STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos
Em julgamento recente, STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos e traz mais segurança para milhões de brasileiros. O tribunal...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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Em julgamento recente, STJ corrige distorção histórica em planos de saúde coletivos e traz mais segurança para milhões de brasileiros. O tribunal...
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⚖ Decisão favorávelTJSP, em acórdão unânime da 19ª Câmara de Direito Privado, negou provimento ao recurso da Lufthansa e manteve condenação de R$ 7.500,00...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em acórdão da 11ª Câmara de Direito Privado relatado pela Desembargadora Cristina Di Giaimo Caboclo, reformou sentença para reconhecer dano moral...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em acórdão da 11ª Câmara de Direito Privado, deu parcial provimento ao recurso de dois passageiros e condenou a Gol a...
⚖ Decisão favorávelA 3ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara (TJSP) julgou procedente ação contra a Latam e determinou a restituição de R$...
⚖ Decisão favorávelTJSP (1ª Vara Cível do Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 15.000,00 (R$ 5.000,00 para cada um dos três passageiros, sendo...
⚖ Decisão favorávelA 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (TJSP) condenou a Sul América Serviços de Saúde a reembolsar R$ 2.940,00 a...
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