ao consumidor em casos de fraudes bancárias

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6Em uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, ficou determinado que...

28 out 2025Ler →
Justiça determina que bancos assumam riscos em fraudes via app após furto de celular

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6Imagine ter seu celular furtado e, em seguida, descobrir que criminosos acessaram seu aplicativo...

22 out 2025Ler →
Justiça obriga XP a restituir valor por compra fraudulenta em cartão

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6Imagine tentar pagar uma corrida de táxi com seu cartão e, ao checar o...

21 out 2025Ler →
Banco BRB é condenado por falha de segurança após cliente ter conta esvaziada em golpe

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6Em uma decisão judicial relevante para a proteção dos consumidores, a Justiça de São...

16 jul 2025Ler →
Bitcoins roubados: entenda a decisão que protege o consumidor e a análise de Léo Rosenbaum sobre o caso

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6O crescente número de investidores em criptomoedas no Brasil traz à tona um debate...

03 jul 2025Ler →
Decisão judicial garante R$ 5 mil a cliente vítima do golpe da maquininha no iFood

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Início » Golpes Virtuais e Digitais » Página 6Em uma decisão judicial recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a...

23 jun 2025Ler →
Vítima de golpe financeiro deve receber R$ 454 mil de reembolso pela Binance

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09 jun 2025Ler →
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Vítimas de golpe têm proteção jurídica. Mas precisam conhecê-la.

A Súmula 479 do STJ fixou que bancos respondem objetivamente por fraudes e delitos praticados por terceiros, como falhas de segurança. Plataformas digitais também podem ser responsabilizadas em determinadas situações. Esta biblioteca reúne análises e precedentes sobre o tema.

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Conteúdo sobre golpes — casos e jurisprudência
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Anos de atuação em defesa do consumidor e direito à saúde.
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Nota média das avaliações de clientes no Google.
100%
Anonimização dos clientes, conforme Provimento OAB 205/2021 e LGPD.

Sobre este conteúdo

Caí em um golpe do Pix — o banco é responsável?

A Súmula 479 do STJ fixa responsabilidade objetiva dos bancos por fraudes praticadas por terceiros quando há falha de segurança. Cada caso depende das provas, do tipo de golpe e das circunstâncias. Documente tudo e registre B.O.

Golpe do motoboy — o que fazer imediatamente?

Comunique o banco, bloqueie cartões, registre B.O. e guarde todas as evidências (mensagens, números de telefone, horários). A responsabilidade da instituição financeira é avaliada caso a caso, considerando as falhas de segurança identificadas.

Fui vítima de SIM swap — tenho direitos?

A operadora de telefonia e o banco podem ser responsabilizados quando há falha no procedimento de verificação. A jurisprudência consolidou entendimentos sobre o tema nos últimos anos. Consultar um advogado com documentação é essencial.

Como o escritório trata dados de clientes nos posts?

Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".

Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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