Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Duvyzat (givinostate) pelo plano de saúde: distrofia de Duchenne

Duvyzat (givinostate) pelo plano de saúde: distrofia de Duchenne

O Duvyzat (givinostate) foi registrado na Anvisa em agosto de 2026 e é hoje o único medicamento específico para a distrofia muscular...

25 set 2026Ler →
A lei segue no comando: o que a nova regra da aviação muda de verdade

A lei segue no comando: o que a nova regra da aviação muda de verdade

A nova norma da ANAC aprovada em 22 de setembro de 2026 atualiza as regras de atraso, cancelamento e interrupção de voo,...

25 set 2026Ler →
Gol é condenada a indenizar família expulsa de voo

Gol é condenada a indenizar família expulsa de voo

A 36ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Gol a pagar R$ 7.500,00 de danos morais para cada um dos...

24 set 2026Ler →
TJSP mantém plano de saúde de idoso de 96 anos contra Allianz

TJSP mantém plano de saúde de idoso de 96 anos contra Allianz

TJSP, em juízo de retratação, manteve acórdão que obriga a Allianz Saúde a preservar o plano de saúde de beneficiário de 96...

22 set 2026Ler →
Imdelltra (tarlatamabe) pelo plano de saúde: câncer de pulmão de pequenas células

Imdelltra (tarlatamabe) pelo plano de saúde: câncer de pulmão de pequenas células

O Imdelltra (tarlatamabe) tem registro na Anvisa para câncer de pulmão de pequenas células em estágio extenso, com uso restrito a estabelecimentos...

18 set 2026Ler →
Lunsumio SC (mosunetuzumabe) pelo plano de saúde: linfoma folicular

Lunsumio SC (mosunetuzumabe) pelo plano de saúde: linfoma folicular

O Lunsumio SC (mosunetuzumabe) foi registrado na Anvisa em agosto de 2026 para linfoma folicular recidivado ou refratário. Por que a via...

17 set 2026Ler →
Latam condenada por barrar menor desacompanhada em conexão

Latam condenada por barrar menor desacompanhada em conexão

TJSP (3ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 4.307,50 de danos materiais e R$ 5.000,00 de danos morais...

17 set 2026Ler →
Datroway (datopotamabe deruxtecana) pelo plano de saúde: mama e pulmão

Datroway (datopotamabe deruxtecana) pelo plano de saúde: mama e pulmão

O Datroway (datopotamabe deruxtecana) tem duas indicações registradas no Brasil: câncer de mama e, desde julho de 2026, câncer de pulmão com...

16 set 2026Ler →
Columvi (glofitamabe) pelo plano de saúde: linfoma difuso de grandes células B

Columvi (glofitamabe) pelo plano de saúde: linfoma difuso de grandes células B

O Columvi (glofitamabe) tem registro na Anvisa desde julho de 2026 para linfoma difuso de grandes células B recidivante ou refratário. Aplicação...

15 set 2026Ler →
Golpe da foto: Justiça anula R$ 146 mil em empréstimos após fraudadores irem à casa de aposentado

Golpe da foto: Justiça anula R$ 146 mil em empréstimos após fraudadores irem à casa de aposentado

A 9ª Vara Cível de Guarulhos (TJSP) declarou inexistentes sete contratações de crédito no valor total de R$ 146.995,44 aplicadas contra consumidor...

15 set 2026Ler →
Agência de viagens perde R$ 20,8 mil em estorno após venda de passagens e Justiça manda Stone devolver tudo

Agência de viagens perde R$ 20,8 mil em estorno após venda de passagens e Justiça manda Stone devolver tudo

O Juizado Especial Cível do TJSP (Vergueiro) declarou nula a cláusula de chargeback do contrato da Stone e condenou a empresa a...

14 set 2026Ler →
Médica aposentada com 90% da renda comprometida por empréstimos consegue repactuar R$ 1,17 milhão

Médica aposentada com 90% da renda comprometida por empréstimos consegue repactuar R$ 1,17 milhão

A 7ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo reconheceu o superendividamento de uma médica aposentada cujas parcelas de cinco empréstimos...

13 set 2026Ler →
Conta Stone bloqueada: TJSP mantém condenação por reter R$ 20 mil de lojista por 105 dias

Conta Stone bloqueada: TJSP mantém condenação por reter R$ 20 mil de lojista por 105 dias

TJSP manteve condenação por reter R$ 20 mil de lojista por 105 dias. Veja quando o bloqueio de saldo na Stone ou...

12 set 2026Ler →
Conta de vendedor bloqueada na Shopee: TJSP mantém condenação por banimento sem prova

Conta de vendedor bloqueada na Shopee: TJSP mantém condenação por banimento sem prova

TJSP manteve condenação por banir loja sem provar infração. O que fazer quando a conta de vendedor na Shopee é bloqueada e...

11 set 2026Ler →
Qfitlia (fitusirana) pelo plano de saúde: hemofilia A e B

Qfitlia (fitusirana) pelo plano de saúde: hemofilia A e B

O Qfitlia (fitusirana) é o primeiro tratamento aprovado no Brasil para hemofilia A e B, com ou sem inibidores, em poucas aplicações...

10 set 2026Ler →
Voxzogo (vosoritida) pelo plano de saúde: acondroplasia

Voxzogo (vosoritida) pelo plano de saúde: acondroplasia

O Voxzogo (vosoritida) é o primeiro medicamento para a causa genética da acondroplasia. Tem registro na Anvisa e teve a incorporação ao...

09 set 2026Ler →
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