Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Seguro prestamista: o que é, quando a cobrança é indevida e como reaver o valor

Seguro prestamista: o que é, quando a cobrança é indevida e como reaver o valor

O seguro prestamista acompanha empréstimos e cartões e não é obrigatório. Veja como consultar as apólices registradas em seu nome na Susep,...

27 ago 2026Ler →
Cancelar a Amazon Prime e continuar sendo cobrado: o que fazer

Cancelar a Amazon Prime e continuar sendo cobrado: o que fazer

As reclamações contra a Amazon.com.br por cobrança indevida para alterar ou cancelar o contrato quase dobraram entre maio e julho de 2026,...

26 ago 2026Ler →
Unimed Maringá é condenada a custear Rituximabe off-label

Unimed Maringá é condenada a custear Rituximabe off-label

TJPR julga procedente ação contra Unimed Regional Maringá e a condena a custear integralmente o tratamento com Rituximabe (Mabthera) para paciente com...

26 ago 2026Ler →
Proteção veicular e seguro de automóveis: qual a diferença?

Proteção veicular e seguro de automóveis: qual a diferença?

Proteção veicular não é seguro: o valor a receber depende do caixa do grupo. Veja as diferenças de risco, indenização e fiscalização...

25 ago 2026Ler →
Cobrança de seguro não contratado na Zurich Santander dobra em julho de 2026

Cobrança de seguro não contratado na Zurich Santander dobra em julho de 2026

As reclamações por cobrança de serviço não contratado contra a Zurich Santander Vida e Previdência passaram de 56 para 114 em julho...

25 ago 2026Ler →
TJSP majora indenização por extravio de bagagem da Latam

TJSP majora indenização por extravio de bagagem da Latam

TJSP (17ª Câmara de Direito Privado) deu parcial provimento ao recurso da passageira e majorou o dano moral de R$ 5.000,00 para...

23 ago 2026Ler →
Air France condenada a devolver R$ 52 mil por créditos expirados

Air France condenada a devolver R$ 52 mil por créditos expirados

A 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Air France a devolver R$ 52.370,48 a passageiro que precisou...

22 ago 2026Ler →
British Airways e Iberia condenadas a R$ 12,2 mil

British Airways e Iberia condenadas a R$ 12,2 mil

A 2ª Vara de Piedade (TJSP) condenou British Airways e Iberia, solidariamente, a ressarcir R$ 12.249,82 a casal de passageiros que precisou...

20 ago 2026Ler →
Porto Seguro cancela planos de saúde: quando a rescisão do “falso coletivo” é ilegal

Porto Seguro cancela planos de saúde: quando a rescisão do “falso coletivo” é ilegal

Beneficiários da Porto Seguro relatam nova onda de rescisões unilaterais de planos coletivos. Entenda quando o cancelamento do falso coletivo é considerado...

20 ago 2026Ler →
Cobrança em duplicidade: reclamações contra o PicPay crescem 58% em julho, aponta Consumidor.gov

Cobrança em duplicidade: reclamações contra o PicPay crescem 58% em julho, aponta Consumidor.gov

As reclamações por cobrança em duplicidade ou referente a pagamento já efetuado contra o PicPay registradas na plataforma Consumidor.gov somaram 298 casos...

18 ago 2026Ler →
Cobrança de tarifas: reclamações contra o Itaú Seguros dobram em julho, aponta Consumidor.gov

Cobrança de tarifas: reclamações contra o Itaú Seguros dobram em julho, aponta Consumidor.gov

As reclamações contra o Itaú Seguros por cobrança de tarifas, taxas e valores não previstos ou não informados registradas na plataforma Consumidor.gov...

15 ago 2026Ler →
Gestante tem internação de urgência negada por carência e TJSP manda plano pagar R$ 10 mil

Gestante tem internação de urgência negada por carência e TJSP manda plano pagar R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da operadora Sami Assistência Médica a custear a internação de...

12 ago 2026Ler →
Conta Next bloqueada com saldo? Direitos do cliente e como agir

Conta Next bloqueada com saldo? Direitos do cliente e como agir

Conta Next bloqueada com saldo? O Next é a conta digital do grupo Bradesco, e vale para ela o mesmo regime jurídico...

11 ago 2026Ler →
Santander é condenado por bloqueio de conta após venda via Pix: entenda a decisão

Santander é condenado por bloqueio de conta após venda via Pix: entenda a decisão

A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Banco Santander em um caso que...

10 ago 2026Ler →
InfinitePay é condenada por bloqueio de conta sem justificativa: o que diz a Justiça

InfinitePay é condenada por bloqueio de conta sem justificativa: o que diz a Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da CloudWalk — instituição de pagamento dona da maquininha e...

09 ago 2026Ler →
Neon é condenada a devolver R$ 19,8 mil de saldo bloqueado: entenda seus direitos

Neon é condenada a devolver R$ 19,8 mil de saldo bloqueado: entenda seus direitos

Em sentença recente, a Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a ação de um cliente contra a Neon Pagamentos S.A. pelo...

08 ago 2026Ler →
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