Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Home care negado pela Prevent Senior: uma decisão judicial a favor do paciente

Home care negado pela Prevent Senior: uma decisão judicial a favor do paciente

Em um caso marcante, uma beneficiária de um plano de saúde enfrentou uma situação difícil quando teve o seu pedido de home...

30 mar 2025Ler →
Justiça decide a favor de consumidora diante de juros abusivos em empréstimo da Crefisa

Justiça decide a favor de consumidora diante de juros abusivos em empréstimo da Crefisa

Recentemente, uma decisão judicial colocou em destaque o problema dos juros abusivos em empréstimo da Crefisa. Uma cliente da instituição financeira ingressou...

29 mar 2025Ler →
Indenização por atraso de voo: seus direitos e como proceder

Indenização por atraso de voo: seus direitos e como proceder

Planejar a viagem é essencial para evitar inconvenientes. Apesar disso, algumas situações podem dificultar o embarque no horário. Dependendo do caso, o...

28 mar 2025Ler →
Extravio de bagagem internacional: tire suas dúvidas

Extravio de bagagem internacional: tire suas dúvidas

O extravio de bagagem internacional é um dos maiores transtornos que os passageiros podem passar em uma viagem. Além da situação ser...

26 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade Sky: seus direitos explicados

Multa de fidelidade Sky: seus direitos explicados

Você já se perguntou se a Sky pode cobrar multa por fidelidade ao cancelar seu plano de TV por assinatura? Essa é uma dúvida...

18 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade Oi: soluções jurídicas

Multa de fidelidade Oi: soluções jurídicas

Você já se perguntou qual o valor da multa de fidelidade da Oi ou se a operadora pode, de fato, cobrá-la? Essas...

17 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade Vivo: como evitar e cancelar sem pagar

Multa de fidelidade Vivo: como evitar e cancelar sem pagar

Você já se perguntou se a multa de fidelidade cobrada pela Vivo é justa ou se há como evitá-la? Resposta direta: a...

16 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade TIM: seus direitos explicados

Multa de fidelidade TIM: seus direitos explicados

Você já contratou um plano da TIM achando que era a solução perfeita para suas necessidades, mas depois se deparou com uma...

15 mar 2025Ler →
Multa de fidelidade Claro: como cancelar sem pagar

Multa de fidelidade Claro: como cancelar sem pagar

Resposta direta — quando a multa de fidelidade da Claro é ilegal: a fidelização vale no máximo 12 meses e só com...

14 mar 2025Ler →
Centenários com plano de saúde no Brasil: Léo Rosenbaum fala sobre crescimento e desafios para a Folha de São Paulo

Centenários com plano de saúde no Brasil: Léo Rosenbaum fala sobre crescimento e desafios para a Folha de São Paulo

O número de centenários com plano de saúde no Brasil tem crescido de forma impressionante nos últimos anos, refletindo o aumento da...

14 mar 2025Ler →
Léo Rosenbaum explica os direitos do passageiro que teve sua passagem Voepass suspensa pela ANAC, em entrevista ao InfoMoney

Léo Rosenbaum explica os direitos do passageiro que teve sua passagem Voepass suspensa pela ANAC, em entrevista ao InfoMoney

A aviação brasileira enfrentou um novo capítulo em março de 2025, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a suspensão...

13 mar 2025Ler →
Decisão favorável que condenou banco por cobrar taxas abusivas em fatura parcelada é destaque no Migalhas

Decisão favorável que condenou banco por cobrar taxas abusivas em fatura parcelada é destaque no Migalhas

Índice Toggle O que são taxas abusivas em fatura parcelada? Como o TJ/SP analisou o caso O papel do Direito Bancário na...

12 mar 2025Ler →
Entenda o que aconteceu com a atriz Ingrid Guimarães no voo da American Airlines e o que diz a lei sobre o downgrading em voos

Entenda o que aconteceu com a atriz Ingrid Guimarães no voo da American Airlines e o que diz a lei sobre o downgrading em voos

A prática de downgrading em voos, ou rebaixamento de classe, é mais comum do que muitos passageiros imaginam. Recentemente, a atriz Ingrid...

11 mar 2025Ler →
Léo Rosenbaum explica ao UOL o que diz a lei sobre caso em que Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em voo da American Airlines

Léo Rosenbaum explica ao UOL o que diz a lei sobre caso em que Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em voo da American Airlines

No início de março de 2025, a atriz Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em um voo da American Airlines, gerando grande...

11 mar 2025Ler →
Como reclamar ao Banco Central: guia completo para resolver problemas com seu banco

Como reclamar ao Banco Central: guia completo para resolver problemas com seu banco

Enfrentar problemas com bancos ou outras instituições financeiras pode ser frustrante, especialmente quando as tentativas de resolução direta falham. Cobranças indevidas, falhas...

10 mar 2025Ler →
Tratamento para dengue e internação: como a justiça obrigou a Porto Seguro Saúde a pagar

Tratamento para dengue e internação: como a justiça obrigou a Porto Seguro Saúde a pagar

No Brasil, a luta pelo direito à saúde muitas vezes exige que os consumidores enfrentem grandes empresas em busca da garantia de...

24 fev 2025Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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