Lufthansa condenada por cancelar voo Beirute-Belém
TJSP (30ª Vara Cível Central) condenou a Lufthansa a pagar R$ 10.000,00 de danos morais a passageira que teve voo Beirute-Belém cancelado...
26 jun 2026Ler →
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
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Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorávelTJSP (30ª Vara Cível Central) condenou a Lufthansa a pagar R$ 10.000,00 de danos morais a passageira que teve voo Beirute-Belém cancelado...
⚖ Decisão favorávelA 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 87,80 em danos...
⚖ Decisão favorávelA 16ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Gol e manteve a sentença que condenou a companhia...
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⚖ Decisão favorávelTJPE majorou de R$ 2.000 para R$ 8.000 a indenização por danos morais devida pela Latam após cancelamento unilateral de reserva em...
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⚖ Decisão favorávelA 12ª Vara Cível de Guarulhos condenou a British Airways a pagar R$ 838,53 de danos materiais e R$ 5.000,00 de danos...
⚖ Decisão favorávelA 18ª Vara Cível de Fortaleza (TJCE) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Hapvida em plano coletivo por adesão, determinou a...
⚖ Decisão favorável14ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) condenou a ITA Airways a pagar R$ 10.133,47 (R$ 133,47 materiais + R$ 10.000 morais)...
⚖ Decisão favorávelTJSP (24ª Câmara de Direito Privado) deu parcial provimento ao recurso dos passageiros e majorou a indenização por danos morais da American...
⚖ Decisão favorávelA 5ª Vara Cível de Jabaquara (TJSP) condenou a Latam a restituir o valor pago em passagem internacional cancelada com um mês...
⚖ Decisão favorávelSentença da 33ª Vara Cível Central de SP condenou a British Airways a pagar R$ 1.933,25 de danos materiais e R$ 7.000,00...
⚖ Decisão favorávelTJRJ (2ª Vara Cível de Belford Roxo) condenou a Decolar.com a restituir integralmente R$ 1.102,23 referentes a passagens aéreas canceladas após acidente...
⚖ Decisão favorávelTJSP (6ª Vara Cível de Barueri) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 16.000,00 de danos morais (R$ 8 mil para...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em sentença da 12ª Vara Cível do Foro Central, condenou a Booking.com a reembolsar R$ 1.453,04 a consumidor que cancelou passagens...
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