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Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
588 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
Acessar área →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
Acessar área →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
Acessar área →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
Acessar área →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
Acessar área →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
Acessar área →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
Acessar área →
Em um caso recentemente julgado a Alipay Brasil Meios de Pagamento LTDA foi condenada a ressarcir um cliente que não recebeu o...
Confira o entendimento do juiz, que considerou a negativação da cliente ilegal.
Este post tem a finalidade educativa de ilustrar casos reais em que passageiros enfrentaram diversos problemas com as companhias aéreas e acabaram...
Plano de saúdeConfira casos reais em que pessoas processaram o plano de saúde e conseguiram reverter a negativa.
Início » Decisões Favoráveis » Página 36A renomada operadora de saúde, Hapvida, foi recentemente ordenada a compensar moralmente com R$ 10 mil...
Início » Decisões Favoráveis » Página 36Detalhes do Caso Recentemente, o Banco Inter enfrentou um processo judicial movido por um cliente, identificado...
Início » Decisões Favoráveis » Página 36O Caso da Tap Airlines Recentemente, a Tap Airlines, conhecida companhia aérea portuguesa, enfrentou um processo...
Segundo a juíza, houve uma falha de segurança por parte da instituição.
Entenda o que diz a Justiça sobre o tema.
Passageira que passou a noite no aeroporto ganha R$ 10 mil de indenização por falta de assistência material após recurso.
GolpesBanco deve indenizar em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do caixa eletrônico, além de baixar cobranças indevidas feitas por criminosos.
AéreoPassageiros ganham R$ 12 mil de danos morais por falta de assistência material por desvio de rota, após virarem a noite no...
Plano de saúdeInício » Decisões Favoráveis » Página 36Obter uma cadeira de rodas e órteses pelo plano não é uma tarefa fácil para os...
Plano de saúdeSaiba o que muda para o consumidor, com base na explicação dos especialistas da Rosenbaum Advogados.
Plano de saúdeTribunal garante cobertura de tratamento contra perda de visão, que foi negado pelo convênio.
Plano de saúdePai de criança de 4 anos teve êxito em processo contra o plano, para cobrir os custos de internação em período de...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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