Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos

STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos

Em julgamento recente, STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos e traz mais segurança para milhões de brasileiros. O tribunal...

28 maio 2026Ler →

Distrato Imobiliário 2026: Lei 13.786, Prazos e Retenção

Como funciona o distrato imobiliário em 2026: Lei 13.786, cenários (arrependimento, atraso, vícios), percentuais de retenção, jurisprudência STJ e passo a passo.

27 maio 2026Ler →
Transação não reconhecida: como provar e recuperar valores

Transação não reconhecida: como provar e recuperar valores

Aparecem cobranças desconhecidas na fatura do cartão. Movimentações estranhas saem da conta corrente sem que ninguém da família tenha autorizado. Pix enviado...

25 maio 2026Ler →
Seguro de vida não quer pagar: como agir e o que o STJ diz

Seguro de vida não quer pagar: como agir e o que o STJ diz

Quando o segurado falece, o beneficiário do seguro de vida costuma esperar que a indenização seja paga em poucas semanas. Em parte...

25 maio 2026Ler →
Prazo para pagamento de sinistro: 30 dias e o que fazer

Prazo para pagamento de sinistro: 30 dias e o que fazer

A seguradora pode demorar para pagar o sinistro — mas há limite legal. A regulação federal estabelece o prazo de 30 dias...

25 maio 2026Ler →
Negativa de cobertura seguro auto: quando contestar (2026)

Negativa de cobertura seguro auto: quando contestar (2026)

A negativa de cobertura no seguro auto é uma das frustrações mais comuns entre motoristas brasileiros: o segurado paga prêmio mensal por...

25 maio 2026Ler →
Keytruda (Pembrolizumabe): preço, cobertura e como agir na negativa

Keytruda (Pembrolizumabe): preço, cobertura e como agir na negativa

O Keytruda (princípio ativo pembrolizumabe) é uma imunoterapia aplicada por infusão intravenosa, indicada para mais de 25 tipos de câncer em adultos...

19 maio 2026Ler →
Amil condenada: TJSP reconhece falso coletivo e devolve reajustes

Amil condenada: TJSP reconhece falso coletivo e devolve reajustes

Sentença da 11ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu falso coletivo em plano da Amil com 4 vidas familiares, determinou aplicação...

15 maio 2026Ler →
Latam é condenada por overbooking em voo a São Luís

Latam é condenada por overbooking em voo a São Luís

TJSP (3ª Vara Cível de São Miguel Paulista) condenou a Latam a pagar R$ 273,60 de danos materiais e R$ 6.000,00 de...

15 maio 2026Ler →
Bradesco Saúde condenada a reduzir mensalidade e devolver reajustes

Bradesco Saúde condenada a reduzir mensalidade e devolver reajustes

A 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba julgou procedente ação revisional movida por idoso de 82 anos com contrato de 1974,...

15 maio 2026Ler →
TJSP mantém Lufthansa condenada por extravio de bagagem

TJSP mantém Lufthansa condenada por extravio de bagagem

TJSP, em acórdão unânime da 19ª Câmara de Direito Privado, negou provimento ao recurso da Lufthansa e manteve condenação de R$ 7.500,00...

15 maio 2026Ler →
TJSP condena Azul por atraso de 27 horas em voo nacional

TJSP condena Azul por atraso de 27 horas em voo nacional

TJSP, em acórdão da 11ª Câmara de Direito Privado relatado pela Desembargadora Cristina Di Giaimo Caboclo, reformou sentença para reconhecer dano moral...

15 maio 2026Ler →
TJSP condena Gol a indenizar atraso de 23h em voo doméstico

TJSP condena Gol a indenizar atraso de 23h em voo doméstico

TJSP, em acórdão da 11ª Câmara de Direito Privado, deu parcial provimento ao recurso de dois passageiros e condenou a Gol a...

15 maio 2026Ler →
Latam é condenada a restituir taxa indevida de bagagem

Latam é condenada a restituir taxa indevida de bagagem

A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara (TJSP) julgou procedente ação contra a Latam e determinou a restituição de R$...

15 maio 2026Ler →
Latam condenada a R$ 15 mil por overbooking e 18h de atraso

Latam condenada a R$ 15 mil por overbooking e 18h de atraso

TJSP (1ª Vara Cível do Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 15.000,00 (R$ 5.000,00 para cada um dos três passageiros, sendo...

15 maio 2026Ler →
Sul América é condenada a reembolsar exame e consulta

Sul América é condenada a reembolsar exame e consulta

A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (TJSP) condenou a Sul América Serviços de Saúde a reembolsar R$ 2.940,00 a...

15 maio 2026Ler →
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