Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Sami Saúde condenada por negar tratamento com Imunoglobulina Humana

Sami Saúde condenada por negar tratamento com Imunoglobulina Humana

Uma recente decisão judicial trouxe alívio a um paciente diagnosticado com uma grave doença neurológica, após enfrentar negativa de cobertura por parte...

22 out 2024Ler →
Seguradora assume o ônus da prova e deve comprovar causa excludente de cobertura em caso de incêndio de guindaste, decide STJ

Seguradora assume o ônus da prova e deve comprovar causa excludente de cobertura em caso de incêndio de guindaste, decide STJ

Em recente decisão sobre o ônus da prova da seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em...

22 out 2024Ler →
A condenação da SulAmérica Saúde por negar cobertura de Durogesic® (Fentanila) e Votrient® (Pazopanibe)

A condenação da SulAmérica Saúde por negar cobertura de Durogesic® (Fentanila) e Votrient® (Pazopanibe)

Um recente julgamento trouxe alívio para um paciente diagnosticado com neoplasia maligna do rim, que teve a cobertura para medicamentos essenciais negada...

21 out 2024Ler →
Exemestano e Goserelina: NotreDame Intermédica é condenada judicialmente

Exemestano e Goserelina: NotreDame Intermédica é condenada judicialmente

Quando uma paciente foi diagnosticada com câncer de mama e teve seu tratamento com Exemestano e Goserelina negado pelo plano de saúde...

21 out 2024Ler →
Justiça determina que Unimed forneça Sprycel® (Dasatinibe) após negar cobertura para paciente com leucemia

Justiça determina que Unimed forneça Sprycel® (Dasatinibe) após negar cobertura para paciente com leucemia

Uma recente decisão judicial destacou mais uma vez a importância da intervenção judicial em casos de negativa de cobertura por parte dos...

21 out 2024Ler →
Cobertura da terapia ABA para autismo pela Bio Saúde garantida pela Justiça

Cobertura da terapia ABA para autismo pela Bio Saúde garantida pela Justiça

A terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é amplamente reconhecida como um tratamento essencial para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)....

16 out 2024Ler →
Justiça decide a favor de paciente em caso de negativa de Ajovy® (Fremanezumabe) pela Prevent Senior

Justiça decide a favor de paciente em caso de negativa de Ajovy® (Fremanezumabe) pela Prevent Senior

Uma recente decisão judicial trouxe um importante precedente para segurados que enfrentam negativas de cobertura por parte de planos de saúde. Neste...

16 out 2024Ler →
Indenização por furto de veículo negada pela Tokio Marine é revertida na Justiça

Indenização por furto de veículo negada pela Tokio Marine é revertida na Justiça

O seguro de veículos é uma proteção indispensável para quem busca resguardar seu patrimônio contra eventuais imprevistos, como o furto. No entanto,...

16 out 2024Ler →
Ação judicial garante tratamento com Blincyto® após negativa da Amil

Ação judicial garante tratamento com Blincyto® após negativa da Amil

Em uma decisão favorável à paciente, a Justiça reafirmou a proteção dos direitos de consumidores de planos de saúde que enfrentam a...

16 out 2024Ler →
Negativa de Endobulin Kiovig® com Firdapse® pela SulAmérica Saúde

Negativa de Endobulin Kiovig® com Firdapse® pela SulAmérica Saúde

A luta por direitos em casos de negativas de cobertura por planos de saúde é uma realidade que muitos brasileiros enfrentam, especialmente...

16 out 2024Ler →
Aromasin® (Exemestano): Justiça obriga SulAmérica a custear medicamento

Aromasin® (Exemestano): Justiça obriga SulAmérica a custear medicamento

É cada vez mais comum o relato de consumidores que, ao precisar de um tratamento médico essencial, enfrentam negativas de cobertura por...

16 out 2024Ler →
Gazyva® (Obinutuzumabe) e Venclexta® (Venetoclax): Bradesco Saúde é condenada a fornecer medicamentos essenciais

Gazyva® (Obinutuzumabe) e Venclexta® (Venetoclax): Bradesco Saúde é condenada a fornecer medicamentos essenciais

A recente decisão judicial envolvendo a operadora Bradesco Saúde destacou um importante precedente no âmbito das ações contra planos de saúde. O...

14 out 2024Ler →
NotreDame Intermédica deve cobrir tratamento com Kisqali® (Ribociclibe) e Seletiv® (Fulvestranto)

NotreDame Intermédica deve cobrir tratamento com Kisqali® (Ribociclibe) e Seletiv® (Fulvestranto)

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo destacou um caso em que a operadora NotreDame Intermédica negou cobertura de...

14 out 2024Ler →
Bradesco Saúde deve custear tratamento com Koselugo® (Selumetinibe) para criança de 4 anos

Bradesco Saúde deve custear tratamento com Koselugo® (Selumetinibe) para criança de 4 anos

Quando o plano de saúde nega cobertura para um tratamento essencial, as consequências podem ser devastadoras, especialmente quando o paciente é uma...

14 out 2024Ler →
Bradesco Saúde é condenada por negar Aromasin® (Exemestano) a paciente com câncer de mama

Bradesco Saúde é condenada por negar Aromasin® (Exemestano) a paciente com câncer de mama

A luta de uma paciente para obter o medicamento Aromasin® (Exemestano), essencial em seu tratamento contra o câncer de mama, revelou a...

14 out 2024Ler →
Negativa de Ajovy® (Fremanezumabe) pela Unimed é revertida na justiça

Negativa de Ajovy® (Fremanezumabe) pela Unimed é revertida na justiça

A negativa de cobertura de medicamentos pelos planos de saúde é uma realidade que muitos brasileiros enfrentam, e um caso recente envolvendo...

14 out 2024Ler →
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