Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Facebook condenado a pagar R$70 mil após negar reativação de conta no WhatsApp

Facebook condenado a pagar R$70 mil após negar reativação de conta no WhatsApp

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Facebook por não reativar conta de usuário, resultando...

23 out 2023Ler →
Desconto Indevido: Sabemi é condenada a pagar R$5 mil em danos morais

Desconto Indevido: Sabemi é condenada a pagar R$5 mil em danos morais

Descontos indevidos em conta de cliente levam a condenação da seguradora por práticas abusivas.

18 out 2023Ler →
Descontos indevidos: Santander condenado a pagar R$141 mil em danos materiais

Descontos indevidos: Santander condenado a pagar R$141 mil em danos materiais

Tribunal de Justiça de São Paulo decide em favor do consumidor após descontos não autorizados em sua conta corrente.

17 out 2023Ler →
Fraude em telefonia: Claro condenada em R$10 mil por falha de segurança

Fraude em telefonia: Claro condenada em R$10 mil por falha de segurança

Cliente descobre transferência fraudulenta da titularidade de seu chip, resultando em acesso indevido a dados pessoais e empréstimos bancários.

17 out 2023Ler →
Casos de sucesso: segurança online e violação de privacidade

Casos de sucesso: segurança online e violação de privacidade

Entenda porque o auxílio de um advogado especialista em Direito Digital é indispensável em casos de falhas de segurança online e ameaças...

10 out 2023Ler →
Recusa pela NotreDame gera indenização de R$5 mil

Recusa pela NotreDame gera indenização de R$5 mil

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação da operadora de saúde por recusa em autorizar internação urgente.

10 out 2023Ler →
TAP Air Portugal é condenada em processo em R$ 15mil

TAP Air Portugal é condenada em processo em R$ 15mil

Passageiros enfrentam longa espera e falta de assistência, resultando em perda de conexão em país de destino.

05 out 2023Ler →
Cobrança indevida: Banco Digio é condenado a pagar R$3 mil

Cobrança indevida: Banco Digio é condenado a pagar R$3 mil

Cliente não reconhece contratação de cartão de crédito e enfrenta problemas com nome negativado.

28 set 2023Ler →
Perfil Hackeado: Seus Direitos e Como Buscar Indenização

Perfil Hackeado: Seus Direitos e Como Buscar Indenização

Entenda quais são os indícios de uma rede social invadida, descubra como recuperar seu perfil do Instagram e Facebook e saiba quais...

22 set 2023Ler →
Julgamento contra negativa de indenização de seguradora de vida por morte após consumo de álcool

Julgamento contra negativa de indenização de seguradora de vida por morte após consumo de álcool

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de seguradoras a pagar indenização após morte de segurado em acidente de trânsito.

22 set 2023Ler →
Vazamento de dados pessoais: como se proteger

Vazamento de dados pessoais: como se proteger

Entenda como se proteger em caso de vazamento de dados pessoais na internet e confira quais são os os seus direitos nessa...

21 set 2023Ler →
Leqembi® (Lecanemabe-irmb) e Donanemab no combate ao Alzheimer pelo plano de saúde

Leqembi® (Lecanemabe-irmb) e Donanemab no combate ao Alzheimer pelo plano de saúde

A Doença de Alzheimer (DA) é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal. Configura a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, que se...

19 set 2023Ler →
Fraude em sistema bancário: Banco Bmg condenado a pagar R$10 mil em indenização

Fraude em sistema bancário: Banco Bmg condenado a pagar R$10 mil em indenização

Cliente vítima de fraude sofreu impactos em sua carreira profissional e nome devido a falhas no sistema gerido pelo banco.

18 set 2023Ler →
O que fazer se a 123 Milhas suspendeu minha passagem?

O que fazer se a 123 Milhas suspendeu minha passagem?

Viviane Costa dá orientações claras para consumidores que enfrentaram prejuízos devido à suspensão de passagens pela 123 Milhas.

18 set 2023Ler →
Processo contra a Azul gera indenização de R$ 15 mil

Processo contra a Azul gera indenização de R$ 15 mil

Passageiro teve compromissos profissionais prejudicados após alteração de malha aérea e chegou ao destino com significativo atraso.

15 set 2023Ler →
Cliente idoso sofre golpe e Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 56 mil

Cliente idoso sofre golpe e Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 56 mil

A fraude ocorreu a partir de uma ligação de um falso funcionário do banco e o idoso entregou o cartão de crédito...

14 set 2023Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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