Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Fraude em transações: Stone Pagamentos é condenada em julgamento recente

Fraude em transações: Stone Pagamentos é condenada em julgamento recente

Empresa não repassou valores de transações eletrônicas alegando fraude, mas não comprovou as irregularidades.

18 ago 2023Ler →
Oi condenada em R$ 8 mil por dívida inexistente e danos morais

Oi condenada em R$ 8 mil por dívida inexistente e danos morais

A empresa OI não conseguiu comprovar a existência de uma relação contratual, resultando em restrição creditícia indevida ao consumidor.

16 ago 2023Ler →
SulAmérica é condenada a fornecer Kymriah® para paciente com Linfoma Não Hodgkin

SulAmérica é condenada a fornecer Kymriah® para paciente com Linfoma Não Hodgkin

Paciente diagnosticada com Linfoma Não Hodgkin teve tratamento com Kymriah® negado, mas Justiça mantém decisão favorável à paciente.

10 ago 2023Ler →
Juiz de SP manda Amil pagar remédio de R$ 10,6 milhões para bebê com doença rara

Juiz de SP manda Amil pagar remédio de R$ 10,6 milhões para bebê com doença rara

Uma recente sentença proferida pelo juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a operadora de...

08 ago 2023Ler →
Unimed é obrigada a custear tratamento de osteoartrite com medicamento Synvisc-One

Unimed é obrigada a custear tratamento de osteoartrite com medicamento Synvisc-One

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Unimed deve cobrir o tratamento de um paciente com osteoartrite nos joelhos,...

14 jul 2023Ler →
Decisão inédita: TJSP aplica direito da União Europeia em caso de extravio de bagagem

Decisão inédita: TJSP aplica direito da União Europeia em caso de extravio de bagagem

TJSP aplica direito da UE em caso de extravio de bagagem, responsabilizando empresa brasileira. Indenização e precedente estabelecidos.

10 jul 2023Ler →
Banco Santander é condenado a pagar R$ 15mil por danos morais devido a inscrições indevidas em contrato falsificado nas assinaturas

Banco Santander é condenado a pagar R$ 15mil por danos morais devido a inscrições indevidas em contrato falsificado nas assinaturas

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Banco Santander por danos morais decorrentes de inscrições indevidas no nome...

06 jul 2023Ler →
Golpe do falso investimento em empréstimo consignado

Golpe do falso investimento em empréstimo consignado

48 decisões favoráveis comentadas em golpes financeiros. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → O que é o golpe do empréstimo consignado? O...

18 nov 2017Ler →
Banco Santander é condenado a pagar R$10 mil por fraude em empréstimo consignado

Banco Santander é condenado a pagar R$10 mil por fraude em empréstimo consignado

A instituição financeira falhou em garantir a segurança de seu cliente, resultando em uma operação fraudulenta e danos significativos.

29 jun 2023Ler →
Negativa de cobertura de tratamento para criança com paralisia cerebral é rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em caso contra a UNIMED

Negativa de cobertura de tratamento para criança com paralisia cerebral é rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em caso contra a UNIMED

A UNIMED é condenada a custear tratamento essencial para a qualidade de vida de uma criança com paralisia cerebral.

22 jun 2023Ler →
Fraude de R$ 19.869,90 em transferências não autorizadas: PagSeguro Internet Ltda condenada em recurso

Fraude de R$ 19.869,90 em transferências não autorizadas: PagSeguro Internet Ltda condenada em recurso

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo responsabiliza a PagSeguro por falha na segurança, resultando em transferências fraudulentas.

21 jun 2023Ler →
Fraude em aplicativo Uber Eats gera indenização de R$ 11 mil

Fraude em aplicativo Uber Eats gera indenização de R$ 11 mil

Falha de segurança no aplicativo Uber Eats resulta em indenização de R$ 11 mil.

20 jun 2023Ler →
Fraude em empréstimo online: Mercado Pago condenado a indenizar cliente em R$ 15 mil

Fraude em empréstimo online: Mercado Pago condenado a indenizar cliente em R$ 15 mil

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa de pagamentos Mercado Pago por falha de segurança que...

20 jun 2023Ler →
Alipay Brasil é condenada a ressarcir cliente por produto não entregue no AliExpress

Alipay Brasil é condenada a ressarcir cliente por produto não entregue no AliExpress

Em um caso recentemente julgado a Alipay Brasil Meios de Pagamento LTDA foi condenada a ressarcir um cliente que não recebeu o...

15 jun 2023Ler →
Telefônica Brasil S.A. perde caso de cobrança indevida: juiz declara dívida inexigível

Telefônica Brasil S.A. perde caso de cobrança indevida: juiz declara dívida inexigível

Confira o entendimento do juiz, que considerou a negativação da cliente ilegal.

14 jun 2023Ler →
PL dos Seguros e seu impacto na inadimplência: análise de especialistas

PL dos Seguros e seu impacto na inadimplência: análise de especialistas

Confira os principais prós e contras do projeto.

12 jun 2023Ler →
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